COPENHAGA, 19\/08\/2009 – Os segundos World Out Games que tiveram lugar na capital dinamarquesa ofereceram uma grande variedade de desporto, pol\u00edtica e arte, celebrando ao mesmo tempo a diversidade sexual e do g\u00e9nero. Mas tamb\u00e9m fizeram lembrar aos participantes que a intoler\u00e2ncia contra l\u00e9sbicas, homossexuais, bissexuais e transsexuais (LHBT), por vezes culminando em viol\u00eancia, continua a ser um flagelo em todo o mundo. Com a dura\u00e7\u00e3o de uma semana, os Out Games terminaram no dia 1 de Agosto e congregaram 6.500 atletas LHBT e 20.000 espectadores de diversos pa\u00edses, tendo sido caracterizados por um compromisso pol\u00edtico de alto n\u00edvel do governo dinamarqu\u00eas. A bandeira arco-\u00edris, o s\u00edmbolo internacional dos LHBT, enfeitou a C\u00e2mara Municipal e outros pr\u00e9dios em redor da principal pra\u00e7a de Copenhaga. O presidente da C\u00e2mara de Copenhagen, Ritt Bjerregaard, falou durante a cerim\u00f3nia de abertura e ainda na cerim\u00f3nia de encerramento. O primeiro ministro dinamarqu\u00eas, Lars L\u00f8kke Rasmussen, deu as boas-vindas aos Jogos, que apelidou de \u201cimportante sinal de toler\u00e2ncia\u201d, durante uma entrevista concedida \u00e0 revista homossexual do pa\u00eds Out & About. Os jogos ficaram ensombrados por dois ataques contra os participantes. Em ambos os casos, a pol\u00edcia dinamarquesa, que tinha garantido aos participantes que \u201cn\u00e3o haveria toler\u00e2ncia\u201d para aqueles que cometessem crimes de \u00f3dio, prendeu os agressores. N\u00e3o houve ferimentos graves. Entretanto, no dia 1 de Agosto, no dia de encerramento dos Out Games, dois jovens foram mortos e onze ficaram feridos durante um ataque com armas de fogo a um centro comunit\u00e1rio de homossexuais e l\u00e9sbicas de Tel Aviv. N\u00e3o \u00e9 claro se o ataque estava ligado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Tel Aviv como uma das seis \u201cCidades Assumidas\u201d, cada uma das quais exibindo dan\u00e7arinos e outros artistas como parte do programa mundial dos Out Games. A homofobia est\u00e1 a ganhar for\u00e7a jur\u00eddica No encerramento da confer\u00eancia de direitos humanos que fez parte dos Out Games, uma activista de LHBT no Uganda, Juliet Mukasa, apelou aos activistas LHBT presentes que organizassem protestos nas embaixadas ugandesas nos seus pa\u00edses nas pr\u00f3ximas semanas. O \u201cMinistro da \u00c9tica\u201d do Uganda vai apresentar um \u201cprojecto-lei anti-homossexual\u201d no parlamento, visando proibir o activismo a favor dos direitos humanos a n\u00edvel dos LHBT, atrav\u00e9s da proibi\u00e7\u00e3o da literatura e dos discursos p\u00fablicos que se refiram a t\u00f3picos sobre LHBT. O objectivo do projecto-lei \u00e9 colmatar lacunas na legisla\u00e7\u00e3o existente, que j\u00e1 imp\u00f5e a pris\u00e3o perp\u00e9tua para actividades homossexuais masculinas, impondo agora tamb\u00e9m uma puni\u00e7\u00e3o para actividades sexuais praticadas por l\u00e9sbicas. Numa entrevista concedida \u00e0 IPS, Mukasa atribu\u00edu este retrocesso ao fundamentalismo religioso. \u201cA igreja diz aos pais que os homossexuais querem sodomizar os seus filhos, que os homossexuais t\u00eam a miss\u00e3o de destruir a fam\u00edlia heterossexual. Mukasa sublinhou que as pr\u00e1ticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo faziam parte da vida normal antes do colonialismo. \u201cOs ingleses impuseram leis draconianas que criminalizaram a homossexualidade. As pessoas j\u00e1 se esqueceram disso. Agora a homofobia come\u00e7ou a fazer parte da cultura africana\u201d. \t <\/p>\n
