GENEBRA, 27\/07\/2009 – O com\u00e9rcio est\u00e1 firmemente ligado ao crescimento econ\u00f3mico, mas as pol\u00edticas comerciais, por si s\u00f3, n\u00e3o podem ser usadas para atingir os objectivos de redu\u00e7\u00e3o de pobreza dos pa\u00edses, admite uma an\u00e1lise da ajuda ao com\u00e9rcio compilada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) e pela Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE). Al\u00e9m disso, \u201cse os benef\u00edcios do com\u00e9rcio para o desenvolvimento pareciam estar assegurados no lan\u00e7amento da iniciativa da Ajuda ao Com\u00e9rcio, a crise mudou essa percep\u00e7\u00e3o\u201d, reconhece o estudo, apresentado durante uma reuni\u00e3o em Genebra nos dias 6-7, com o objectivo de avaliar o progresso da ajuda ao com\u00e9rcio desde o lan\u00e7amento dos compromissos assumidos durante a reuni\u00e3o ministerial da OMC em Hong Kong, em 2005. <\/p>\n
A an\u00e1lise tamb\u00e9m indica que \u201cn\u00e3o existe uma conclus\u00e3o simples e geral sobre a liga\u00e7\u00e3o causal entre com\u00e9rcio e pobreza, quer directamente quer atrav\u00e9s do impacto do com\u00e9rcio no crescimento e, por sua vez, na pobreza\u201d. H\u00e1 benef\u00edcios que est\u00e3o ligados \u00e0 abertura das economias, mas a prova de uma liga\u00e7\u00e3o entre a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e o com\u00e9rcio \u00e9 \u201cfraca\u201d. <\/p>\n
Nos estudos de caso, onde a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ajudou a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, as desigualdades aumentaram. O aumento do com\u00e9rcio beneficiou as elites tanto nos pa\u00edses desenvolvidos como nos pa\u00edses em desenvolvimento, o que exarcebou as desigualdades de rendimento, segundo a an\u00e1lise. <\/p>\n
Mas o director geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que \u201cse a ajuda ao com\u00e9rcio em 2007 era urgente, hoje \u00e9 essencial. \u00c9 o investimento que vai permitir que muitos pa\u00edses em desenvolvimento se preparem para sair da crise, atrav\u00e9s do fortalecimento da sua capacidade comercial.\u201d Fez esta afirma\u00e7\u00e3o no dia 6 de Julho, na abertura da segunda An\u00e1lise da Ajuda ao Com\u00e9rcio, intitulada \u201cManter o \u00cdmpeto\u201d <\/p>\n
No meio da pior crise econ\u00f3mica desde a Grande Depress\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil manter os compromissos assumidos em 2005. O objectivo deste novo programa, que ainda \u00e9 pouco claro para os leigos, \u00e9 ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a melhorarem a sua capacidade de competirem eficazmente nos mercados mundiais e de se adaptarem \u00e0s reformas comerciais e \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Os doadores cumpriram as promessas feitas em Hong Kong, pelo menos at\u00e9 2007. O relat\u00f3rio conjunto OMC\/OCDE afirma que, em 2007, a ajuda ao com\u00e9rcio aumentou mais de 10 por cento em termos reais. O valor total dos novos compromissos atingiu 25,4 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res. <\/p>\n
A maior parte deste valor destinou-se \u00e0 \u00c1sia \u2013 10,7 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res prometidos em 2007-, embora \u00c1frica esteja quase a alcan\u00e7ar o mesmo valor, com 9,5 milh\u00f5es de dol\u00e1res de dol\u00e1res. <\/p>\n
Em pa\u00edses de baixo rendimento, a maior parte do dinheiro \u00e9 gasto a resolver as necessidades infraestruturais, especialmente estradas e energia, enquanto que nos pa\u00edses de rendimento m\u00e9dio, a aten\u00e7\u00e3o tem estado virada para a constru\u00e7\u00e3o de capacidades produtivas, incluindo o desenvolvimento do com\u00e9rcio. <\/p>\n
Para efectuar esta an\u00e1lise, foi necess\u00e1rio enviar question\u00e1rios aos pa\u00edses recipientes. Estes pa\u00edses identificaram como principais constrangimentos uma deficiente rede de infraestruturas, a fraca competitividade, a pouca diversifica\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es, uma an\u00e1lise deficiente das pol\u00edticas de com\u00e9rcio, assim como insuficiente capacidade de gest\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es e implementa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
As infraestruturas s\u00e3o particularmente relevantes em \u00c1frica. \u201cO Uganda aponta o desafio de se conseguirem padr\u00f5es harmonizados e de se construirem infraestruturas partilhadas com os parceiros regionais. Os Camar\u00f5es focam necessidade de haver corredores de transporte regionais e um refor\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o das regras de origem\u201d, afirmou o relat\u00f3rio. <\/p>\n
\u201cAs prioridades regionais da Tanz\u00e2nia incluem as negocia\u00e7\u00f5es comerciais, a melhoria da qualidade e as infraestruturas transfronteiri\u00e7as. No caso das Maur\u00edcias, pa\u00eds em desenvolvimento situado numa pequena ilha, os seus principais desafios em termos de infraestruturas foram resolvidos regionalmente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma linha de transportes mar\u00edtimos e de um sistema de armazenagem\u201d, segundo o relat\u00f3rio. <\/p>\n
