Nova York, 14\/08\/2009 – Quando no pr\u00f3ximo da\u00ed 24 de setembro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, presidir uma reuni\u00e3o de l\u00edderes mundiais no Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, oferecer\u00e1 uma plataforma pol\u00edtica de alto perfil para dois temas muito delicados: a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o e o desarmamento nuclear. \u201cEste \u00e9 o momento para que o Conselho planeje em conjunto um caminho para a seguran\u00e7a internacional em um mundo livre de armas nucleares\u201d, disse \u00e0 IPS Johathan Granoff, presidente do Instituto de Seguran\u00e7a Global. \u201cN\u00e3o podemos nos amea\u00e7armos entre n\u00f3s com a aniquila\u00e7\u00e3o em uma segunda-feira e trabalharmos juntos para enfrentar nossas amea\u00e7as em comum na ter\u00e7a, sem saber se seremos amigos ou inimigos na quarta-feira\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Frida Berrigan, da Iniciativa de Armas e Seguran\u00e7a na New America Foundation, disse que Obama, em seu hist\u00f3rico discurso de abril em Praga, reconhece a necessidade de os Estados Unidos liderar os esfor\u00e7os de desarmamento nuclear. Como \u00fanica na\u00e7\u00e3o a usar armas nucleares, este pa\u00eds tem a responsabilidade moral de agir, disse Obama na capital checa. \u201cNeste empenho n\u00e3o podemos ter sucesso sozinhos, mas podemos lider\u00e1-lo, podemos inici\u00e1-lo\u201d, acrescentou Berrigan. A decis\u00e3o de Obama de presidir uma reuni\u00e3o especial do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU \u201c\u00e9 parte desse compromisso para liderar os esfor\u00e7os rumo ao desarmamento nuclear\u201d, disse a especialista \u00e0 IPS.<\/p>\n
Prev\u00ea-se que Obama fa\u00e7a sua apari\u00e7\u00e3o inaugural na ONU quando se dirigir aos participantes na c\u00fapula mundial sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica no dia 22 de setembro. No dia seguinte falar\u00e1 na abertura do segmento de alto n\u00edvel da 64\u00aa sess\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, em companhia do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do franc\u00eas Nicolas Sarkozy e do l\u00edbio Muammar Gadafi, que tamb\u00e9m visitar\u00e3o a ONU pela primeira vez. Da sess\u00e3o especial do Conselho de Seguran\u00e7a, no dia 24, participar\u00e3o os outros 14 membros, entre eles os quatro permanentes do Conselho (China, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia)..<\/p>\n
Os 10 membros n\u00e3o permanentes, cujos chefes de Estado foram convidados a participar, s\u00e3o \u00c1ustria, Burkina Faso, Costa Rica, Cro\u00e1cia, Jap\u00e3o, L\u00edbia, M\u00e9xico, Turquia, Uganda e Vietn\u00e3. Jayantha Dhanapala, ex-subsecret\u00e1rio-geral da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da organiza\u00e7\u00e3o Confer\u00eancias Pugwash sobre Ci\u00eancia e Assuntos Mundiais, disse que o Conselho de Seguran\u00e7a tem um s\u00e9rio d\u00e9ficit de legitimidade. Uma c\u00fapula com credibilidade somente pode ocorrer com a participa\u00e7\u00e3o dos 192 membros da Assembl\u00e9ia Geral, e tamb\u00e9m com a dos Estados nucleares que n\u00e3o integram o Conselho de Seguran\u00e7a, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cIgualmente importante \u00e9 ouvir as vozes da sociedade civil, e o Conselho de Seguran\u00e7a deve romper com as pr\u00e1ticas do passado e convidar para participarem pr\u00eamios Nobel da Paz\u201d e outros \u201ccomo o doutor Hans Blix\u201d, acrescentou, referindo-se ao presidente da Comiss\u00e3o de Vigil\u00e2ncia, Verifica\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. Granoff destacou que a iminente sess\u00e3o especial acontecer\u00e1 ap\u00f3s v\u00e1rios dias de intensos debates sobre prote\u00e7\u00e3o do clima e busca de coopera\u00e7\u00e3o em um contexto econ\u00f4mico dif\u00edcil.<\/p>\n
