Pret\u00f3ria, 28\/07\/2009 – Uma apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do relat\u00f3rio do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mulheres (UNIFEM), intitulado \u201cProgresso das Mulheres no Mundo\u201d, que teve lugar na \u00c1frica do Sul esta semana, sugere que uma das mais poderosas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio \u00e9 a falta de responsabilidade perante as necessidades das mulheres. O relat\u00f3rio apresenta uma defini\u00e7\u00e3o de responsabilidade sens\u00edvel ao genero: a capacidade das mulheres obterem informa\u00e7\u00e3o e explica\u00e7\u00f5es sobre as ac\u00e7\u00f5es governamentais, iniciarem investiga\u00e7\u00f5es ou serem compensadas quando necess\u00e1rio, e assistirem ao castigo de funcion\u00e1rios quando as necessidades das mulheres s\u00e3o ignoradas ou quando os seus direitos n\u00e3o s\u00e3o protegidos. As mulheres pobres, em particular, s\u00e3o afectadas pela fraca presta\u00e7\u00e3o de contas, e se quiserem conquistar uma voz na governa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e empresarial, apesar de rela\u00e7\u00f5es do g\u00e9nero marcadas pela desigualdade, o relat\u00f3rio recomenda o aumento do n\u00famero de mulheres em postos de decis\u00e3o e, igualmente importante, a transforma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es com vista a serem mais receptivas \u00e0s necessidades das mulheres. Os efeitos da crise econ\u00f3mica A apresenta\u00e7\u00e3o que foi feita em Pret\u00f3ria focou a sua aten\u00e7\u00e3o nos direitos das mulheres no contexto das poderosas for\u00e7as de mercado mundiais. \u201cVemos a crise financeira e econ\u00f3mica como uma oportunidade para reconsiderarmos os nossos modelos econ\u00f3micos em termos de igualdade do g\u00e9nero e conseguirmos atingir os ODM (Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio)\u201d, afirmou a directora executiva adjunta, Joanne Sandler, no in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o. Recorrendo aos n\u00fameros produzidos pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, o relat\u00f3rio de progresso da UNIFEM indica que um maior n\u00famero de mulheres do que homens t\u00eam trabalho vulner\u00e1vel, trabalhando sem sal\u00e1rio para um membro do seu agregado familiar ou trabalhando por conta pr\u00f3pria. Mais de 60 por cento das pessoas que trabalham para a fam\u00edlia, sem receberem sal\u00e1rios, s\u00e3o mulheres. No sector formal, centenas de milhares de postos de trabalho criados em \u00c1frica durante o periodo de crescimento econ\u00f3mico no in\u00edcio do mil\u00e9nio \u2013 muitos dos quais foram preenchidos por mulheres \u2013 revelam-se agora extremamente vulner\u00e1veis \u00e0 crise econ\u00f3mica. Dirigindo-se \u00e0 Quinta Reuni\u00e3o Anual dos Presidentes Parlamentares Femininos em Viena, a Directora Executiva da UNIFEM, In\u00eas Alberdi, afirmou que em \u00c1frica, onde uma crescente ind\u00fastria de vestu\u00e1rio ter\u00e1 criado milhares de novos empregos para mulheres pobres desde 2002, incluindo 100.000 no Qu\u00e9nia, Lesoto e Suazil\u00e2ndia, uma queda nas vendas est\u00e1 em vias de destruir a viabilidade desta ind\u00fastria. A ind\u00fastria t\u00eaxtil de Marrocos, que inclui tapetes, roupa de malha e pe\u00e7as manufacturadas, e onde o n\u00famero de mulheres constitui 79 por cento dos trabalhadores, j\u00e1 perdeu 10.000 postos de trabalho devido \u00e0 crise. Segundo Alberdi, as estat\u00edsticas da crise financeira de 1997 na \u00c1sia indicam que o aumento da viol\u00eancia e de abusos contra as mulheres e o aumento de mortalidade infantil s\u00e3o alguns dos efeitos perniciosos da actual crise. Acrescentou ser mais prov\u00e1vel que as raparigas com baixos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses pobres sejam retiradas da escola devido ao facto de as fam\u00edlias terem de viver com recursos cada vez mais reduzidos. Em 2007, as raparigas j\u00e1 representavam 54 por cento da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o frequentava a escola em todo o mundo \u2013 uma percentagem que certamente aumentou desde ent\u00e3o. <\/p>\n
Quem responde \u00e0s mulheres? \t <\/p>\n
Banco Mundial: plus \u00e7a change Compare-se as recomenda\u00e7\u00f5es da UNIFEM e aquelas encontradas num recente documento de orienta\u00e7\u00e3o elaborado peao porta-voz principal do Banco Mundial respons\u00e1vel pelo g\u00e9nero e assuntos de desenvolvimento, Mayra Buvinic.<\/p>\n
Buvinic acredita que as mulheres e raparigas no mundo em desenvolvimento v\u00e3o ser afectadas pela crise econ\u00f3mica mundial de forma desproporcionada. Sugere que as respostas baseadas no papel das mulheres como agentes econ\u00f3micos podem contribuir para reduzir os efeitos negativos. <\/p>\n
