Paris, 07\/08\/2009 – As comunidades pesqueiras que vivem ao longo dos 30 mil quil\u00f4metros de faixa costeira da \u00c1frica alertam h\u00e1 anos para o esgotamento de suas reservas. Por\u00e9m, suas advert\u00eancias s\u00e3o em v\u00e3o. A pesca em excesso realizada por barcos estrangeiros arrasa com o sustento dos pescadores da \u00c1frica ocidental, o que contribui com as desesperadas tentativas de emigra\u00e7\u00e3o para a Europa. Mas isto pode ser apenas a ponta do iceberg. Novas evid\u00eancias sugerem que as atuais pr\u00e1ticas pesqueiras amea\u00e7am com a extin\u00e7\u00e3o total cada vez mais os bancos de pesca do mundo, e n\u00e3o apenas os africanos.<\/p>\n
\u201cThe end of the line\u201d (O fim da linha), recente document\u00e1rio brit\u00e2nico de Rupert Murray que aborda o impacto da pesca industrial, mostra o quanto a tend\u00eancia atual \u00e9 castastroficamente insustent\u00e1vel. Citando uma pesquisa da Universidade Dalhouisie (Canad\u00e1), o filme alerta que, se for mantido este ritmo, todos os peixes do planeta ter\u00e3o sido capturados at\u00e9 2050. \u201cAs reservas t\u00eam um umbral biol\u00f3gico para al\u00e9m do qual n\u00e3o podem se reconstituir, e apenas estamos come\u00e7ando a entender o quanto \u00e9 importante ter peixes no mar\u201d, afirmou Murray. \u201cAl\u00e9m das quest\u00f5es da alimenta\u00e7\u00e3o e dos meios de sustento, em janeiro descobriu-se que os oceanos precisam do excremento dos peixes, porque de outro modo s\u00e3o muito \u00e1cidos para processar o di\u00f3xido de carbono e limitar o aquecimento do planeta\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), 80% dos bancos de pesca do mundo j\u00e1 est\u00e3o plenamente explorados e em decl\u00ednio. Embora a pesca seja uma ind\u00fastria regulamentada, os sistemas de controle s\u00e3o frouxos e aplicados de maneira inadequada. S\u00e3o cada vez maiores os barcos industriais dedicados \u00e0 pesca de arrasto que saem ao mar durante v\u00e1rios meses consecutivos, navegando a milhares de milhas de suas \u00e1guas nacionais, e tamb\u00e9m das autoridades \u00e0s quais respondem. Muitos burlam as regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais e locais pescando dentro das protegidas Zonas de Exclus\u00e3o Costeira e excedendo as cotas de capturas autorizadas.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia negocia acordos de pesca com outros pa\u00edses, compensando as na\u00e7\u00f5es que concedem acesso \u00e0s suas \u00e1guas territoriais aos barcos pesqueiros de arrasto certificados pelo bloco. A certifica\u00e7\u00e3o exige que as embarca\u00e7\u00f5es acatem os termos dos acordos de pesca (cotas de captura, zonas designadas para operar) e as regulamenta\u00e7\u00f5es da UE sobre higiene. Somente as embarca\u00e7\u00f5es certificadas podem exportar pescado para o bloco, maior mercado mundial de produtos do mar. Mas, uma pesquisa feita na \u00c1frica ocidental mostra que a pesca em excesso se deve, em boa parte, a pescadores piratas, que s\u00e3o certificados pela UE mas abusam do sistema.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o para a Justi\u00e7a Ambiental, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental com sede em Londres, documentou como a fraca aplica\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias permite que as embarca\u00e7\u00f5es continuem esgotando as \u00e1guas de Serra leoa e a costa ocidental africana. \u201cNa \u00c1frica subsaariana, onde a pesca n\u00e3o regulamentada nem autorizada inclui uma m\u00e9dia de 37% de capturas, o valor total da pesca ilegal \u00e9 estimado em US$ 1 bilh\u00e3o por ano, mas o n\u00famero real pode ser muito maior\u201d, segundo o informe da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA sobrepesca com redes de arrasto sob as licen\u00e7as europ\u00e9ias se aproveita da m\u00e1 capacidade de implementa\u00e7\u00e3o por parte de alguns governos\u201d, explicou Duncan Copeland, autor da pesquisa. \u201cAs autoridades de Serra Leoa, por exemplo, t\u00eam apenas um barco capaz de inspecionar as redes de arrasto que operam fora de suas costas, e h\u00e1 pouco foi atracado perdendo pe\u00e7as soltas\u201d, acrescentou. Muitas embarca\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 pesca de arrasto excedem suas licen\u00e7as e n\u00e3o respeitam os padr\u00f5es sanit\u00e1rios. A Funda\u00e7\u00e3o p\u00fablico evid\u00eancias de que pescam dentro de reservas naturais e zonas restritas aos pescadores artesanais locais, \u00e0s vezes esgotando-as.<\/p>\n
