Genebra, 23\/07\/2009 – para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio caiu do c\u00e9u o tema de seu Informe sobre o Com\u00e9rcio Mundial 2009, que cuida do dif\u00edcil equil\u00edbrio entre a necessidade de amparar as produ\u00e7\u00f5es nacionais e as consequ\u00eancias econ\u00f4micas desfavor\u00e1veis que essas medidas podem acarretar nestes tempos de crise internacional. Desde que a crise ganhou for\u00e7a, no final de 2008, esse assunto se converteu no cavalo de batalha da secretaria da OMC, que consegui o apoio de muitos dos 153 Estados-membros da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 sua iniciativa de registrar e informar sobre medidas, acusadas de protecionistas, que os pa\u00edses adotarem.<\/p>\n
O Grupo dos 20, integrado pelas na\u00e7\u00f5es mais ricas e por algumas das economias emergentes, deu em Londres, em abril passado, aval \u00e0s autoridades da OMC para solicitar essa tarefa de verifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de prov\u00e1veis novas barreiras ao com\u00e9rcio. Mas, alguns pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o ainda argumentam que a secretaria carece de mandato para assumir essa fun\u00e7\u00e3o de controle, embora seja feita informalmente. Outras na\u00e7\u00f5es atenuaram suas obje\u00e7\u00f5es ao ver que os informes da OMC sobre as supostas medidas de protecionismo diminu\u00edram sua inclina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Todavia, mantiveram suas observa\u00e7\u00f5es ao questionarem o m\u00e9todo de elabora\u00e7\u00e3o dos informes da OMC, que colocam no banco dos r\u00e9us pa\u00edses pequenos ou m\u00e9dios apenas pelo fato de adotarem um n\u00famero apreci\u00e1vel dessas medidas, sem considerar seu efeito relativo nem as reais distor\u00e7\u00f5es que causam no com\u00e9rcio. Outras cr\u00edticas v\u00e3o para a escassa relev\u00e2ncia que os informes da OMC d\u00e3o aos pacotes governamentais de salvamento e est\u00edmulo outorgados, por exemplo, a grandes bancos, seguradoras e ind\u00fastrias automobil\u00edsticas, nos Estados Unidos e na Europa.<\/p>\n
A estas quest\u00f5es, embora sem identific\u00e1-las, se refere o Informe sobre o Com\u00e9rcio Mundial 209 que a OMC divulgou ontem em Cingapura e Genebra. O documento analisa em detalhes os \u201ccompromissos de pol\u00edtica comercial e medidas de conting\u00eancia\u201d. O diplomata chileno Alejandro Jara, um dos quatro subdiretores-gerais da OMC, disse que a escolha do tema, h\u00e1 mais de um ano, foi uma \u201cfeliz casualidade\u201d. Naquela oportunidade \u201ct\u00ednhamos pouca id\u00e9ia do que enfrentar\u00edamos agora\u201d, afirmou.<\/p>\n
A atual certeza \u00e9 que nem a crise atual, nem a \u00faltima de uma magnitude semelhante, na d\u00e9cada de 30, foram causadas por pol\u00edticas comerciais, ressaltou Jara. Mas, sabemos que as pol\u00edticas comerciais protecionistas ter\u00e3o um papel significativo no aprofundamento e prolongamento do retrocesso econ\u00f4mico daquela \u00e9poca, acrescentou o diplomata. Os registros obtidos pela OMC em sua an\u00e1lise do desenvolvimento das pol\u00edticas comerciais mostram aumento das medidas restritivas desde que come\u00e7ou a recess\u00e3o mundial. Assim, n\u00e3o h\u00e1 lugar para complac\u00eancia. Embora n\u00e3o tenha chegado a hora de disparar o alarme, devemos permanecer vigilantes, disse Jara.<\/p>\n
Em outros termos, o documento da OMC descreve que em tempo de crise econ\u00f4mica h\u00e1 press\u00f5es nos governos para adotarem medidas que possam restringir o com\u00e9rcio. Em tais circunst\u00e2ncias, existe o perigo real de que de que essas press\u00f5es, se n\u00e3o forem abordadas corretamente, provoquem uma perigosa escalada de medidas, prossegue o informe. Quando esses casos ocorrem, as medidas de conting\u00eancia podem servir de v\u00e1lvula de seguran\u00e7a e podem ter importante fun\u00e7\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o de um sistema multilateral de com\u00e9rcio baseado em normas, recomenda a OMC.<\/p>\n
