Washington, 23\/07\/2009 – Entidades de fomento ao desenvolvimento e legisladores norte-americanos pedem urg\u00eancia ao governo de Barack Obama para que use seu poder na Junta de Governadores do Fundo Monet\u00e1rio Internacional para torn\u00e1-lo mais transparente, democr\u00e1tico e receptivo \u00e0s necessidades de seus devedores mais pobres Afirmam que a influ\u00eancia dos Estados Unidos deveria se potencializar mediante os US$ 108 bilh\u00f5es em garantias de empr\u00e9stimo ao FMI que foram aprovados em junho. Esta soma \u00e9 parte de um pacote de US$ 750 bilh\u00f5es comprometido pelos l\u00edderes do Grupo dos 20 pa\u00edses ricos e emergentes em sua c\u00fapula de abril em Londres, para estimular a capacidade do FMI de resgatar pa\u00edses particularmente afetados pela crise financeira mundial nascida precisamente nos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cO Congresso dos Estados Unidos n\u00e3o deveria dar ao FMI um cheque t\u00e3o grande e quase em branco\u201d, disse Jo Marie Griesgraber, da New Rules for Global Finance (Novas regras para as finan\u00e7as mundiais), rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que favorece reformas de longo alcance na dire\u00e7\u00e3o e nas opera\u00e7\u00f5es das principais entidades financeiras multilaterais, incluindo FMI e Banco Mundial. \u201cPelo menos, deveria reclamar maior responsabilidade e transpar\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o. Desse modo teremos alguma maneira de saber se o FMI est\u00e1 agindo segundo os interesses das pessoas que mais sofrem com a crise econ\u00f4mica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De fato, o Congresso norte-americano imp\u00f4s v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es \u2013 promovidas por essa e outras n\u00e3o-governamental n\u00e3o-governamentais \u2013 aos US$ 108 bilh\u00f5es em garantias de empr\u00e9stimo, aprovados sob o projeto complementar de aloca\u00e7\u00f5es 2009. Por\u00e9m, desatou-se um acirrado debate entre o Poder Legislativo e o governo de Obama quanto a ter a autoridade constitucional para faz\u00ea-lo. Tal como finalmente foi aprovado, o projeto exige do representante dos Estados Unidos na Junta de Governadores do FMI opor-se a empr\u00e9stimos ou acordos com 40 dos pa\u00edses mais pobres do mundo, a maioria africanos, que restringirem seus gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia alimentar ou outras necessidades b\u00e1sicas. Tamb\u00e9m requer que o FMI use pelo menos US$ 4 bilh\u00f5es derivados da planejada venda de algumas de suas reservas de ouro para subs\u00eddios ou al\u00edvio da divida dos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
Embora funcion\u00e1rios da Casa Branca indiquem que n\u00e3o tem obje\u00e7\u00f5es substanciais a estas condi\u00e7\u00f5es que se pretende respeit\u00e1-las, Obama divulgou uma \u201cdeclara\u00e7\u00e3o de assinatura\u201d afirmando que as mesmas ir\u00e3o interferir em sua \u201cautoridade constitucional para dirigir as rela\u00e7\u00f5es exteriores\u201d e que, portanto, n\u00e3o as considera vinculantes. Sua declara\u00e7\u00e3o provocou furiosa rea\u00e7\u00e3o do Congresso, onde no come\u00e7o deste m\u00eas a C\u00e2mara de Representantes decidiu \u2013 por 429 votos contra dois \u2013 insistir nas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA no\u00e7\u00e3o de que o governo pode tomar o dinheiro e escolher com cuidado o que quer fazer com as condi\u00e7\u00f5es \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, disse o presidente do Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara, Barney Frank. Depois, Frank assinou uma carta junto com outros dirigentes do governante Partido Democrata advertindo que se Obama emitir \u201coutra declara\u00e7\u00e3o de assinatura sobre o financiamento do FMI e do Banco Mundial o Congresso reduzir\u00e1 os fundos que ele deseja\u201d. A firme resposta dos democratas da C\u00e2mara deu \u00e2nimo \u00e0s n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n