As tripula\u00e7\u00f5es desses barcos trabalham em condi\u00e7\u00f5es inseguras em troca de um sal\u00e1rio miser\u00e1vel, ocasionalmente pago com pescado. Deve em quando burlam as inspe\u00e7\u00f5es em ba\u00edas europ\u00e9ias, transferindo o pescado para outras embarca\u00e7\u00f5es enquanto est\u00e3o no mar, ou descarregando em portos de sua conveni\u00eancia. Las Palmas, na ilha espanhola de Gran Canaria, \u00e9 um porto conhecido por seus d\u00e9beis controles, que permitem que esse pescado entre na um. \u201cPortanto, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia est\u00e1 perpetuando uma situa\u00e7\u00e3o pela qual praticamente nenhum dos benef\u00edcios da pesca realmente se acumule em Serra Leoa, enquanto simultaneamente permite que o pescado capturado ilegalmente entre na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia\u201d, disse Copeland.<\/p>\n
\u201cMesmo quando o sistema \u00e9 aplicado, h\u00e1 poucos m\u00e9todos de dissuas\u00e3o para a sobrepesca. H\u00e1 pouco Serra Leoa capturou um barco coreano registrado junto a UE e lhe imp\u00f4s multa de US$ 30 mil, mas isto equivale a confiscar os equipamentos de pesca. Isso n\u00e3o impede a capacidade de pesca da embarca\u00e7\u00e3o de maneira duradoura\u201d, explicou. \u201cRaramente se conhece os propriet\u00e1rios reais do barco, e muito menos eles s\u00e3o julgados. Seu agente local pode ser levado aos tribunais, mas em alguns pa\u00edses da \u00c1frica ocidental \u00e0s vezes estes procedimentos se chocam com quest\u00f5es de governabilidade\u201d, acrescentou Copeland.<\/p>\n
V\u00e1rios membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia de onde procedem muitos destes barcos n\u00e3o est\u00e3o dispostos a controlar a pesca ilegal fora da Europa. \u201cA Espanha, que tem a maior frota pesqueira do mundo e uma substancial influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica de pesca da UE, tem uma hist\u00f3ria de fazer vista gorda \u00e0 pesca pirata\u201d, disse Copeland. \u201cA It\u00e1lia tamb\u00e9m faz pouqu\u00edssimos esfor\u00e7os, e \u00e9 famosa pela sobrepesca, inclusive em suas \u00e1guas nacionais\u201d, acrescentou. O Grupo Pew M\u00e9dio Ambiente e a Transpar\u00eancia UE, duas organiza\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia das pol\u00edticas europ\u00e9ias, lan\u00e7aram em junho o portal fishsubsidy.org. para rastrear os maiores receptores dos subs\u00eddios pesqueiros europeus.<\/p>\n
A Espanha costuma estar na lideran\u00e7a dessas listas, com quase metade de todos os subs\u00eddios entre 1994 e 2006. Mas, a maioria destes subs\u00eddios \u00e9 destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas embarca\u00e7\u00f5es. Bruxelas, capital da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, \u201climita-se \u00e0 quantidade de barcos aos quais se permite pescar em \u00e1guas estrangeiras e importar sua captura\u201d no bloco, disse um especialista em pol\u00edticas pesqueiras francesas que pediu para n\u00e3o ter o nome citado. \u201cSe os peixes forem capturados violando os padr\u00f5es europeus de meio ambiente e higiene, a UE pode proibir sua importa\u00e7\u00e3o. Isto ocorreu no passado. Mas o sistema \u00e9 vencido por interesses privados, frequentemente espanh\u00f3is\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Copeland disse que \u201co outro grande tema s\u00e3o as bandeiras de conveni\u00eancia, pelas quais os propriet\u00e1rios europeus registram suas embarca\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses com regulamentos menos r\u00edgidos. Os espanh\u00f3is e taiwaneses s\u00e3o os maiores propriet\u00e1rios de barcos com bandeiras de conveni\u00eancia. \u201cA Uni\u00e3o Europ\u00e9ia pretende reformar seus padr\u00f5es de pesca at\u00e9 2010. Mas, mesmo com a ado\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o EC 1005\/2008 seu efeito sobre a pesca pirata depender\u00e1 de como for implementada. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 07\/08\/2009 – As comunidades pesqueiras que vivem ao longo dos 30 mil quil\u00f4metros de faixa costeira da \u00c1frica alertam h\u00e1 anos para o esgotamento de suas reservas. Por\u00e9m, suas advert\u00eancias s\u00e3o em v\u00e3o. Continue Reading