Rabat, 04\/08\/2009 – A op\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e juizes pelo c\u00f3digo de fam\u00edlia reformado h\u00e1 cinco anos no Marrocos impede uma mudan\u00e7a de mentalidade na sociedade patriarcal, segundo ativistas pelos direitos femininos. O novo C\u00f3digo de Estatuto Pessoal \u2013 Mudawana, em \u00e1rabe \u2013 foi promulgado pelo rei Mohammad VI em janeiro de 2004. Havia sido criado nos anos 50, baseado em interpreta\u00e7\u00f5es do Cor\u00e3o, livro sagrado do Isl\u00e3. Desde 2004, a mulher pode apresentar um pedido de div\u00f3rcio sem ter para isso de contar com aprova\u00e7\u00e3o do marido. Antes, o marido podia repudiar a mulher de forma arbitraria, mas agora a justi\u00e7a exige o div\u00f3rcio. A nova Mudawana modificou o sistema tradicional de poligamia.<\/p>\n
Desde 2004, o homem s\u00f3 pode ter uma segunda, terceira ou quarta esposa se conseguir provar a necessidade de procriar ou se for capaz de garantir o mesmo n\u00edvel de vida para todas elas, como estipula o Cor\u00e3o. Al\u00e9m disso, a idade m\u00ednima das adolescentes para se casar passou de 15 para 18 anos. E reforma anterior de 1993, durante o reino de Hassan II (1929-1999), obrigava o marido a informar sua mulher que deseja se casar novamente, foi um triunfo para a Associa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica de Mulheres do Marrocos (ADFM), a mesma organiza\u00e7\u00e3o que trabalhou mais de 20 anos para que fosse aprovado o c\u00f3digo de fam\u00edlia.<\/p>\n
O mais dif\u00edcil \u00e9 mudar a percep\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a legisla\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica, destacou Rabia Naciri, presidente e cofundadora da ADFM. \u201cAs pessoas creem que a lei isl\u00e2mica \u00e9 sagrada, mas \u00e9 apenas uma interpreta\u00e7\u00e3o do Cor\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cNos custou anos e anos de trabalho com mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas mobilizar, ensinar e conscientizar a fim de preparar a sociedade para a mudan\u00e7a que quer\u00edamos fazer\u201d, acrescentou. No dia 8 de mar\u00e7o de 2000, Dia Internacional da Mulher, seu esfor\u00e7o foi coroado com a chamada \u201cmarcha sobre Casablanca\u201d, quando mais de mil pessoas foram \u00e0s ruas cobrar do governo uma reforma da Mudawana. Os isl\u00e2micos responderam com uma contra-marcha ainda maior.<\/p>\n
A l\u00edder do ramo feminino do movimento isl\u00e2mico Justi\u00e7a e Espiritualidade, Nadia Yassine, considerou a mobiliza\u00e7\u00e3o um atentado contra o Isl\u00e3 e s\u00e9s valores e disse que era uma conspira\u00e7\u00e3o do Ocidente para evitar o crescimento demogr\u00e1fico no mundo \u00e1rabe. O que mais ajudou a mudar a situa\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade marroquina, segundo Naciri, foi o debate p\u00fablico gerado pela reforma. \u201cDe 1998 a 2004, a Mudawana ocupou a primeira p\u00e1gina dos jornais, era tema de discuss\u00e3o no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. As mulheres se deram conta de que faziam parte de uma sociedade que eram reconhecidas\u201d, afirmou. \u201cAs mulheres agora podem reclamar seus direitos, v\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a mais frequentemente porque sabem que podem ganhar. Mas, lamentavelmente, n\u00e3o \u00e9 sempre assim\u201d, acrescentou Rabia Naciri.<\/p>\n
A reforma n\u00e3o conseguiu terminar com a desigualdade dentro das fam\u00edlias. As marroquinas continuam sofrendo viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cPersiste a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, destaca um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Marroquina de Direitos Humanos (AMDH), divulgado no come\u00e7o de julho. A permanente viol\u00eancia \u00e9 um \u201cverdadeiro obst\u00e1culo\u201d para a igualdade de g\u00eanero, afirma o documento. \u201cOs diferentes programas e iniciativas anunciados pelo governo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da nova Mudawana seguem sendo uma duvida\u201d, acrescenta. \u201cA viol\u00eancia persiste e a injusti\u00e7a continua\u201d, disse Sumia Idman, trabalhadora social da organiza\u00e7\u00e3o Solidariedade Feminina, com sede em Casablanca, que d\u00e1 assist\u00eancia financeira, legal e capacita\u00e7\u00e3o profissional a mulheres solteiras. \u201cA nova Mudawana n\u00e3o trata de forma adequada a viol\u00eancia, o que contribui para generalizar a impunidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os tribunais de fam\u00edlia n\u00e3o aplicam as novas disposi\u00e7\u00f5es com rigor. Cada vez mais adolescentes se casam, segundo os \u00faltimos dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. As autoridades judiciais receberam mais de 30 mil pedidos para casamento de menores em 2006. No ano seguinte esse n\u00famero subiu para 39 mil, 68% dos quais foram aprovados. Um em cada 10 casamentos envolveu uma menor de idade em 207. Os n\u00fameros de 2008 n\u00e3o foram divulgados. \u201cOs juizes costumam tomar decis\u00f5es de acordo com suas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es morais, como se tivessem o dever de preservar os valores da fam\u00edlia patriarcal\u201d, afirmou Naciri. \u201cAl\u00e9m disso, h\u00e1 pol\u00edticos que se atrevem a pedir que a Mudawana n\u00e3o seja aplicada porque a sociedade n\u00e3o est\u00e1 preparada para isso\u201d, acrescento. O c\u00f3digo de fam\u00edlia n\u00e3o se aplica \u201cpela falta de avalia\u00e7\u00e3o e controle. N\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m encarregado de estudar a reforma no terreno\u201d, disse Sumia Idman.<\/p>\n
Grande parte do c\u00f3digo foi pensada para lidar com o problema das m\u00e3es solteiras e o conseq\u00fcente abandono de crian\u00e7as, mas n\u00e3o conseguiu mudar a mentalidade da sociedade marroquina. Sessenta e cinco por cento das mulheres que chegam \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o Solidariedade Feminina s\u00e3o adolescentes gr\u00e1vidas e abandonadas por seus parceiros quando ficam sabendo da gravidez. Tamb\u00e9m chegam jovens violentadas por um ou v\u00e1rios homens e v\u00edtimas de incesto. A organiza\u00e7\u00e3o abriga mulheres a partir do s\u00e9timo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Depois as capacita profissionalmente. \u201cSer m\u00e3e solteira no Marrocos \u00e9 um estigma\u201d, destaca Sumia. \u201cSegundo a mentalidade marroquina, toda rela\u00e7\u00e3o fora do casamento \u00e9 prostitui\u00e7\u00e3o, por isso as adolescentes gr\u00e1vidas s\u00e3o consideradas prostitutas. As jovens n\u00e3o est\u00e3o protegidas o suficiente pela justi\u00e7a, n\u00e3o podem viver com suas fam\u00edlias e est\u00e3o condenadas pela sociedade\u201d, ressaltou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rabat, 04\/08\/2009 – A op\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e juizes pelo c\u00f3digo de fam\u00edlia reformado h\u00e1 cinco anos no Marrocos impede uma mudan\u00e7a de mentalidade na sociedade patriarcal, segundo ativistas pelos direitos femininos. Continue Reading