Washington, 17\/08\/2009 – A China violou acordos comerciais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio quando restringiu a importa\u00e7\u00e3o de DVD, programas de inform\u00e1tica e livros atrav\u00e9s da censura e limitou a capacidade de empresas estrangeiras distribu\u00edrem seus produtos em seu territ\u00f3rio, concluiu a OMC. Em um informe, a organiza\u00e7\u00e3o afirma que as pol\u00edticas chinesas s\u00e3o \u201cdiscriminat\u00f3rias\u201d, j\u00e1 que colocam as empresas estrangeiras em desvantagem para a importa\u00e7\u00e3o de bens com direito de autor, como filmes, m\u00fasica e material de leitura.<\/p>\n
O informe de 469 p\u00e1ginas teve sua origem em uma reclama\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos em 2007 e foi apresentado na \u00faltima quarta-feira. O documento afirma que a China violou tratados da OMC mediante restri\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o ou censura destes produtos e que Pequim exigiu das empresas fabricantes e distribuidoras que realizassem a distribui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de companhias chinesas. Com sua decis\u00e3o, a \u201cOMC deu uma importante vit\u00f3ria \u00e0s ind\u00fastrias criativas dos Estados Unidos\u201d, disse o representante de com\u00e9rcio desse pa\u00eds, Ron Kirk.<\/p>\n
O informe \u201c\u00e9 um passo importante para garantir o acesso ao mercado chin\u00eas de produtos leg\u00edtimos dos Estados Unidos\u201d, bem como \u201cpara os exportadores e distribuidores norte-americanos\u201d dos mesmos. \u201cTrabalharemos sem descanso para que as empresas e os trabalhadores dos Estados Unidos possam aproveitar plenamente os benef\u00edcios procedentes da abertura do mercado que assinala esta decis\u00e3o\u201d, acrescentou Kirk. Entre os grupos industriais mais afetados pela senten\u00e7a est\u00e3o as produtoras de cinema associadas \u00e0 Motion Picture Association of America, as ind\u00fastrias discogr\u00e1ficas reunidas na Recording Industry Association of America e as casas editoriais filiadas \u00e0 Association of American Publishers.<\/p>\n
O informe conclui que v\u00e1rias das queixas apresentadas pelos Estados Unidos s\u00e3o legitimas, mas outras carecem de fundamento, como as que afirmavam que a legisla\u00e7\u00e3o chinesa sobre pirataria era insuficiente. Tanto China quanto Estados Unidos podem apelar da decis\u00e3o. O fato de a OMC n\u00e3o condenar expressamente o grau de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o chinesa sobre direitos de autor e propriedade intelectual, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria de musica, filmes e programas de inform\u00e1tica, \u00e9 uma contrariedade para as empresas que lutavam porque esse pa\u00eds asi\u00e1tico aplicar\u00e1 com maior rigor suas leis neste sentido.<\/p>\n
Pequim n\u00e3o divulgou uma resposta en\u00e9rgica ao informe da OMC, mas uma declara\u00e7\u00e3o publicada no site do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio chin\u00eas expressa a decep\u00e7\u00e3o pelo fato de a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o rejeitar a reclama\u00e7\u00e3o norte-americana. \u201cA China sempre cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es referentes ao acesso ao mercado das publica\u00e7\u00f5es, e os canais de ingresso no mercado chin\u00eas para elas, para filmes e produtos audiovisuais estrangeiros s\u00e3o extremamente abertos\u201d, afirmoui Yao Jian, porta-voz do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Xinhua.<\/p>\n
A entrada da China na OMC exigiu consider\u00e1veis concess\u00f5es das autoridades chinesas, e os funcion\u00e1rios mais jovens e reformistas em mat\u00e9ria econ\u00f4mica lutaram para convencer os dirigentes mais antigos de que a abertura da economia, em concord\u00e2ncia com as normas da OMC, n\u00e3o aniquilaria a ind\u00fastria nacional. \u201cOs dirigentes estavam dispostos a ingressar na organiza\u00e7\u00e3o nestas condi\u00e7\u00f5es porque tinham de fomentar o crescimento econ\u00f4mico e a prosperidade\u201d, disse a especialista em estudos asi\u00e1ticos e professora de economia aplicada do Bates College, Margaret Maurer-Fazio. \u201cA OMC serviria de desculpa para aplicar as pol\u00edticas impopulares. D\u00e1 \u00e0s autoridades certas dist\u00e2ncia das decis\u00f5es dif\u00edceis que prejudicar\u00e3o alguns, mas que no longo prazo trar\u00e3o benef\u00edcios\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A China utiliza cada vez mais os mecanismos da OMC para apresentar queixas contra pa\u00edses-membros da organiza\u00e7\u00e3o que considera que discriminam suas vendas. No dia 31 de julho anunciou que apresentaria uma reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 OMC contra a Na\u00e7\u00f5es Unidas por medidas antidumping que esta adotara contra lingotes de ferro e a\u00e7o chineses. A UE ter\u00e1 60 das para resolver a disputa por meio de consultas, mas se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o a China poder\u00e1 solicitar \u00e0 OMC que investigue as reclama\u00e7\u00f5es e decida se o bloco europeu violou as normas da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 17\/08\/2009 – A China violou acordos comerciais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio quando restringiu a importa\u00e7\u00e3o de DVD, programas de inform\u00e1tica e livros atrav\u00e9s da censura e limitou a capacidade de empresas estrangeiras distribu\u00edrem seus produtos em seu territ\u00f3rio, concluiu a OMC. Continue Reading