\u201cAgora, esperamos que o Congresso use a autoridade de controle que eles defendem para dar responsabilidade ao Tesouro dos Estados Unidos sobre quest\u00f5es cruciais, como garantir que as medidas de austeridade do FMI n\u00e3o impe\u00e7am que os pa\u00edses em desenvolvimento sustenham e aumentem os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, segundo a coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Embora essas entidades considerem que as condi\u00e7\u00f5es do projeto de lei de aloca\u00e7\u00f5es complementares constituem um passo modesto na dire\u00e7\u00e3o correta, trabalham com parlamentares para adicionar mais medidas de longo alcance ao projeto de lei sobre ajuda externa de 2010, que tamb\u00e9m inclui financiamento e garantias para o FMI e o Banco Mundial.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os chegam com o contexto de uma reavalia\u00e7\u00e3o do sistema financeiro internacional, enquanto o mundo luta para se recuperar da pior crise econ\u00f4mica desde a Grande Depress\u00e3o, posterior \u00e0 queda da Bolsa de Nova York de 1929. o fato de o FMI n\u00e3o ter antecipado a atual recess\u00e3o e de muitas das pol\u00edticas \u201camig\u00e1veis com o mercado\u201d que imp\u00f4s aos seus devedores serem apontadas por muitos como causas do ocorrido apresentam importantes perguntas sobre o futuro, particularmente sobre a forma como \u00e9 governado.<\/p>\n
Segundo seus estatutos, o poder de voto de cada pa\u00eds-membro da Junta do FMI \u00e9 determinado por um sistema de cotas, baseado em v\u00e1rios crit\u00e9rios, principalmente econ\u00f4micos, como o tamanho relativo da economia em termos de produto interno bruto, quanto com\u00e9rcio realiza com outras na\u00e7\u00f5es e a dimens\u00e3o de suas reservas de divisas fortes. Por muito tempo os Estados Unidos ostentaram a maior cota, e atualmente goza de mais influ\u00eancia do que qualquer outro Estado-membro. Possuem quase 17% do poder total de voto, 2% mais do que o necess\u00e1rio, segundo a Carta, para vetar qualquer mudan\u00e7a pol\u00edtica importante, por exemplo, sobre o c\u00e1lculo das cotas.<\/p>\n
Por outro lado, os pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana \u2013 com popula\u00e7\u00e3o total mais do que o dobro da dos Estados Unidos \u2013 t\u00eam uma cota combinada inferior a 6%. \u201cOs pa\u00edses de baixa renda est\u00e3o em constantes tratativas com o FMI, mas, t\u00eam pouqu\u00edssima voz e voto\u201d, disse Griesgraber, que elogiou os pedidos de reforma feitos pelo pr\u00f3prio diretor-gerente da institui\u00e7\u00e3o financeira, Dominique Strauss-Kahn. \u201cPrecisa se tornar mais democr\u00e1tico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cNo FMI, os direitos de voto favorecem os governos de alguns pa\u00edses ricos em um sistema antiquado herdado do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e modificado de maneira pouco democr\u00e1tica desde ent\u00e3o\u201d, afirmou Jomo Kwame Sundaram, secret\u00e1rio-geral adjunto para o desenvolvimento econ\u00f4mico no Departamento de Assuntos Econ\u00f4micos e Sociais da ONU. \u00c9 prov\u00e1vel que estes assuntos sejam abordados na pr\u00f3xima c\u00fapula do G-820, no m\u00eas de setembro em Pittsburg, no Estado da Calif\u00f3rnia, e nas reuni\u00f5es anuais do Banco Mundial e do FMI que acontecer\u00e3o no m\u00eas seguinte em Istambul.<\/p>\n
A decis\u00e3o tomada pela C\u00e2mara de Representantes tamb\u00e9m pede urg\u00eancia ao diretor-executivo dos Estados Unidos no FMI para promover a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que garanta que os empr\u00e9stimos e outros acordos com os devedores \u201cn\u00e3o incluam condi\u00e7\u00f5es contra-acion\u00e1rias no caso de um pa\u00eds que passe por uma crise econ\u00f4mica\u201d. Historicamente, o FMI imp\u00f4s severas medidas de austeridade aos seus devedores em apuros econ\u00f4micos. Essas condi\u00e7\u00f5es, que visam combater a infla\u00e7\u00e3o e o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio que a causou, n\u00e3o prejudicam apenas mais os setores mais pobres e vulner\u00e1veis, mas com frequ\u00eancia fazem com que os pa\u00edses entrem em recess\u00e3o e atrasem sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, devido ao grande aumento de seu financiamento em raz\u00e3o da crise financeira mundial, o FMI se converteu em um ator centra dos esfor\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais querem se assegurar de que suas pol\u00edticas se ajustem em consequ\u00eancia. \u201cO FMI \u00e9 parte do problema, mas tamb\u00e9m \u00e9 parte da solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse Sundaram. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 23\/07\/2009 – Entidades de fomento ao desenvolvimento e legisladores norte-americanos pedem urg\u00eancia ao governo de Barack Obama para que use seu poder na Junta de Governadores do Fundo Monet\u00e1rio Internacional para torn\u00e1-lo mais transparente, democr\u00e1tico e receptivo \u00e0s necessidades de seus devedores mais pobres Continue Reading