Tr\u00eas projectos regionais foram lan\u00e7ados para resolver o problema da falta de infraestruturas. O mais ambicioso \u00e9 o projecto piloto do corredor norte-sul, visando a melhoria do sistema de transportes rodovi\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios na \u00c1frica Austral e \u00c1frica Oriental, que vai servir oito pa\u00edses diferentes. <\/p>\n
Com efeito, a regionaliza\u00e7\u00e3o parece ser o caminho a seguir. Provavelmente devido \u00e0 dificuldade em finalizar a Ronda de Desenvolvimento de Doha, pelo menos 230 acordos regionais de com\u00e9rcio estavam em vigor em 2008, e a OMC espera que este n\u00famero suba at\u00e9 400 em 2010. <\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do corredor pode ajudar a mudar a percep\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento de que a ajuda ao com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 uma forma muito eficaz de construir infraestruturas, apesar de ser uma prioridade importante. <\/p>\n
Em vez disso, reconhecem a sua utilidade em termos de an\u00e1lise, negocia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas comerciais, seguida da promo\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio \u2013 como \u00e9 demonstrado pela simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos aduaneiros e pela melhoria das autoridades portu\u00e1rias no Gana, Qu\u00e9nia e Malau \u2013 e da diversifica\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, como a melhoria dos sectores das flores e horticultura na Z\u00e2mbia. <\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio nas estrat\u00e9gias de desenvolvimento nacionais \u00e9 uma das medidas mais frequentemente utilizadas. Aconteceu recentemente no Mali, onde a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD) ajudou o governo nacional a elaborar a sua primeira pol\u00edtica nacional de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Outras exemplos concretos de ajuda a projectos comerciais incluiram: \u201cA Autoridade Fiscal no Qu\u00e9nia recebeu ajuda para informatizar com \u00eaxito os seus diversos servi\u00e7os\u201d. <\/p>\n
\u201cO programa do sector empresarial da Tanz\u00e2nia melhorou os laborat\u00f3rios respons\u00e1veis pelos padr\u00f5es nacionais, estabeleceu recursos destinados a fomentar a competitividade das PME (pequenas e m\u00e9dias empresas) e providenciou forma\u00e7\u00e3o para 50 especialistas de com\u00e9rcio a n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O Mali tamb\u00e9m referiu uma s\u00e9rie de projectos bem sucedidos de ajuda ao com\u00e9rcio visando o fortalecimento do sector empresarial\u201d, acrescentou o relat\u00f3rio da OMC\/OCDE. <\/p>\n
A crise certamente j\u00e1 alterou necessidades e prioridades. O com\u00e9rcio de bens provavelmente ir\u00e1 diminuir nove por cento em 2009 – uma redu\u00e7\u00e3o de 10 por cento nas exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses desenvolvidos e uma redu\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas por cento nas exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento. Especialistas reunidos na reuni\u00e3o da OMC em Mar\u00e7o de 2009 referiram que iria haver uma procura de financiamento do com\u00e9rcio n\u00e3o satisfeita na ordem dos 100 a 300 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res. <\/p>\n
Para ultrapassar esta escassez de financiamento, Lamy anunciou o lan\u00e7amento do Grupo de Liquidez do Com\u00e9rcio Mundial em Maio de 2009, uma iniciativa do Grupo do Banco Mundial, com compromissos iniciais de cinco mil milh\u00f5es de dol\u00e1res provenientes do sector p\u00fablico, que poder\u00e3o subir para 50 mil milh\u00f5es de dol\u00e1res nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. <\/p>\n
Tamb\u00e9m se prev\u00ea que a crise sirva para estimular outro tipo de interven\u00e7\u00f5es ainda relativamente pequenas, como os programas de ajustamento estrutural ligados ao com\u00e9rcio visando ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a suportarem os custos associados \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, como a redu\u00e7\u00e3o pautais, a eros\u00e3o dos termos de prefer\u00eancia, ou as condi\u00e7\u00f5es comerciais em decl\u00ednio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GENEBRA, 27\/07\/2009 – O com\u00e9rcio est\u00e1 firmemente ligado ao crescimento econ\u00f3mico, mas as pol\u00edticas comerciais, por si s\u00f3, n\u00e3o podem ser usadas para atingir os objectivos de redu\u00e7\u00e3o de pobreza dos pa\u00edses, admite uma an\u00e1lise da ajuda ao com\u00e9rcio compilada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) e pela Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE). Continue Reading