Bali, Indon\u00e9sia, 13\/08\/2009 – Laborat\u00f3rios desenvolvem medicamentos que prolongam a vida e reduzem a mortalidade por HIV e aids, e, portanto, t\u00eam uma grande responsabilidade social na luta contra a pandemia. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita por Javed Jabbar, ex-senador e ex-ministro de Informa\u00e7\u00e3o do Paquist\u00e3o, ao participar do Nono Congresso Internacional sobre Aids na \u00c1sia e no Pac\u00edfico, que come\u00e7ou domingo e termina hoje na ilha de Bali, na Indon\u00e9sia. Jabbar exortou governos e comunidades a recordarem \u00e0s empresas farmac\u00eauticas a diferen\u00e7a fundamental que existe entre possuir patentes sobre bens \u2013 como telefone celular \u2013 e sobre medicamentos para tratamento do HIV (v\u00edrus da defici\u00eancia imunol\u00f3gica humana, causador da aids), que podem salvar vidas.<\/p>\n
\u201cEstes s\u00e3o rem\u00e9dios que fazem a diferen\u00e7a entre a vida e a morte\u201d, disse Jabbar, tamb\u00e9m vice-presidente mundial da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Ao aplicar o sistema de patentes a rem\u00e9dios e ao processo que leva a eles, \u201ccriamos monop\u00f3lios injustos e bloqueamos a transfer\u00eancia de conhecimentos\u201d que podem salvar muitas vidas em todo o mundo, afirmou. \u00c9 hora de reescrever as regras dos direitos da propriedade intelectual, um pilar do sistema do com\u00e9rcio mundial, afirmam cr\u00edticos como ele. \u201cNo contexto do HIV e da aids, precisamos de um novo conceito sobre os direitos de propriedade das pessoas em lugar de direitos da propriedade intelectual\u201d, ressaltou Jabbar.<\/p>\n
V\u00e1rios ativistas que defendem a elimina\u00e7\u00e3o das patentes dos medicamentos se reuniram diante do local onde Jabbar dava suas declara\u00e7\u00f5es com cartazes dizendo \u201cn\u00e3o \u00e0s patentes dos medicamentos para aids\u201d. Voltando-se contra v\u00e1rios laborat\u00f3rios por se negarem a permitir o desenvolvimento de vers\u00f5es gen\u00e9ricas dos medicamentos utilizados nas terapias do HIV, gritavam: \u201cTomem vergonha!\u201d. Jabbar expressou seu apoio a uma proposta de Joseph Stiglitz, pr\u00eamio Nobel de Economia, de reconhecer os direitos de propriedade intelectual da popula\u00e7\u00e3o. Sugeriu criar um fundo para pagar os cientistas que conseguirem a f\u00f3rmula para curar doen\u00e7as-chave, com estes rem\u00e9dios passando ao dom\u00ednio p\u00fablico, em lugar de se converter em \u201cpropriedade\u201d dos laborat\u00f3rios. Em uma entrevista, Jabbar disse que a ideia dos direitos de propriedade da popula\u00e7\u00e3o incluiria o pagamento aos laborat\u00f3rios para continuarem produzindo a medica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
Reiterando as cr\u00edticas feitas por muitos ativistas no congresso, citou estudos segundo os quais apenas 15% do custo dos rem\u00e9dios se destinam realmente ao seu desenvolvimento. O restante \u00e9 usado em mercadologia. Remetendo-se a pesquisas acad\u00eamicas, Jabbar disse que a prote\u00e7\u00e3o de patentes faz aumentar os pre\u00e7os dos medicamentos, em m\u00e9dia, aumentarem 400%, e frequentemente supera os 1.000%. \u201cEles podem ganhar dinheiro, mas n\u00e3o precisam obter 400% de lucro. Isso \u00e9 cobi\u00e7a, e \u00e9 vergonhoso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Jabbar disse que h\u00e1 sinais de que \u201co conceito de vontade das pessoas\u201d gradualmente abre caminho na hora de pressionar os laborat\u00f3rios. Em julho, a empresa GlaxoSmithKline concedeu uma licen\u00e7a gratuita e volunt\u00e1ria a uma companhia farmac\u00eautica sul-africana para produzir a vers\u00e3o gen\u00e9rica do abacavir, composto ativo de um medicamento antiretroviral. No come\u00e7o deste ano liberou v\u00e1rias de suas patentes para rem\u00e9dios usados no tratamento de doen\u00e7as tropicais, mas excluiu os usados em casos de HIV e aids. H\u00e1 exemplos, como Brasil, \u00cdndia e Tail\u00e2ndia, que assumiram papel-chave na produ\u00e7\u00e3o de tratamentos mais acess\u00edveis para o HIV.<\/p>\n
\u201cEstes laborat\u00f3rios s\u00e3o for\u00e7ados a reconhecer que h\u00e1 uma demanda p\u00fablica, que h\u00e1 hostilidade\u201d, disse Jabbar. Ironicamente, s\u00e3o os grandes problemas da ci\u00eancia e da medicina \u2013 entre eles o HIV\/aids \u2013 que d\u00e3o aos laborat\u00f3rios um peso t\u00e3o importante que praticamente d\u00e1 forma \u00e0s pol\u00edticas mundiais de sa\u00fade p\u00fablica. Embora as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio proporcionem espa\u00e7os para quebrar patentes e recorrer a licen\u00e7as obrigat\u00f3rias em nome das necessidades de sa\u00fade p\u00fablica, inclu\u00eddos HIV e aids, muitos ativistas afirmam que isto est\u00e1 longe de ser suficiente.<\/p>\n
O regime comercial mundial tamb\u00e9m criou um sistema onde os direitos corporativos sobre a propriedade intelectual \u2013 especialmente os das firmas farmac\u00eauticas \u2013 s\u00e3o fortemente aplicados, \u00e0 custa do bem p\u00fablico, disse Jabbar. Os que violam patentes ou desenvolvem vers\u00f5es gen\u00e9ricas dos rem\u00e9dios mobilizam as empresas que os registraram de maneira muito mais forte do que quando s\u00e3o feitas copias piratas de livros ou filmes, embora esteja claro que no caso dos rem\u00e9dios h\u00e1 um interesse de sa\u00fade p\u00fablica em jogo, acrescentou. Embora a ideia dos direitos da propriedade dos indiv\u00edduos n\u00e3o seja algo que os laborat\u00f3rios ir\u00e3o abra\u00e7ar, \u201cisso n\u00e3o significa que n\u00e3o devemos fazer campanha por ela. Os sonhos de hoje s\u00e3o os fatos de amanh\u00e3\u201d, afirmou.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bali, Indon\u00e9sia, 13\/08\/2009 – Laborat\u00f3rios desenvolvem medicamentos que prolongam a vida e reduzem a mortalidade por HIV e aids, e, portanto, t\u00eam uma grande responsabilidade social na luta contra a pandemia. Continue Reading