Caracas, 03\/08\/2009 – As antenas de 32 emissoras de r\u00e1dio e duas de televis\u00e3o deixaram de transmitir no \u00faltimo s\u00e1bado na Venezuela, entre elas as da rede de r\u00e1dio CBN, a de maior audi\u00eancia e de linha editorial opositora, ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo de encerrar as concess\u00f5es a um primeiro grupo de emissoras investigadas por inconsist\u00eancias legais. A medida, que nos pr\u00f3ximos dias pode alcan\u00e7ar 240 emissoras de r\u00e1dio (40% das existentes no pa\u00eds) e a 45 televis\u00f5es, se produzi enquanto crescem as vozes de alarme por uma nova lei apresentada no parlamento para punir as pessoas que ao se expressaram por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o incorrerem \u201cem crimes midi\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
\u201cDizem que se trata de persegui\u00e7\u00e3o do governo, mas somente estamos cumprindo o que diz a lei\u201d, afirmou Diosdado Cabello, ministro de Obras P\u00fablica, considerado o bra\u00e7o direito do presidente Hugo Ch\u00e1vez, ao anunciar \u201cas primeiras 34 decis\u00f5es que tomamos\u201d. As freq\u00fc\u00eancias foram retiradas das emissoras por falecimento do titular da concess\u00e3o \u2013 o governo se recusa a aceitar que seja heredit\u00e1ria \u2013 por vencimento das licen\u00e7as sem que tenha sido adequadamente renovada a concess\u00e3o ou porque a autoridade reguladora das telecomunica\u00e7\u00f5es considerou improcedente ou incompleta a solicita\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a da titularidade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Conatel), \u00f3rg\u00e3o governamental que regula o setor, foi colocado sob as ordens de Cabello h\u00e1 tr\u00eas meses. \u201cQuando tomamos a decis\u00e3o de democratizar o espectro de radiodifus\u00e3o est\u00e1vamos falando s\u00e9rio, e vamos agir agora\u201d, disse o ministro ao anunciar que as licen\u00e7as retiradas ser\u00e3o entregues a outros. \u201cQuem se sentir atingido em seus direitos que v\u00e1 ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nelson Belfort, presidente da empresarial C\u00e2mara de R\u00e1dio, considera que \u201chouve uma pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o muito suspeita das emissoras a serem fechadas. Lamentamos que se possa fechar um meio de comunica\u00e7\u00e3o na Venezuela, e ainda mais sem um devido processo\u201d, afirmou. Belbort \u00e9 o principal propriet\u00e1rio do CBN (Circuito Nacional Belfort), que possui 11 emissoras e ao qual se ligam parcialmente outras 30 em todo o pa\u00eds, com programas de variedades e de informa\u00e7\u00e3o e com uma opini\u00e3o editorial de oposi\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddo o popular vespertino \u201cAl\u00f4, Cidad\u00e3o\u201d, transmitido simultaneamente por r\u00e1dio e televis\u00e3o. Dezenas de pessoas se aglomeraram diante das emissoras CNB fechadas em Caracas e em outras quatro cidades para protestar contra a medida.<\/p>\n
William Echeverr\u00eda, presidente do Col\u00e9gio Nacional de Jornalistas, disse \u00e0 IPS que a entidade \u201calerta os cidad\u00e3os para que reajam e protestem energicamente, dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, diante desta onda de atropelos\u201d. Pelo microfone da CNB de Caracas, momentos antes do fechamento, Echeverr\u00eda disse: \u201cpodem fechar os meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o as nossas consci\u00eancias\u201d. Um comunicado do Col\u00e9gio de Jornalistas chamou a aten\u00e7\u00e3o para \u201co modus operandi do Estado quando toma a decis\u00e3o de fechar emissoras: uma sexta-feira, bem tarde da noite, v\u00e9spera de 1\u00ba de agosto, certo de que o pa\u00eds estivesse distra\u00eddo em suas f\u00e9rias\u201d, pois esta \u00e9 a \u00e9poca de f\u00e9rias escolares na Venezuela.<\/p>\n
