Santiago, 24\/07\/2009 – Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e sociais do Chile recha\u00e7am os planos de regulamentar por lei a questionada ind\u00fastria do salm\u00e3o, pois consideram que um artigo do projeto privatiza o mar costeiro. O governo responde que a iniciativa pretende precisamente o contr\u00e1rio. O projeto que modifica a lei de pesca em mat\u00e9ria de aquicultura \u201cconstitui um retrocesso brutal do ponto de vista da soberania nacional, da conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e dos direitos das comunidades costeiras, da pesca artesanal e dos cidad\u00e3os\u201d, disse \u00e0 IPS Juan Carlos C\u00e1rdenas, secret\u00e1rio-executivo do n\u00e3o-governamental Centro Ecoceanos.<\/p>\n
A controvertida iniciativa foi enviada ao parlamento em janeiro pelo governo de Michelle Bachelet produto da crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica que vive desde 2007 o setor devido \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da anemia infecciosa do salm\u00e3o, doen\u00e7a dos peixes conhecida como \u201cvirs Isa\u201d. O Chile \u00e9 o segundo produtor de salm\u00e3o cultivado do mundo, atr\u00e1s da Noruega. Este pa\u00eds exportaou em 2007 mais de US$ 2 bilh\u00f5es desde os centros de cultivo, a maioria nas regi\u00f5es de Los Lagos, Ays\u00e9n e Magallanes, mais de mil quil\u00f4metros ao sul de Santiago.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e na segunda-feira vence o prazo para os senadores apresentarem emendas. Se o Senado modificar substancialmente o projeto, dever\u00e1 passar a uma comiss\u00e3o mista das duas casas. Para pressionar os legisladores, um grupo de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, entre elas Ecoc\u00e9anos, Centro de Conserva\u00e7\u00e3o Cet\u00e1cea e Observat\u00f3rio Latino-americano de Conflitos Ambientais, lan\u00e7aram na ter\u00e7a-feira uma campanha para evitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Os ativistas questionam principalmente dois artigos, que autorizam as empresas a hipotecar suas concess\u00f5es a bancos credores para renegociar suas altas d\u00edvidas.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es enviaram na quarta-feira uma carta \u00e0 presidente Bachelet pedindo que retire o projeto, atividade que teve apoio dos senadores Guido Girardi, do cogovernante Partido Pela Democracia, e Alejandro Navarro, candidato presidencial do partido Movimento Amplo Social e ex-militante do Partido Socialista. \u00c0 campanha somaram-se institui\u00e7\u00f5es com Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres rurais e Ind\u00edgenas (Anamuri), Associa\u00e7\u00e3o de Miticultores de Quell\u00f3n e Liga Cidad\u00e3 de Consumidores, disse C\u00e1rdenas.<\/p>\n
Entre outras coisas, o projeto prop\u00f5e a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas apropriadas para a salmonicultura, o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, exig\u00eancia de normas sanit\u00e1rias e ambientais \u00e0 ind\u00fastria e o aumento do custo das patentes pagas para obter as concess\u00f5es, bem com a incorpora\u00e7\u00e3o de motivos para caducidade. Segundo C\u00e1rdenas, o projeto \u201c\u00e9 inconstitucional e ilegal porque pretende hipotecar um bem nacional de uso p\u00fablico\u201d. A \u201cado\u00e7\u00e3o dos chamados bairros salmoneiros tamb\u00e9m viola a Constitui\u00e7\u00e3o porque estabelece um monop\u00f3lio do salm\u00e3o, eliminando a pesca artesanal, a mitilicultura (cultivo dos moluscos conhecidos como choros) e a opera\u00e7\u00e3o tur\u00edstica\u201d, disse o representante da Ecoc\u00e9anos.<\/p>\n