Com maior precis\u00e3o, o informe se refere a medias que podem ser aplicadas pelos governos quando enfrentam dificuldades econ\u00f4micas, com as potencialmente derivadas da atual situa\u00e7\u00e3o internacional. Uma dessas disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as salvaguardas, flexibilidades contempladas nos acordos comerciais que permitem aos governos empregar, temporariamente, algumas medidas para responder ao aumento de determinadas importa\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o das salvaguardas atingiu grande notoriedade h\u00e1 um ano quando, aplicadas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, os Estados Unidos rejeitaram a inten\u00e7\u00e3o da \u00cdndia de incorporar essas flexibilidades em seus compromissos da Rodada de Doha. A diverg\u00eancia interrompeu as negocia\u00e7\u00f5es desse processo de aprofundamento da abertura do com\u00e9rcio mundial, lan\u00e7ado na capital do Qatar em 2001, e que ainda est\u00e3o paralisadas.<\/p>\n
Outro instrumento s\u00e3o as medidas antidumping, adotadas pelos governos para enfrentar o com\u00e9rcio desleal, o dumping, que consiste na exporta\u00e7\u00e3o de bens a um pre\u00e7o inferior ao vigente no mercado do pa\u00eds exportador. Uma variante que tamb\u00e9m \u00e9 usada pelos pa\u00edses \u00e9 o aumento das tarifas alfandeg\u00e1rias, ou direitos de importa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os tetos m\u00e1ximos permitidos pelos acordos da OMC. Com muito frequ\u00eancia, especialmente em produtos industriais, os pa\u00edses importadores imp\u00f5em uma tarifa, chamada tarifa aplicada, que \u00e9 inferior \u00e0 denominada tarifa consolidada, o limite m\u00e1ximo com o qual se compromete o pa\u00eds importador.<\/p>\n
Quando atravessam dificuldades, as na\u00e7\u00f5es costumam se defender recorrendo ao aumento da tarifa aplicada at\u00e9 n\u00edveis pr\u00f3ximos da tarifa consolidada. O informe recomenda encontrar um equil\u00edbrio entre a flexibilidade dos governos para amparar suas economias e a preserva\u00e7\u00e3o dos compromissos que esses mesmos governos assumiram nos tratados multilaterais de com\u00e9rcio que a OMC administra. Os autores do estudo aconselham modera\u00e7\u00e3o, pois \u201ca flexibilidade tem consequ\u00eancias negativas\u201d. Tamb\u00e9m apelam para a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses que enfrentam a crise, para o qual devem fazer circular livremente a informa\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas que afetam o com\u00e9rcio.<\/p>\n
Esse tema da informa\u00e7\u00e3o se relaciona com a obriga\u00e7\u00e3o dos membros da OMC em notificar de maneira completa e pontual as medidas comerciais de conting\u00eancia que adotem, o que \u00e9 um dos pilares do funcionamento do sistema multilateral.<\/p>\n
O documento, ao contr\u00e1rio de informes anuais anteriores, omite referencias \u00e0s perspectivas da marcha do com\u00e9rcio at\u00e9 2010. Com rela\u00e7\u00e3o a 2009, confirma que o movimento do com\u00e9rcio ser\u00e1 muito negativo. Embora pare\u00e7a que esta contra\u00e7\u00e3o est\u00e1 perdendo impulso, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica continua fr\u00e1gil. Devido ao persistente risco de uma situa\u00e7\u00e3o pior, os economistas da OMC revisaram para baixo suas previs\u00f5es para o com\u00e9rcio mundial de mercadorias de 2009 e prev\u00eaem uma redu\u00e7\u00e3o de seu volume de 10%, em lugar dos 9% calculado anteriormente. Jara disse que \u201co pior ainda est\u00e1 por vir\u201d, antecipou aumento do desemprego no mundo e alertou que \u201cas press\u00f5es permanecer\u00e3o por algum tempo\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/07\/2009 – para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio caiu do c\u00e9u o tema de seu Informe sobre o Com\u00e9rcio Mundial 2009, que cuida do dif\u00edcil equil\u00edbrio entre a necessidade de amparar as produ\u00e7\u00f5es nacionais e as consequ\u00eancias econ\u00f4micas desfavor\u00e1veis que essas medidas podem acarretar nestes tempos de crise internacional. Continue Reading