Na\u00e7\u00f5es Unidas, 17\/07\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas criou ontem um grupo aberto de trabalho para a reda\u00e7\u00e3o de um tratado sobre com\u00e9rcio de armas, como parte de um processo prolongado e politicamente complexo. \u201cA um grupo aberto da ONU podem aderir todos os pa\u00edses\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Anistia Internacional, Brian Word. \u201cTrata-se de conseguir um enfoque e par\u00e2metros realistas para uma conven\u00e7\u00e3o internacional\u201d. As armas de fogo matam mais de mil pessoas todos os dias e causam ferimentos graves em um n\u00famero tr\u00eas vezes maior. Muitas outras s\u00e3o violentadas, expulsas de suas casas e amea\u00e7adas por portadores dessas armas.<\/p>\n
Em 2006, a Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas decidiu apontar contra o tr\u00e1fico de armas pequenas e avan\u00e7ar rumo a uma conven\u00e7\u00e3o nesse sentido, por 153 votos, com 24 absten\u00e7\u00f5es e apenas um voto (norte-americano) contra. Entre os pa\u00edses que se abstiveram estavam grandes exportadores de armas, como China e R\u00fassia, e tamb\u00e9m grandes compradores, como Paquist\u00e3o e Egito. Os Estados Unidos s\u00e3o o principal produtor, vendedor e importador de armas pequenas do mundo. Al\u00e9m disso, concentra uma em cada 10 mortes vinculadas ao seu uso, isto \u00e9, 31 mil por ano, segundo um estudo do jornal USA Today. Metade dessas mortes \u00e9 de suic\u00eddios.<\/p>\n
O problema na maioria dos pa\u00edses afetados, muitos deles pobres, se relaciona com o tr\u00e1fico ilegal. Noventa por cento das baixas em \u00e1reas de conflito s\u00e3o causadas por pequenas armas de fogo, segundo a Cruz Vermelha. Entre estas armas figuram pistolas, rifles de assalto, metralhadoras leves, submetralhadoras, morteiros, lan\u00e7adores antia\u00e9reos, lan\u00e7a-granadas, m\u00edsseis antitanques, sistemas de foguete, granadas de m\u00e3o e minas terrestres.<\/p>\n
A Campanha Armas sob Controle, coaliz\u00e3o integrada por Anistia Internacional, Oxfam, Rede Internacional de a\u00e7\u00e3o contra as Armas Pequenas e centenas de outras organiza\u00e7\u00f5es, trabalham em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a ONU para a elabora\u00e7\u00e3o de um tratado que fortale\u00e7a e d\u00ea vigor \u00e0s leis internacionais sobre tr\u00e1fico. A conven\u00e7\u00e3o que pretendem poderia estabelecer um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de riscos que determine caso por caso a legalidade de uma transfer\u00eancia, e que avalie se uma arma ou um embarque de armas pode ser usado para prejudicar civis ou com qualquer finalidade que n\u00e3o seja a defesa nacional ou a luta contra o crime. Esta conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajudaria a cumprir outras normas internacionais pr\u00e9-existentes mas com escasso vigor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m homogeneizariam as leis nacionais, pois as diferen\u00e7as entre os regimes facilitam o tr\u00e1fico, afirmam especialistas. \u201cS\u00f3 se pode falar de transfer\u00eancias legais de armas quando existe uma lei\u201d, disse Brown \u00e0 IPS. \u201cE se esta lei n\u00e3o \u00e9 muito boa, pode-se dizer que as transfer\u00eancias s\u00e3o legais, mas, na realidade, isso n\u00e3o significa grande coisa\u201d, acrescentou. \u201cTamb\u00e9m pode-se dizer que os fornecedores de armas que entraram em Ruanda antes e depois do genoc\u00eddio deveriam ser considerados c\u00famplices desse crime\u201d, prosseguiu. Este tr\u00e1fico \u2013 afirmou \u2013 nunca foi qualificado de ilegal.<\/p>\n
Um dos casos que exemplifica mais claramente a necessidade de um tratado \u00e9 o do traficante israelense Leonid Minin, que apelou para empresas legais em muitos pa\u00edses a fim de embarcar ilegalmente armas para zonas de conflito de todo o mundo, mediante mecanismos que permitem evitar as leis nacionais de qualquer na\u00e7\u00e3o. Armas sob Controle relatou o caso de uma transa\u00e7\u00e3o de 1999: participaram como testas-de-ferro companhias separadas com sede em Gibraltar e nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, um banco h\u00fangaro e um avi\u00e3o brit\u00e2nico.<\/p>\n
O embarque de 68 toneladas de armas ucranianas atravesso Burkina Faso e chegou ao seu destino: for\u00e7as rebeldes da Lib\u00e9ria e do governo de Serra Leoa, ambos acusados de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Ainda assim, Minin teve de usar certificados forjados pelos quais a opera\u00e7\u00e3o era ilegal em todos os pa\u00edses envolvidos. As autoridades a teriam detectado se tivessem se preocupado em chec\u00e1-los, mas as leis internacionais vigentes n\u00e3o as obrigavam a fazer isso. Minin foi preso perto de Mil\u00e3o, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel acus\u00e1-lo porque as autoridades italianas n\u00e3o tinham jurisdi\u00e7\u00e3o para processar os crimes cometidos nos outros pa\u00edses.<\/p>\n
Outro traficante de armas, o russo Viktor Bout, colaborou com a transfer\u00eancia de armas e outros equipamentos b\u00e9licos para for\u00e7as regulares em zonas de guerra. Foi not\u00f3ria a assist\u00eancia que deu aos Estados Unidos no Iraque, por exemplo. Acabou preso na Tail\u00e2ndia no ano passado. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 17\/07\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas criou ontem um grupo aberto de trabalho para a reda\u00e7\u00e3o de um tratado sobre com\u00e9rcio de armas, como parte de um processo prolongado e politicamente complexo. Continue Reading