Direitos dos LHBT em \u00c1frica A activista nigeriana para os LHBT, Yemisi Ilesanmi, real\u00e7a que o foco do activismo dos LHBT nos pa\u00edses africanos deve ser a descriminaliza\u00e7\u00e3o. Em \u00c1frica, pa\u00edses como o Sud\u00e3o, Maurit\u00e2nia e partes da Som\u00e1lia e Nig\u00e9ria imp\u00f5em a pena de morte para actos praticados entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Internacional das L\u00e9sbicas, Homossexuais, Intersexuais e Transsexuais. A Serra Leoa, Uganda, Qu\u00e9nia, Tanz\u00eania, Burundi, Malawi, Z\u00e2mbia e certas partes da Nig\u00e9ria imp\u00f5em penas de pris\u00e3o que podem ir desde a pris\u00e3o perp\u00e9tua a onze anos de cadeia. Os pa\u00edses que imp\u00f5em penas entre um m\u00eas e 10 anos s\u00e3o: Eritreia, Eti\u00f3pia, Botsuana, Zimbabu\u00e9, ilhas Comoros, L\u00edbia, Egipto, Saara Ocidental, Marrocos, Tun\u00edsia, Arg\u00e9lia, Camar\u00f5es, Gana, Togo, Senegal, Guin\u00e9, Maur\u00edcias, e partes da Som\u00e1lia. Os pa\u00edses que podem impor penas de pris\u00e3o sem especificar a sua dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o a Namibia, Angola, Mo\u00e7ambique e Lib\u00e9ria. As Maur\u00edcias, Mo\u00e7ambique e \u00c1frica do Sul proibem a discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual da pessoa, enquanto que a \u00c1frica do Sul permite casamentos e adop\u00e7\u00f5es conjuntas por pais do mesmo sexo. \t<\/p>\n
A homofobia tem-se revelado duradoira, porque os pol\u00edticos est\u00e3o dependentes do apoio dos l\u00edderes religiosos, disse Mukasa. A homossexualidade serve para desviar a aten\u00e7\u00e3o das pessoas dos assuntos mais urgentes, como o desemprego e a guerra permanente no norte do Uganda, acrescentou.<\/p>\n
Mukasa foi dirigente da organiza\u00e7\u00e3o LHBT intitulada Minorias Sexuais no Uganda. A persegui\u00e7\u00e3o levada a cabo pelas autoridades ugandesas acabou por for\u00e7\u00e1-la a entrar na clandestinidade enquanto vivia ainda no Uganda. Depois de ter sa\u00eddo do pa\u00eds, come\u00e7ou a trabalhar para a Comiss\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos dos Homossexuais e L\u00e9sbicas, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental baseada em Nova Iorque. <\/p>\n
A pol\u00edcia revistou a casa de Mukasa em 2005 e foi respons\u00e1vel por abusos sexuais e molestamento dirigidos contra ela e uma outra activista, Yvonne Oyoo. <\/p>\n
Mukasa e Oyoo instauraram uma ac\u00e7\u00e3o judicial contra o Procurador-Geral, um caso que levou o Alto Tribunal do Uganda a declarar, em 2008, que o Estado tinha violado os seus direitos e que os LHTB gozavam dos mesmos direitos constantes na constitui\u00e7\u00e3o do Uganda, independentemente de serem transsexuais ou l\u00e9sbicas. <\/p>\n
M\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o ganha novo f\u00f4lego na Nig\u00e9ria <\/p>\n
No outro lado do continente africano, na Nig\u00e9ria, um projecto-lei que proibe o casamento entre pessoas do mesmo sexo voltou a aparecer, depois de activistas terem sido bem sucedidos na mobiliza\u00e7\u00e3o contra este projecto-lei em 2007. O projecto-lei, semelhante ao que vai ser apresentado no Uganda, ir\u00e1 violar a liberdade de express\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o, visto que aos nigerianos n\u00e3o ser\u00e1 permitido promover os direitos dos LHBT. <\/p>\n
O ressurigimento da lei j\u00e1 levou uma advogada de direitos humanos e sindicalista, Yemisi Ilesanmi, a tomar uma posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 como feminista mas tamb\u00e9m como activista dos LHBT. Ela tem estado a firmar alian\u00e7as entre organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC), com base no argumento que os direitos dos LHBT s\u00e3o direitos humanos, t\u00f3pico que apresentou na confer\u00eancia de direitos humanos dos Out Games. <\/p>\n
