Genebra, 28\/07\/2009 – O Estado regressou, as pol\u00edticas neo-liberais falharam e a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio deve ser suspensa. Estes s\u00e3o alguns dos resultados e recomenda\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento e Com\u00e9rcio (UNCTAD) para os pa\u00edses mais pobres, a maior parte dos quais se encontra em \u00c1frica. Nos pa\u00edses menos desenvolvidos (PMD), o mercado n\u00e3o tem conseguido produzir um crescimento abrangente, de acordo com o relat\u00f3rio da UNCTAD de 2009 sobre os PMD, apresentado a 16 de Julho. Actualmente, as Na\u00e7\u00f5es Unidas classificam 49 pa\u00edses como menos desenvolvidos, 33 dos quais est\u00e3o em \u00c1frica. <\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rias grandes mudan\u00e7as em termos de pol\u00edticas macro-econ\u00f3micas, agr\u00edcolas e industriais. Depois de d\u00e9cadas de cortes or\u00e7amentais, o Estado tem de voltar a gastar dinheiro. \u201cAs pol\u00edticas monet\u00e1rias estiveram em primeiro plano no passado, mas agora as pol\u00edticas fiscais devem assumir um papel mais preponderante\u201d, disse o Dr Charles Gore, economista principal da UNCTAD, um dos autores do relat\u00f3rio sobre os PMD. <\/p>\n
\u201cIsto significa promover o investimento privado e dar prioridade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos internos, al\u00e9m da assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento\u201d. A colecta de impostos nos PMD africanos \u00e9 fraca. Entre 2000 e 2006, as receitas fiscais ascendiam s\u00f3 a 12.2 por cento do produto interno bruto destes pa\u00edses. <\/p>\n
Os pa\u00edses devem implementar pol\u00edticas fiscais expansionistas e mobilizar receitas fiscais para investir nos sectores produtivos, como agricultura, infra-estruturas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Devem evitar uma maior liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, aumentar os impostos sobre o valor acrescentado dos produtos de luxo, aumentar os impostos sobre altos rendimentos e empresas, e refor\u00e7ar os impostos imobili\u00e1rios.<\/p>\n
A agricultura \u00e9 outro sector chave. \u201cA seguran\u00e7a alimentar \u00e9 um dos maiores problemas nos PMD, reflectindo d\u00e9cadas de investimento insuficiente na agricultura. \u00c9 necess\u00e1rio aumentar a produtividade agricola, n\u00e3o s\u00f3 prestando aten\u00e7\u00e3o aos agricultores, mas tamb\u00e9m melhorando o sistema agr\u00edcola e procedendo ao alargamento da pesquisa\u201d, acrescentou Gore. <\/p>\n
A pol\u00edtica agr\u00edcola deve ser complementada pela transfer\u00eancia da pol\u00edtica de desenvolvimento industrial para actividades de maior valor, nos servi\u00e7os ou na manufactura, sendo estes \u00faltimos o ponto fraco das economias dos PMD, especialmente em \u00c1frica. <\/p>\n
Os PMD asi\u00e1ticos, particularmente o Bangladesh, foram menos afectados pela crise econ\u00f3mica mundial, visto estarem menos dependentes da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e terem refor\u00e7ado o seu sector transformador. <\/p>\n
O Estado precisa de se virar para a \u201cgoverna\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\u201d, adaptada ao s\u00e9culo XXI, e aumentar o investimento p\u00fablico, ac\u00e7\u00f5es que carecem de recursos fiscais adicionais e o fim da cont\u00ednua liberaliza\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
Depois do Presidente Barack Obama, durante a sua recente visita ao Gana, ter sublinhado a import\u00e2ncia da boa governa\u00e7\u00e3o, a UNCTAD tamb\u00e9m salienta a sua import\u00e2ncia. Mas n\u00e3o qualquer esp\u00e9cie de governa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Num cap\u00edtulo intitulado \u201cO Estado e a governa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\u201d, o relat\u00f3rio sobre os PMD n\u00e3o defende o retorno dos velhos modelos de desenvolvimento centrados no Estado, nem a introdu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es das economias avan\u00e7adas nos pa\u00edses mais pobres. <\/p>\n
Em vez disso, os PMD t\u00eam de encontrar uma nova combina\u00e7\u00e3o entre Estado e mercado e criar as suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer as coisas da forma habitual\u201d, explicou Gore. \u201cA crise econ\u00f3mica exp\u00f4s os defeitos do paradigma de desenvolvimento actual e os PMD devem v\u00ea-la como uma oportunidade para proceder a mudan\u00e7as\u201d. <\/p>\n
O relat\u00f3rio adverte contra a tend\u00eancia de introduzir institui\u00e7\u00f5es das economias avan\u00e7adas em pa\u00edses pobres. <\/p>\n
\u201cA Tanz\u00e2nia e o Uganda criaram uma institui\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de gest\u00e3o da ajuda, onde as pr\u00f3prias pessoas examinam os resultados da ajuda\u201d, disse Gore. \u201cOs programas de ac\u00e7\u00e3o internos t\u00eam \u00eaxito quando se trata de assegurar que a ajuda \u00e9 usada de forma mais eficaz no desenvolvimento nacional\u201d. <\/p>\n
