![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Asamblea_UNDPI.jpg\" "\\"")
<\/a>- Undpi<\/p><\/div> \u201cPrecisamos de um acordo ou tratado internacional sobre o direito de acesso \u00e0 \u00e1gua para deixar claro de uma vez por todas que n\u00e3o se pode neg\u00e1-la a nenhuma pessoa por esta n\u00e3o poder pagar\u201d, disse Maude Barlow, especialista canadense e assessora do presidente da Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o nicarag\u00fcense Miguel DEscoto.<\/p>\n
\u201cTemos de proteger sua disponibilidade enquanto direito\u201d fundamental, insistiu, acrescentando que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, com sede em Genebra, talvez seja o \u00f3rg\u00e3o mais indicado para propor um tratado com essas caracter\u00edsticas. Mas, o melhor seria que fosse ratificado pelos 192 membros da Assembl\u00e9ia Geral. \u201cPrecisamos mais do que uma declara\u00e7\u00e3o da ONU. Em necess\u00e1rio um plano de a\u00e7\u00e3o para a Assembl\u00e9ia Geral\u201d, afirmou.<\/p>\n
Aproximadamente 880 milh\u00f5es de pessoas, a maioria em na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, carece de \u00e1gua pot\u00e1vel, segundo a ONU, n\u00famero que pode subir para quatro bilh\u00f5es em 2030, a maioria na China e \u00c1sia meridional. O mercado mundial de \u00e1gua chega a US$ 250 bilh\u00f5es e pode subir para US$ 660 bilh\u00f5es em 2020, segundo estudo feito em mar\u00e7o pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A ong Conselho Canadense, presidida por Barlow, trabalha para que o direito a dispor de \u00e1gua seja incorporado \u00e0s constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses.<\/p>\n
O Uruguai \u00e9 um dos poucos pa\u00edses onde foi aprovada uma reforma constitucional, mediante consulta popular feita em 2004, que reconhece a \u00e1gua como um direito humano e um servi\u00e7o p\u00fablico que deve ser fornecido sem fins lucrativos. A organiza\u00e7\u00e3o colombiana Ecofundo j\u00e1 recolheu dois milh\u00f5es de assinaturas para impulsionar um referendo de caracter\u00edsticas semelhantes. Os Estados Unidos se opuseram \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de um relator especial da ONU para impulsionar o conceito de acesso \u00e0 \u00e1gua como direito fundamental em uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos realizada em mar\u00e7o de 208, disse Patr\u00edcia Jones, especialista do programa de justi\u00e7a ambiental, do Comit\u00ea de Servi\u00e7o Unit\u00e1rio Universalista (dos EUA).<\/p>\n
De todo modo, foi nomeado um especialista independente por tr\u00eas anos para assessorar os Estados-membros da ONU na identifica\u00e7\u00e3o dos alcances a considerar a possibilidade de \u00e1gua e saneamento como direitos humanos. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o de Washington em considerar o acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito humano est\u00e1 mudando\u201d, ressaltou Jones. Em seu discurso de posse, o presidente Barack Obama se dirigiu aos cidad\u00e3os dos pa\u00edses pobres com os quais se comprometeu \u201ca trabalhar para que suas fazendas prosperem e sua \u00e1gua flua limpa\u201d.<\/p>\n
O pacote de est\u00edmulo econ\u00f4mico aprovado pelo Congresso para lidar com a crise financeira internacional permitir\u00e1 atender a quest\u00e3o da disponibilidade desse recurso, entre outras quest\u00f5es, nos Estados Unidos. \u201cN\u00e3o temos uma pol\u00edtica integral no \u00e2mbito nacional. A gest\u00e3o da \u00e1gua foi cedida aos Estados e est\u00e1 regulamentada pela Lei de \u00c1gua Limpa e pela de \u00c1gua Pot\u00e1vel Segura\u201d, explicou Jones. \u201cEstamos ganhando algumas batalhas contra as empresas internacionais que roubam \u00e1gua\u201d, disse Barlow, assessora de d\u201dEscoto. \u201cNo Canad\u00e1, por exemplo, 53 munic\u00edpios, alguns de grande porte, como Vancouver e Toronto, proibiram a \u00e1gua engarrafada, o que permitiu uma acentuada queda nas vendas\u201d, disse.<\/p>\n
Em muitas partes do mundo a gest\u00e3o da \u00e1gua volta ao Estado, como na Fran\u00e7a, onde a prefeitura de Paris assume pela primeira vez o controle desse recurso. \u201cEstamos conseguindo promover a no\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico na gest\u00e3o da \u00e1gua em \u00e2mbitos pol\u00edticos e reafirmar a import\u00e2ncia do controle estatal sobre esse recurso essencial\u201d, disse Barlow. Mas, \u201ctemos de estar atentos \u00e0s novas formas de controle privado, mercados, bancos, com\u00e9rcio e especula\u00e7\u00e3o com a \u00e1gua, que se vislumbram no horizonte para os que adotarem a modalidade particular em lugar da p\u00fablica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Barlow mencionou o exemplo da Austr\u00e1lia, que concedeu a gest\u00e3o da \u00e1gua a uma grande empresa de investimentos norte-americana com o argumento de conseguir um uso mais sustent\u00e1vel. N\u00e3o s\u00f3 ficou fora do controle estatal, como nem mesmo est\u00e1 nas m\u00e3os dos australianos. Ao ser consultada sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos investidores, Patricia Jones disse que podem garantir que seus empreendimentos procurem fazer com que o acesso \u00e0 \u00e1gua seja um direito humano.<\/p>\n
O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) afirmou que as atuais prioridades em mat\u00e9ria de fornecimento podem ser consideradas um \u201capartheid h\u00eddrico\u201d, em alus\u00e3o ao sistema de discrimina\u00e7\u00e3o racial que imperou na \u00c1frica do Sul at\u00e9 1994, por parte da minoria branca contra a maioria negra. H\u00e1 suficiente \u00e1gua e recursos financeiros para cobrir as necessidades atuais, segundo esta ag\u00eancia da ONU. O Pnud recomenda respeito \u00e0s leis existentes para ajustar as prioridades financeiras para que as pessoas mais pobres disponham desse recurso. Algumas empresas como Connecticut Water e PepsiCo adotaram politicas para considerar o acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito humano, acrescentou Jones.<\/p>\n
A comunidade internacional deve observar as grandes pot\u00eancias que buscam \u00e1gua fora de suas fronteiras, com j\u00e1 fizeram com o petr\u00f3leo, disse Barlow. A China, por exemplo, constr\u00f3i um aqueduto para canalizar a \u00e1gua desde a regi\u00e3o do Himalaia para seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 18\/08\/2009 – A crescente comercializa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e a grande influ\u00eancia das empresas engarrafadoras est\u00e3o exigindo uma regulamenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o deste recurso vital, garantindo que o seu acesso seja um direito fundamental, afirmam especialistas. Continue Reading