Genebra, 17\/07\/2009 – A maneira como atualmente est\u00e3o redigidos os rascunhos de acordo, a Rodada de Doha n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o independente Oxfam, em uma afirma\u00e7\u00e3o que modera as expectativas de um pronto acordo para a espinhosa negocia\u00e7\u00e3o comercial. \u00c9 enganoso pensar que um entendimento baseado nesses projetos ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para a crise econ\u00f4mica e alimentar mundial, disse Jeremy Hobbs, diretor-executivo dessa entidade n\u00e3o-governamental internacional com sede na Gr\u00e3-Bretanha. Ap\u00f3s quase oito anos de negocia\u00e7\u00f5es seguem sem solu\u00e7\u00e3o os pontos-chave que a Rodada de Doha estabeleceu para colocar as necessidades e prioridades dos pa\u00edses em desenvolvimento no centro da negocia\u00e7\u00e3o, afirma o estudo apresentado ontem pela Oxfam em Genebra.<\/p>\n
Um exame detalhado de cada \u00e1rea da negocia\u00e7\u00e3o mostra que os progressos nos temas de interesse para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento s\u00e3o limitados, conclui a organiza\u00e7\u00e3o. Embora as negocia\u00e7\u00f5es dos dois pontos b\u00e1sicos para os pa\u00edses pobres, os de agricultura e produtos industriais, continuem apresentando problemas substanciais do ponto de vista do desenvolvimento, acrescenta o documento. As conclus\u00f5es da Oxfam esfriam o entusiasmo criado em junho passado pelo chamado G-8+5, o grupodas oito na\u00e7\u00f5es mais industrializadas e de cinco emergentes, para concluir a Rodada de Doha em 2010. Tamb\u00e9m pode prejudicar as possibilidades de sucesso de uma reuni\u00e3o \u201cmini ministerial\u201d de chefes negociadores de 20 pa\u00edses na \u00cdndia nos dias 3 e 4 de setembro, com a mesma inten\u00e7\u00e3o de impulsionar um acordo no contexto de Doha.<\/p>\n
As advert\u00eancias da Oxfam sobre quest\u00f5es comerciais, embora espa\u00e7adas nos \u00faltimos anos, teve efeitos determinantes no sistema multilateral de com\u00e9rcio, como ocorreu, por exemplo, na d\u00e9cada de 90, quando apoiou pa\u00edses pobres que reclamaram, e conseguiram, o reconhecimento de seus direitos de acesso a medicamentos. Outras contribui\u00e7\u00f5es da Oxfam chegaram quando os pa\u00edses em desenvolvimento se preparavam para negociar na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio um novo acordo de agricultura, e, mais tarde, quando desnudou o desamparo das na\u00e7\u00f5es pobres exportadoras de algod\u00e3o, principalmente africanas, diante das subven\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos aos seus produtores do setor.<\/p>\n
A quest\u00e3o do algod\u00e3o se refere tamb\u00e9m ao diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que assumiu a responsabilidade de negociar um regime de assist\u00eancia ao desenvolvimento para sustentar os pa\u00edses algodoeiros mais empobrecidos e prejudicados pelo protecionismo dos Estados Unidos. As promessas de contribui\u00e7\u00f5es financeiras das na\u00e7\u00f5es doadoras, para integrar esse fundo de ajuda \u00e0s na\u00e7\u00f5es produtoras de algod\u00e3o, foram cumpridas em m\u00ednima propor\u00e7\u00e3o, comprovou a Oxfam. O estudo indica que os resultados obtidos at\u00e9 agora nas negocia\u00e7\u00f5es de Doha mostra que os pa\u00edses industrializados conseguiram seu objetivo de transformar todo o processo em um simples exerc\u00edcio de acesso aos mercados para seus produtos agr\u00edcolas e industriais e tamb\u00e9m para seus servi\u00e7os e direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o, quando a rodada foi lan\u00e7ada em 2001 na capital do Qatar ficou evidente um choque de interesses entre pa\u00edses industrializados e na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, que propiciavam o, acesso aos mercados, os primeiros, e o desenvolvimento, os mais pobres. a Declara\u00e7\u00e3o de Doha deu \u00e0 OMC e a todos seus Estados-membros (153 atualmente) um mandato para que a rodada de negocia\u00e7\u00f5es desse \u00eanfase ao desenvolvimento. Mas, ap\u00f3s oito anos, os pa\u00edses industrializados \u201cse esquivaram\u201d, segundo Oxfam. As negocia\u00e7\u00f5es \u201ctra\u00edram\u201d a promessa de uma rodada de desenvolvimento, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta rodada voltada agora para o acesso aos mercados, espera-se que os pa\u00edses em desenvolvimento concedam muito mais, com escasso retorno para corrigir as longas d\u00e9cadas de desajustes nas normas comerciais que favoreceram os interesses das na\u00e7\u00f5es ricas, segundo Oxfam. Mas, este \u00e9 o momento para reconsiderar o curso das negocia\u00e7\u00f5es e a atual crise econ\u00f4mica e financeira global deve servir de impulso para operar essas mudan\u00e7as, afirma a organiza\u00e7\u00e3o. O estudo recorda que esse fen\u00f4meno, bem com como as crises alimentar e energ\u00e9tica e o agravamento da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, n\u00e3o foi causado pelos pa\u00edses em desenvolvimento. Portanto, n\u00e3o ter\u00e3o de enfrentar um custo maior para conseguir que suas economias se desenvolvam, diz o informe.<\/p>\n
Para colocar a Rodada de Doha no caminho do desenvolvimento ser\u00e1 preciso abertura e transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es, acrescenta Oxfam. O processo de negocia\u00e7\u00f5es em pequenos grupos e em \u201cmini reuni\u00f5es ministeriais\u201d dominadas pelos pa\u00edses ricos, marginalizam as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, especialmente as menores e as menos avan\u00e7adas. Por outro lado, Oxfam relembra um principio esquecido nos corredores da OMC, o de \u201ctratamento especial e diferenciado\u201d para os pa\u00edses em desenvolvimento, que lhes permitiria enfrentar os desequil\u00edbrios hist\u00f3ricos que os desfavorecem. Oxfamalerta tamb\u00e9m que se o desenvolvimento \u00e9 o objetivo das negocia\u00e7\u00f5es, em lugar da liberaliza\u00e7\u00e3o, as normas comerciais devem responder \u00e0s necessidades das na\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Neste plano, a organiza\u00e7\u00e3o reclama a realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m garantias mais amplas, como os direitos econ\u00f4micos e sociais. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 17\/07\/2009 – A maneira como atualmente est\u00e3o redigidos os rascunhos de acordo, a Rodada de Doha n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o independente Oxfam, em uma afirma\u00e7\u00e3o que modera as expectativas de um pronto acordo para a espinhosa negocia\u00e7\u00e3o comercial. Continue Reading