\u201cNo Bangladesh, Brasil, Qu\u00e9nia e \u00c1frica do Sul, entre outros pa\u00edses, estudos minuciosos mostram inequivocamente que o bem-estar das crian\u00e7as (condi\u00e7\u00e3o nutricional e frequ\u00eancia escolar) em fam\u00edlias pobres melhora quando o rendimento \u00e9 colocado nas m\u00e3os das mulheres em vez da dos homens\u201d, afirma. <\/p>\n
Portanto, as oportunidades econ\u00f3micas para as mulheres pobres devem estar no centro da cria\u00e7\u00e3o de redes de seguran\u00e7a, projectos de cria\u00e7\u00e3o de postoas de trabalho e opera\u00e7\u00f5es do sector financeiro. <\/p>\n
\u201cEm particular, as institui\u00e7\u00f5es de micro-financiamento devem ser capitalizadas para que continuem a oferecer cr\u00e9dito e outros servi\u00e7os financeiros aos mutu\u00e1rios pobres, a maioria dos quais s\u00e3o mulheres. As compensa\u00e7\u00f5es destes investimentos em termos do desenvolvimento devem ser vultuosas \u2013 de forma a aliviar as dificuldades actuais e impedir futuras dificuldades, o que \u00e9 uma maneira inteligente de usar a assist\u00eancia para o desenvolvimento. <\/p>\n
Os programas de obras p\u00fablicas dirigidos \u00e0s mulheres devem ser elogiados, enquanto que a limitada capacidade fiscal dos governos de providenciar redes de seguran\u00e7a social deve ser criticada. <\/p>\n
Mas se faz qualquer men\u00e7\u00e3o ao refor\u00e7o da regulamenta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de mercado que causaram a crise financeira e alimentar, ou ao emprego vulner\u00e1vel que est\u00e1 a desaparecer muito rapidamente. \t<\/p>\n
\u201c… \u00e9 agora uma evid\u00eancia que em todas as crises existe uma oportunidade. As crises mundiais, como a actual, que podem definir uma gera\u00e7\u00e3o, podem alterar a forma habitual de fazer as coisas no mundo, o que torna mais dif\u00edcil conseguir mudan\u00e7as\u201d, disse Alberdi. <\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a maneira habitual de fazer as coisas implica que os governos tentem atrair investimentos atrav\u00e9s do enfraquecimento dos padr\u00f5es laborais e ambientais nas Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es (ZPE) especiais. <\/p>\n
A UNIFEM \u00e9 fortemente crit\u00edca desta abordagem no que diz respeito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, indicando que o que atrai o investimento para estas zonas \u00e9 o baixo custo da m\u00e3o-de-obra \u2013 na sua maioria feminina. Os acordos muitas vezes secretos entre governos e companhias nestas zonas colocam grandes obst\u00e1culos \u00e0s mulheres, que exigem sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho justas. <\/p>\n
O relat\u00f3rio faz uma avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias iniciativas de responsabilidade social das empresas, quer volunt\u00e1rias quer aquelas dirigidas pelos consumidores, antes de apresentar recomenda\u00e7\u00f5es que podem n\u00e3o ser bem recebidas pelos propriet\u00e1rios de empresas transnacionais: a igualdade do g\u00e9nero tem de ser uma parte expl\u00edcita da legisla\u00e7\u00e3o nacional e da pol\u00edtica de com\u00e9rcio internacional (e a informa\u00e7\u00e3o separada sobre o g\u00e9nero ser\u00e1 necess\u00e1ria para orienta\u00e7\u00e3o); as mulheres devem estar envolvidas no planeamento econ\u00f3mico nacional e na negocia\u00e7\u00e3o dos acordos comerciais; e devem elaborar-se medidas especiais \u2013 embora tempor\u00e1rias \u2013, visando aumentar o n\u00famero de mulheres em cargos de tomada de decis\u00f5es, incluindo quotas para mulheres no conselho de administra\u00e7\u00e3o de companhias registadas nas bolsas. <\/p>\n
Em resumo, os governos t\u00eam de for\u00e7ar as institui\u00e7\u00f5es de mercado a prestarem contas. <\/p>\n
Isto vai requerer uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres. Apontando o papel desempenhado pelos movimentos de promo\u00e7\u00e3o da mulher em todo o mundo no desafio a governos autorit\u00e1rios, na exig\u00eancia da paz, e na promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as legislativas com respeito \u00e0s leis que regulam o casamento, heran\u00e7as e costumes tradicionais negativos, os autores do relat\u00f3rio da UNIFEM est\u00e3o optimistas que \u00e9 poss\u00edvel obrigar os governos a responderem \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pret\u00f3ria, 28\/07\/2009 – Uma apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do relat\u00f3rio do Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Mulheres (UNIFEM), intitulado \u201cProgresso das Mulheres no Mundo\u201d, que teve lugar na \u00c1frica do Sul esta semana, sugere que uma das mais poderosas limita\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio \u00e9 a falta de responsabilidade perante as necessidades das mulheres. Continue Reading