Genebra, 10\/08\/2009 – A doen\u00e7a noma, que literalmente engole os tecidos da cavidade oral e do rosto de crian\u00e7as desnutridas de pa\u00edses em desenvolvimento, em particular da \u00c1frica, interessa tanto \u00e0 medicina quanto aos defensores dos direitos humanos. A simples exist\u00eancia deste mal, que toma seu nome do termo grego \u201cnomein\u201d (que devora), demonstra que o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e9 violado, afirmou Jean Ziegler, especialista do comit\u00ea assessor do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que encerrou na sexta-feira sua terceira sess\u00e3o ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano.<\/p>\n
A noma \u00e9 absolutamente espantosa, disse Ziegler a IPS. As fam\u00edlias africanas t\u00eam vergonha e escondem suas crian\u00e7as doentes, acrescentou. A doen\u00e7a consiste em uma devastadora necrose que come\u00e7a como uma les\u00e3o benigna na boca, normalmente em forma de gengivite. Se o tratamento demora, o mal devora aceleradamente os tecidos moles e \u00f3sseos do rosto, desfigurando \u201cde maneira horrorosa\u201d suas v\u00edtimas, na maioria crian\u00e7as de pouca idade. Entre 70% e 90% dos doentes morrem se o tratamento n\u00e3o \u00e9 aplicado em tempo. O informe de Ziegler ao comit\u00ea assessor diz que anualmente ocorrem 30 mil novos casos de noma no mundo.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade identificou a doen\u00e7a como uma gangrena bucofacial, que contribui de maneira importante para aumentar a carga de morbidade em pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia, especialmente na \u00c1frica e \u00c1sia. Entre as causas fundamentais da doen\u00e7a est\u00e3o em primeiro lugar, pobreza, desnutri\u00e7\u00e3o severa e falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, h\u00e1bitos sanit\u00e1rios deplor\u00e1veis e doen\u00e7as infecciosas com sarampo, mal\u00e1ria e aids.<\/p>\n
Os fatores da pobreza e desnutri\u00e7\u00e3o levaram Ziegler a propor que o comit\u00ea estabele\u00e7a um v\u00ednculo entre a noma e o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, no informe que deve ser entregue em mar\u00e7o ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Este \u00f3rg\u00e3o solicitou ao comit\u00ea um estudo sobre a discrimina\u00e7\u00e3o no contexto do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Essa garantia faz parte dos direitos humanos e \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o vinculante reconhecida pelo direito internacional, afirmou Ziegler.<\/p>\n
A exist\u00eancia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o se baseia nos princ\u00edpios da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, os pilares do sistema jur\u00eddico nessa mat\u00e9ria, junto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos. O estudo apresentado por Ziegler ao comit\u00ea assessor diz que os especialistas que trabalham nos pa\u00edses afetados pela doen\u00e7a informam que a noma \u00e9 ignorada e desatendida pelas autoridades dessas na\u00e7\u00f5es. O direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o significa que os governos devem se abster de adotar decis\u00f5es que ocasionem aumento nos n\u00edveis de fome, inseguran\u00e7a alimentar e de m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o, afirma o documento.<\/p>\n
Isso implica que os governantes devem proteger seus cidad\u00e3os das a\u00e7\u00f5es de terceiros que posam violar o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, acrescentou o especialista su\u00ed\u00e7o, que j\u00e1 foi relator especial da ONU para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Ziegler afirma que a morte de uma crian\u00e7a devido \u00e0 fome \u00e9 um crime. O especialista lembra que mais de um bilh\u00e3o de pessoas sofrem fome no mundo, ou a sexta parte da popula\u00e7\u00e3o total. A agricultura est\u00e1 atualmente em condi\u00e7\u00f5es de alimentar uma popula\u00e7\u00e3o de 12 bilh\u00f5es de habitantes, ressaltou.<\/p>\n
O psiquiatra e aeronauta su\u00ed\u00e7o Bertrand Piccard, um dos criadores da Funda\u00e7\u00e3o Winds of Hope, que mant\u00e9m programas de luta contra a noma, afirma que \u201ca vacina contra este mal seria alimentar toda a \u00c1frica\u201d. J\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental M\u00e9dicos Sem Fronteiras relaciona o problema com os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, estabelecidos pelos governos em 2000 na ONU, e calcula que seriam necess\u00e1rios pouco menos de US$ 4 bilh\u00f5es para eliminar a desnutri\u00e7\u00e3o severa na inf\u00e2ncia. Esse n\u00famero representa verdadeiramente uma fra\u00e7\u00e3o insignificante do montante dos planos de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aprovados nos \u00faltimos meses por governos de todo o mundo, diz o informe de Ziegler.<\/p>\n
O comit\u00ea assessor, que age com \u00f3rg\u00e3o de reflex\u00e3o para o Conselho de Direitos Humanos, \u00e9 considerado herdeiro da extinta Subcomiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Mas, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais especializadas e muitos dos 18 especialistas independentes que o integram observam que o novo organismo perdeu a quase totalidade das atribui\u00e7\u00f5es da desaparecida subcomiss\u00e3o. O comit\u00ea assessor s\u00f3 pode examinar os temas encomendados pelo Conselho e carece da capacidade de iniciativa para an\u00e1lises de novos temas, tomo tinha a subcomiss\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de encerramento na sexta-feira, um representante do Paquist\u00e3o disse que o comit\u00ea somente recebeu mandato do Conselho para cuidar da discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos doentes de lepra e seus familiares, das melhores pr\u00e1ticas diante dos casos de desaparecimento de pessoas, da educa\u00e7\u00e3o sobre direitos humanos e da discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. A esses temas o comit\u00ea acrescentou na presente sess\u00e3o propostas para examinar quest\u00f5es sobre a paz no mundo e sobre os direitos dos idosos. O delegado paquistan\u00eas reconheceu a independ\u00eancia do comit\u00ea, mas disse que isso n\u00e3o significa que possa trabalhar como bem entender. Essa opini\u00e3o foi recha\u00e7ada por diversos membros do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 10\/08\/2009 – A doen\u00e7a noma, que literalmente engole os tecidos da cavidade oral e do rosto de crian\u00e7as desnutridas de pa\u00edses em desenvolvimento, em particular da \u00c1frica, interessa tanto \u00e0 medicina quanto aos defensores dos direitos humanos. Continue Reading