Mas, o governo afirma que o zoneamento n\u00e3o vai interferir em outras atividades produtivas. Consultado pela IPS, o vice-presidente da rep\u00fablica, Edmundo P\u00e9rez Yoma, negou ontem, em reuni\u00e3o com correspondentes estrangeiros, que o projeto v\u00e1 privatizar o mar chileno. \u201c\u00c9 justamente o contr\u00e1rio\u201d, disse Yoma, que atribuiu a vers\u00e3o \u00e0 falta de conhecimento. \u201cEm nosso pa\u00eds h\u00e1 muito tempo, pelo menos nos \u00faltimos dois anos, o que se discute \u00e9 a manchete do jornal, n\u00e3o o coment\u00e1rio. H\u00e1 uma fort\u00edssima falta de rigor no debate\u201d, disse.<\/p>\n
Uma alta fonte do Minist\u00e9rio da Economia disse \u00e0 IPS que o projeto de lei \u201cn\u00e3o \u00e9 uma privatiza\u00e7\u00e3o domar porque o mar \u00e9 um bem de uso p\u00fablico e o que o Estado faz \u00e9 dar em concess\u00e3o o direito de uso sobre uma por\u00e7\u00e3o do mar. Isto \u00e9, o Estado nunca deixa de ser dono. As empresas sempre hipotecaram o direito de uso nos bancos. O que agora se est\u00e1 fazendo \u00e9 tornar isso transparente e mais efetivo\u201d; com o projeto se passa de \u201cuma regulamenta\u00e7\u00e3o quase inexistente \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de numerosas faculdades que antes o Estado n\u00e3o tinha. O que se est\u00e1 fazendo \u00e9 estatizar o mar, mais do que privatiz\u00e1-lo\u201d, ressaltou o funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Mas o senador Carlos Ominami, que renunciou h\u00e1 poucas semanas ao cogovernante Partido Scoialista, votou contra a id\u00e9ia de legislar precisamente pelas consequ\u00eancias que pode ter o fato de constituir hipoteca sobre um bem de uso p\u00fablico com s\u00e3o as \u00e1guas costeias. Por exemplo, a especula\u00e7\u00e3o financeira. No Senado tamb\u00e9m se debate a possibilidade de estabelecer limites \u00e0s concess\u00f5es, de 20 ou 30 anos, pois hoje s\u00e3o indefinidas, outro aspecto questionado pelos ativistas.<\/p>\n
\u201cPedimos que se retire o projeto e que haja um processo de discuss\u00e3o real entre todos os atores envolvidos, n\u00e3o apenas a associa\u00e7\u00e3o de bancos, ind\u00fastria e governo. Aqui tem de entrar as comunidades costeiras, os pescadores artesanais, os operadores de turismo e os cidad\u00e3os\u201d, disse C\u00e1rdenas. \u201cQueremos que se discuta sobre quais op\u00e7\u00f5es de desenvolvimento queremos para Chilo\u00e9, Ays\u00e9n e Magallanes que n\u00e3o seja continuar insistindo em uma ind\u00fastria altamente contaminante e com maior concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do que antes, basicamente em poder de empresas e bancos estrangeiros\u201d, argumentou.<\/p>\n
Segundo os registros da Ecoc\u00e9anos, nos \u00faltimos 60 meses morreram 64 trabalhadores dessa ind\u00fastria e cerca de 17 mil perderam seus empregos desde que come\u00e7ou a crise. \u201cPedimos a aprova\u00e7\u00e3o do projeto sem os artigos 81 e 81\u00aa e a resposta foi n\u00e3o, esse \u00e9 o artigo central\u201d, disse C\u00e1rdenas, convencido de que \u201cas regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e sanit\u00e1rias foram colocadas como uma esp\u00e9cie de recheio para permitir a privatiza\u00e7\u00e3o da faixa costeira e dos canais interiores\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 24\/07\/2009 – Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e sociais do Chile recha\u00e7am os planos de regulamentar por lei a questionada ind\u00fastria do salm\u00e3o, pois consideram que um artigo do projeto privatiza o mar costeiro. Continue Reading