Outro exemplo positivo \u00e9 o uso dos conhecimentos ind\u00edgenas nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas. \u201cPara aumentar a produtividade agr\u00edcola, \u00e9 preciso incorporar estas pr\u00e1ticas agron\u00f3micas e n\u00e3o apenas copiar a tecnologia ocidental\u201d, acrescentou. <\/p>\n
A UNCTAD aponta a necessidade de se identificarem \u00e1reas de excel\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos PMD, como os minist\u00e9rios das finan\u00e7as, a partir das quais se pode proceder a melhorias. <\/p>\n
O Ruanda, por exemplo, procura formular uma vis\u00e3o nacional e conceber a sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia. A Z\u00e2mbia est\u00e1 a identificar prioridades sectoriais com vista a elaborar uma estrat\u00e9gia de concorr\u00eancia. O Malawi tem tido bastante sucesso com a concess\u00e3o de subs\u00eddios para fertilizantes, que permitiram a um grande importador de alimentos alcan\u00e7ar a auto-sufici\u00eancia alimentar e at\u00e9 mesmo exportar produtos alimentares. <\/p>\n
O rendimento per capita nos PMD \u00e9 inferior a 905 dol\u00e1res por ano; t\u00eam baixas taxas a n\u00edvel de sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o e alfabetismo; e est\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis a choques econ\u00f3micos e cat\u00e1strofes. Com uma popula\u00e7\u00e3o de 843 milh\u00f5es de pessoas e um elevado n\u00famero de jovens, o principal desafio para estes pa\u00edses \u00e9 criar emprego produtivo. <\/p>\n
Depois de conseguirem alcan\u00e7ar um crescimento m\u00e9dio anual de sete por cento entre 2002 e 2008, os PMD foram severamente atingidos pela crise financeira. Os pre\u00e7os de mercadorias em queda, uma procura externa reduzida com respeito a produtos manufacturados que requerem baixos n\u00edveis de especializa\u00e7\u00e3o, rendimentos decrescentes no sector do turismo, remessas monet\u00e1rias em decl\u00ednio e menores fluxos de capital t\u00eam afectado a economia real. <\/p>\n
Em 2009, as expectativas de crescimento s\u00e3o s\u00f3 de 2.9 por cento. Excluindo o Bangladesh, a taxa de crescimento desce para 2.1 por cento \u2013 valor inferior ao crescimento populacional. A pobreza vai aumentar. <\/p>\n
A crise demonstrou a inefici\u00eancia do modelo de desenvolvimento neo-liberal que tem sido aplicado nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. <\/p>\n
A UNCTAD acredita na capacidade dos pa\u00edses mais pobres de recuperarem, desde que implementem um novo estado de desenvolvimento, adaptado ao s\u00e9culo XXI. \u201cSim, podem\u201d, declarou Gore, repetindo o lema eleitoral de Obama. <\/p>\n
\u201cA mudan\u00e7a da estrutura produtiva vai levar tempo, mas podemos defender j\u00e1 a mudan\u00e7a da governa\u00e7\u00e3o e do papel do Estado. O desafio ser\u00e1 conceber novas formas de relacionamento entre o Estado e o mercado\u201d. <\/p>\n
O Estado remodelado depois ter\u00e1 de implementar pr\u00e1ticas de governa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento baseadas nos princ\u00edpios centrais de participa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, dec\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, transpar\u00eancia e efic\u00e1cia. <\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o destas reformas vai levar tempo. Mas uma vez que \u00e9 urgente, os governos dos PMD devem estabelecer alian\u00e7as que favore\u00e7am o crescimento interno, de forma a diminuir o impacto da crise econ\u00f3mica. \u201cEstas coliga\u00e7\u00f5es existem quando os governos nacionais e as elites empresariais internas cooperam activamente no sentido de promover o investimento, o progresso tecnol\u00f3gico e a mudan\u00e7a estrutural\u201d. <\/p>\n
\u201cEssa coopera\u00e7\u00e3o foi um importante ingrediente em termos do sucesso dos Estados em desenvolvimento, como ocorreu, por exemplo, na \u00c1sia Oriental no passado\u201d, segundo o relat\u00f3rio. <\/p>\n
O relat\u00f3rio acrescenta o seguinte com optimismo: \u201cDe facto, a crise apresenta uma oportunidade de mudan\u00e7a\u201d. <\/p>\n
\u201cPode ser usada para estimular a transforma\u00e7\u00e3o da forma como os Estados agem e pode mesmo ajud\u00e1-los a criar alian\u00e7as que liguem os interesses das zonas rurais e urbanas \u2013 incluindo o sector agr\u00edcola e industrial \u2013a partir dos interesses partilhados dos sectores p\u00fablico e privado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 28\/07\/2009 – O Estado regressou, as pol\u00edticas neo-liberais falharam e a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio deve ser suspensa. Continue Reading