Outras organiza\u00e7\u00f5es vindo a aceitar a posi\u00e7\u00e3o que este projecto-lei pode abrir caminho para que o Estado eventualmente coloque a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na linha de fogo. Ilesanmi faz parte da campanha de promo\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o, assinada por outras OSC, como forma de protesto contra o projecto-lei. <\/p>\n
O projecto-lei apareceu primeiro em 2007, quando a \u00c1frica do Sul aprovou legisla\u00e7\u00e3o para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ilesanmi disse \u00e0 IPS que \u201cos Governos africanos est\u00e3o com medo, visto que j\u00e1 se aperceberam que, a n\u00edvel internacional, as pessoas com prefer\u00eancias homossexuais est\u00e3o a conquistar mais direitos. Eles acreditam que t\u00eam de fazer alguma coisa antes que isso aconte\u00e7a nos seus pr\u00f3prios pa\u00edses. <\/p>\n
Alguns dequeles que querem manter rela\u00e7\u00f5es de poder opressivas s\u00e3o homossexuais ou l\u00e9sbicas, sustenta Ilesanmi. \u201cAcreditam que est\u00e3o a viver em pecado e que aquilo que fazem \u00e9 moralmente errado. \u00c9-lhes dito que est\u00e3o possu\u00eddos pelo dem\u00f3nio. Odeiam-se a si pr\u00f3prios mas n\u00e3o podem parar de fazer aquilo que lhes \u00e9 natural.\u201d<\/p>\n
Esta homofobia interiorizada passa de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o na Nig\u00e9ria, afirmou Ilesanmi. \u201cAcreditamos o que as pessoas \u00e0 nossa volta nos est\u00e3o a dizer. N\u00e3o existem modelos de comportamento que mostrem outro caminho. Aceita-se como verdadeiro que o sexo s\u00f3 deve ser praticado entre um homem e uma mulher. Se existem sentimentos diferentes, t\u00eam de ser reprimidos. Fica tudo dentro da pessoa, que pensa que \u00e9 a \u00fanica a ter esses sentimentos\u201d. <\/p>\n
Reconhecer a diversidade sexual em \u00c1frica <\/p>\n
Como Mukasa, Ilesanmi afirma que as pr\u00e1cticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo existiam no per\u00edodo pr\u00e9-colonial na Nig\u00e9ria, por exemplo entre o povo Calabar, no sudeste do pa\u00eds. Quando uma fam\u00edlia n\u00e3o tem filhos, a filha mais velha arranja uma esposa e faz o papel de marido. <\/p>\n
Quando a esposa fica gr\u00e1vida de algum homem, os filhos s\u00e3o vistos como sendo filhos do marido, que mant\u00e9m o nome da fam\u00edlia. Quem \u00e9 que pode dizer que n\u00e3o h\u00e1 qualquer actividade sexual entre marido e mulher, perguntou Ilesanmi. Mas estas possibilidades s\u00e3o silenciadas pela for\u00e7a dos preconceitos na Nig\u00e9ria. <\/p>\n
Com tanta gente a n\u00e3o assumir a sua sexualidade, n\u00e3o \u00e9 de surpreender que a representa\u00e7\u00e3o africana nos Out Games tenha sido t\u00e3o pequena. At\u00e9 a \u00c1frica do Sul, caso \u00fanico em \u00c1frica visto que a sua constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o contra homossexuais, teve apenas alguns representantes, a maior parte dos quais activistas que participaram na confer\u00eancia dos direitos humanos. <\/p>\n
Ao continuar os seus esfor\u00e7os para criar uma coliga\u00e7\u00e3o que resista \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anti-homossexual, Ilesanmi reiterou: \u201cN\u00e3o penso que (a homofobia em \u00c1frica) seja um assunto cultural. A cultura \u00e9 din\u00e2mica e evolutiva. Esta situa\u00e7\u00e3o diz mais propriamente respeito a pessoas que querem que os outros obede\u00e7am a um certo estere\u00f3tipo de fam\u00edlia, para manterem as rela\u00e7\u00f5es do g\u00e9nero numa posi\u00e7\u00e3o de desigualdade. N\u00e3o querem que as pessoas pensem fora das normas estabelecidas, porque querem controlar as suas vidas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
COPENHAGA, 19\/08\/2009 – Os segundos World Out Games que tiveram lugar na capital dinamarquesa ofereceram uma grande variedade de desporto, pol\u00edtica e arte, celebrando ao mesmo tempo a diversidade sexual e do g\u00e9nero. Continue Reading