Katmandu, 04\/08\/2009 – Uma crise que j\u00e1 dura meses e que atrapalha o processo de reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Nepal tamb\u00e9m parece ter apagado a euforia das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres. A vit\u00f3ria de muitas candidatas nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado para integrar a Assembl\u00e9ia Constituinte, vencendo importantes veteranos pol\u00edticos, havia gerado a esperan\u00e7a de que a nova carta magna garantiria a igualdade de g\u00eanero. Mas, ap\u00f3s 16 meses, a Assembl\u00e9ia ainda est\u00e1 longe de terminar seu trabalho antes do prazo fixado de 28 de maio de 2010.<\/p>\n
Em junho de 2008, o Nepal p\u00f4s fim \u00e0 monarquia, obrigando o ent\u00e3o rei Gyanendra a renunciar, e adotou o sistema republicano. A nova Constitui\u00e7\u00e3o busca garantir aos cidad\u00e3os iguais direitos e privil\u00e9gios. Trinta e tr\u00eas por cento dos 601 integrantes da Assembl\u00e9ia Constituinte s\u00e3o mulheres, muitas eleitas por partidos pol\u00edticos e, portanto, h\u00e1 mulheres em cada um dos 11 comit\u00eas formados para discutir o novo texto constitucional. Por\u00e9m, n\u00e3o existe uma comiss\u00e3o especial para discutir quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel canalizar nossos temas atrav\u00e9s destes 11 comit\u00eas, porque os assuntos relacionados a g\u00eanero parecem n\u00e3o ser uma prioridade\u201d, disse Uma Adhikari, congressista, constituinte e presidente da Alian\u00e7a Interpartid\u00e1ria de Mulheres. Esta alian\u00e7a foi criada em 2006 para pressionar por uma representa\u00e7\u00e3o feminina de 50% em todos os postos de tomada de decis\u00f5es, e para que a igualdade de g\u00eanero estivesse presente em quest\u00f5es como cidadania e propriedade. Tamb\u00e9m para exigir que os assuntos relacionados com as mulheres estivessem inclu\u00eddos em leis separadas e especificas.<\/p>\n
As mulheres constituintes formaram um grupo na Assembl\u00e9ia para exercer press\u00e3o nos diferentes comit\u00eas. \u201cNossos temas s\u00e3o vastos e complicados. As mulheres urbanas t\u00eam problemas diferentes das da zona rural. Os que poderia ser um tema de g\u00eanero para umas, para outras \u00e9 \u00e9tnico. Portanto, n\u00e3o se pode esperar que se discuta tudo isso a menos que haja um comit\u00ea \u00fanico para as mulheres\u201d, afirmou Mohammadi Siddiqui, coordenador do bloco de constituintes. Na Assembl\u00e9ia h\u00e1 l\u00edderes com experi\u00eancia, vi\u00favas da guerra e jovens que s\u00e3o novatas em pol\u00edtica. Sob o novo sistema de representa\u00e7\u00e3o proporcional introduzido pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es de abril de 2008, os partidos pol\u00edticos indicaram 167 mulheres, as outras 30 foram eleitas diretamente.<\/p>\n
Alguns veteranos l\u00edderes partid\u00e1rios disseram que a falta de experi\u00eancia come\u00e7a a ser notada. \u00c9 um grande desafio para as novas integrantes fazerem ouvir suas opini\u00f5es ou participar das discuss\u00f5es. \u201cPossuem as qualidades necess\u00e1rias para serem boas l\u00edderes, mas, sem capacita\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 de pouca utilidade\u201d, afirmou Siddiqui \u00e0 IPS. A advogada Sabita Bhandari Baral, da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados do Nepal, acompanha de perto os acontecimentos na Constituinte, especialmente os relacionados com as mulheres. Ela concorda que a falta de experi\u00eancia \u00e9 um grande obst\u00e1culo, mas insiste que as pr\u00f3prias mulheres reconhecem suas car\u00eancias e tentam aprender.<\/p>\n
\u201cSeria injusto dizer que n\u00e3o estamos tentando\u201d, afirmou Baral, acrescentando que \u201cmuitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais oferecem programas de capacita\u00e7\u00e3o, e percebi que muitas os freq\u00fcentam por temerem que sua debilidade possa levar a uma injusta representa\u00e7\u00e3o\u201d. Como ocorre em outros pa\u00edses em desenvolvimento, o patriarcado \u00e9 um dos maiores desafios enfrentados pelas nepalesas. \u201cEm nossas casas, nossa sociedade, nossos locais de trabalho, em nossos partidos pol\u00edticos e agora na Assembl\u00e9ia Constituinte, as mulheres do Nepal t\u00eam de lutar contra o patriarcado\u201d, afirmou Baral.<\/p>\n
A advogada acrescenta que as l\u00edderes muitas vezes s\u00e3o criticadas por apresentarem apenas temas de g\u00eanero nas discuss\u00f5es, quando est\u00e1 sendo redigida a Constitui\u00e7\u00e3o de todo um pa\u00eds. Inclusive Adhikari, presidente da Alian\u00e7a, afirmou: \u201cN\u00f3s n\u00e3o representamos apenas as mulheres. Temos de representar tamb\u00e9m nossa comunidade, nossa etnia e os partidos pol\u00edticos\u201d. Baral acredita que o movimento deve pressionar por uma mudan\u00e7a geral: \u201c\u00c9 importante que as l\u00edderes entendam que os homens n\u00e3o lutar\u00e3o por nossas batalhas, por isso pressionar por nossos temas deve ser a prioridade. Devemos pedir firmemente uma representa\u00e7\u00e3o de 50%\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O movimento de mulheres no Nepal teve muito \u00eaxito nos \u00faltimos anos. Uma forte press\u00e3o, em 2002, levou o governo a despenalizar o aborto. Nesse mesmo ano, o parlamento aprovou uma lei permitindo \u00e0s mulheres herdar propriedades. Quatro anos depois, a Suprema Corte revogou uma lei que permitia aos homens pedir o divorcio caso sua mulher fosse inf\u00e9rtil. Mas, as integrantes da Constituinte reconhecem que o movimento perdeu for\u00e7a. \u201cObter uma representa\u00e7\u00e3o de 33% na Assembl\u00e9ia foi apenas o primeiro passo, mas a voz do movimento estranhamente est\u00e1 ausente desde o ano passado\u201d, disse Adhikari.<\/p>\n
\u00c9 hora de os grupos de mulheres estarem unidos e fortes, afirmou Siddiqui. \u201cA raz\u00e3o pela qual n\u00e3o temos um comit\u00ea separado para as mulheres \u00e9 tamb\u00e9m porque o movimento fora da Constituinte se rendeu\u201d, Adhikari. No entanto, Baral, por sua vez, continua otimista. \u201cO texto constitucional n\u00e3o pode ser sancionado sem nossa aprova\u00e7\u00e3o. Deve ser reenviado para as discuss\u00f5es e sugest\u00f5es, e se n\u00e3o for o que pensamos que deve ser, novamente nos mobilizaremos e faremos press\u00e3o\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 04\/08\/2009 – Uma crise que j\u00e1 dura meses e que atrapalha o processo de reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Nepal tamb\u00e9m parece ter apagado a euforia das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres. Continue Reading