Em um mundo onde devem ser constru\u00eddas pontes de coopera\u00e7\u00e3o para abordar nossa interdepend\u00eancia ambiental e econ\u00f4mica, que papel t\u00eam os muros do medo e as amea\u00e7as das armas nucleares perguntou Granoff. Qualquer progresso em mat\u00e9ria de clima, desenvolvimento sustent\u00e1vel e bem-estar econ\u00f4mico ficar\u00e1 anulado com o uso de armas nucleares. \u201cEnquanto estas armas existirem, a amea\u00e7a de seu uso sempre estar\u00e1 presente\u201d, acrescentou. \u00c9 preciso tomar medidas para reduzir a amea\u00e7a e visar a elimina\u00e7\u00e3o, ressaltou. Isto inclui a entrada em vigor da proibi\u00e7\u00e3o dos testes nucleares, fortalecimento da verifica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de arsenais e torn\u00e1-la irrevers\u00edvel.<\/p>\n
\u201cDevemos criar um sistema de seguran\u00e7a baseado no princ\u00edpio de zero de armas nucleares\u201d, enfatizou Granoff. Isso significa determinar que o primeiro de uma arma nuclear \u00e9 um crime contra a humanidade e que mesmo um uso em repres\u00e1lia tem de ter por objetivo n\u00e3o violar o direito humanit\u00e1rio internacional, nunca tendo por alvo uma cidade. Esta pequena janela de legitimidade qualificada para garantir que as armas n\u00e3o sejam usadas n\u00e3o pode ser aproveitada para criar uma doutrina que justifique seu armazenamento, mas que deve ser um simples passo no sentido de sua elimina\u00e7\u00e3o, sustentou o especialista.<\/p>\n
Barrigan disse esperar que Obama defenda as modestas redu\u00e7\u00f5es que os Estados Unidos a R\u00fassia acordaram at\u00e9 agora, al\u00e9m de pedir maior coopera\u00e7\u00e3o de outros membros do Conselho de Seguran\u00e7a e buscar vias qualificadas de abordar Ir\u00e3 e Cor\u00e9ia do Norte. E tamb\u00e9m que compreenda que trabalhar pelo desarmamento nuclear contribui com a seguran\u00e7a nacional norte-americana. N\u00e3o se pode conseguir tudo em uma \u00fanica reuni\u00e3o, mas mesmo no plano simb\u00f3lico a presen\u00e7a de Obama indica um caminho importante em seu compromisso com o tema, afastando-se do tratamento depreciativo que o ex-presidente George W. Bush teve na ONU, disse Berrigan, tamb\u00e9m colunista do Foreign Policy in Focus.<\/p>\n
Peter Weiss, presidente do Comit\u00ea de Advogados sobre Pol\u00edtica Nuclear, disse \u00e0 IPS que Obama \u201canunciar\u00e1 o apoio dos Estados Unidos \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do Tratado de Redu\u00e7\u00e3o de Armas Estrat\u00e9gicas, \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado Mundial de Proibi\u00e7\u00e3o de Testes Nucleares e \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o do Tratado de Elimina\u00e7\u00e3o dos Materiais F\u00edsseis\u201d. Mas, tamb\u00e9m acredita que deveria \u201canunciar que, na confer\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear de maio pr\u00f3ximo, os Estados Unidos propor\u00e3o uma confer\u00eancia internacional para iniciar um trabalho s\u00e9rio sobre uma conven\u00e7\u00e3o que torne ilegal a posse de armas nucleares e criminalize seu uso\u201d. Sem este segundo passo, a primeira s\u00e9rie de medidas n\u00e3o criar\u00e1 o mundo sem armas nucleares do qual Obama falou em Praga, ressaltou Weiss.<\/p>\n
Segundo Granoff, at\u00e9 agora permanece substancialmente sem cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de conseguir um desarmamento nuclear de acordo como artigo VI do Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o, bem como o mandato da decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a. \u201c\u00c9 hora de cumprir-se os mecanismos legais da Carta da ONU a este respeito\u201d, afirmou. Entre eles destacou o artigo 26, que encomenda ao Comit\u00ea do Estado Maior da ONU que apresente planos de desarmamento nuclear aos Estados-membros.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 14\/08\/2009 – Quando no pr\u00f3ximo da\u00ed 24 de setembro o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, presidir uma reuni\u00e3o de l\u00edderes mundiais no Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, oferecer\u00e1 uma plataforma pol\u00edtica de alto perfil para dois temas muito delicados: a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o e o desarmamento nuclear. Continue Reading