\u201cCom esta medida o governo deixa sem trabalho nem perspectivas profissionais jornalistas, operadores, t\u00e9cnicos, engenheiros, empregados e oper\u00e1rios\u201d, afirmou Echeverr\u00eda. A rep\u00f3rter Laura Castellanos, da CNB e que trabalhava na R\u00e1dio Caracas TV emissora de sinal aberto fechada h\u00e1 dois anos, perguntou: \u201cO que fa\u00e7o agora. Tenho duas filhas. Cada vez nos fecham mais portas\u201d. A C\u00e2mara de R\u00e1dio disse em um pronunciamento que o fechamento das 34 emissoras \u201c\u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0s emissoras que se colocam ao lado dos cidad\u00e3os, uma a\u00e7\u00e3o arbitraria e ilegal que viola a liberdade de express\u00e3o, os direitos ao devido processo e \u00e0 defesa, e o direito ao trabalho de centenas de pessoas\u201d.<\/p>\n
A ordem de fechamento das 34 emissoras acontece enquanto se multiplicam os protestos pela proposta que a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Luisa Ortega, apresentou ao parlamento para que sancione uma \u201clei especial contra crimes medi\u00e1ticos\u201d. O projeto qualifica como tais crimes \u201ca\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es que atentem contra a paz social, a seguran\u00e7a e a independ\u00eancia da na\u00e7\u00e3o, a ordem p\u00fablica, a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es do Estado, a sa\u00fade mental ou moral p\u00fablica, que gerarem sensa\u00e7\u00e3o de impunidade ou de inseguran\u00e7a e que sejam cometidas atrav\u00e9s de um meio de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Toda pessoa que \u201cmanipular ou tergiversar a not\u00edcia, gerando uma falsa percep\u00e7\u00e3o dos fatos ou criando uma matriz de opini\u00e3o na sociedade, desde que com isso fira a paz social, a seguran\u00e7a nacional, a ordem p\u00fablica, a sa\u00fade mental ou moral p\u00fablica\u201d ser\u00e1 castigada com penas de dois a quatro anos de pris\u00e3o, segundo a iniciativa governamental. A mesma pena ser\u00e1 aplicada \u201c\u00e0 pessoa respons\u00e1vel pelo meio de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, seja este \u201cimpress\u00e3o, televisivo, radiof\u00f4nico ou de qualquer outra natureza\u201d. Para a pris\u00e3o ir\u00e3o os respons\u00e1veis por meios de comunica\u00e7\u00e3o que, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, se neguem a revelar a identidade de autores de mat\u00e9rias assinadas com pseud\u00f4nimos, ou se \u201cde maneira volunt\u00e1ria e injustificada se negarem a informar sobre fatos ou situa\u00e7\u00f5es cuja falta de divulga\u00e7\u00e3o constitua uma les\u00e3o ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na Venezuela, o Col\u00e9gio de Jornalistas, o Sindicato de Trabalhadores da Imprensa, organiza\u00e7\u00f5es civis com Espa\u00e7o P\u00fablico e Express\u00e3o Livre denunciaram que o projeto viola a Constitui\u00e7\u00e3o e exigiram que o parlamento \u201co rejeite e deixe de estabelecer novos delitos de informa\u00e7\u00e3o e opini\u00e3o que existem apenas em sociedades autorit\u00e1rias\u201d. Com eles se solidarizaram entidades internacionais como Human Rights Watch, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, Instituto Imprensa e Sociedade (com sede em Lima), o norte-americano Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas, a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Radiodifus\u00e3o e a Sociedade Interamericana de Imprensa (patronal).<\/p>\n
A ministra de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o, Blanca Eeckhout, apoiou a proposta da procuradora, pois \u201ctanto poder, como o da m\u00eddia, tem de ser regulado pela sociedade, e n\u00e3o esque\u00e7amos que o golpe de Estado de 2002 foi orquestrado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Em abril desse ano, quando um movimento c\u00edvico-militar tentou derrubar Ch\u00e1vez, v\u00e1rias emissoras de televis\u00e3o fizeram uma cobertura amplamente favor\u00e1vel ao golpe de Estado. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 03\/08\/2009 – As antenas de 32 emissoras de r\u00e1dio e duas de televis\u00e3o deixaram de transmitir no \u00faltimo s\u00e1bado na Venezuela, entre elas as da rede de r\u00e1dio CBN, a de maior audi\u00eancia e de linha editorial opositora, ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo de encerrar as concess\u00f5es a um primeiro grupo de emissoras investigadas por inconsist\u00eancias legais. Continue Reading