Washington, 24\/08\/2009 – O Congresso dos Estados Unidos deve impedir que os chamados fundos abutres compre dividas de pa\u00edses muito pobres e depois pretendam cobr\u00e1-las por valores inflados, atentando contra o esfor\u00e7o internacional de perd\u00e3o do endividamento, segundo 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A NAACP (sigla em ingl\u00eas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pelo Progresso das Pessoas de Cor), a Jubilee USA Network, TransAfrica Forum, American Jewish World Service, Igreja Metodista Unida e Africa Action, entre outras, enviaram uma carta aos congressistas norte-americanos para que adotem uma resolu\u00e7\u00e3o que limite as pr\u00e1ticas destes fundos de investimento.<\/p>\n
Os fundos abutres s\u00e3o aqueles que \u201cadquirem a d\u00edvida de pa\u00edses pobres muito endividados a pre\u00e7os baixos e depois buscam recuperar seu investimento atrav\u00e9s do embargo de bens, das demandas judiciais e de press\u00e3o pol\u00edtica para obter um desembolso muito superior ao valor que pagaram pela d\u00edvida\u201d, segundo as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. As estrat\u00e9gias desses fundos atentam contra as gest\u00f5es internacionais para cancelar a d\u00edvida das na\u00e7\u00f5es mais pobres um movimento que j\u00e1 conseguiu o perd\u00e3o para mais de US$ 90 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de mais de 30 Estados.<\/p>\n
\u201cDesde 1996, os pa\u00edses doadores, entre eles os Estados Unidos, dedicaram US$ 90 bilh\u00f5es \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida bilateral e multilateral de mais de 30 na\u00e7\u00f5es. Os fundos abutres lucram com esse al\u00edvio da d\u00edvida\u201d, disse \u00e0 IPS Michael Stulman, diretor-adjunto de pol\u00edtica e comunica\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o Africa Action. Estes fundos de investimento recorrem aos tribunais norte-americanos para processar os pa\u00edses pobres pelas d\u00edvidas que contra\u00edram.<\/p>\n
A carta assinada pelas 50 entidades menciona o caso do fundo FG Hemisphere Fund, que processou com \u00eaxito a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) por US$ 105 milh\u00f5es de um empr\u00e9stimo original de US$ 30 milh\u00f5es contra\u00eddo em 1980, quando o pa\u00eds era governado por Mobutu Sese Seko, acusado de corrup\u00e7\u00e3o. Um juiz de Washington ordenou \u00e0 RDC o pagamento de US$ 80 mil semanais. A \u201cRDC se v\u00ea obrigada a retirar recursos que necessita desesperadamente para a aten\u00e7\u00e3o medica, educa\u00e7\u00e3o, combate ao HIV\/aids e para acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de sua popula\u00e7\u00e3o empobrecida para pagar empresas ricas com FG Hemispherer\u201d, disse Melinda St. Louis, diretora-adjunta da Jubilee USA NEtwork.<\/p>\n
Jubilee \u00e9 uma alian\u00e7a de 80 comunidades religiosas, entidades de desenvolvimento e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos dedicadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. \u201cIsto \u00e9 totalmente contr\u00e1rio ao progresso conseguido pelos Estados Unidos e pela comunidade internacional em favor do cancelamento da d\u00edvida, atrav\u00e9s da iniciativa do Banco Mundial para os pa\u00edses pobres muito endividados\u201d, declarou St. Louis. Em consequ\u00eancia de outra senten\u00e7a judicial, Z\u00e2mbia teve de pagar \u00e0 Donegal International US$ 15 milh\u00f5es por uma d\u00edvida que a Donegal comprara por S$ 3 milh\u00f5es. A quantia representa 60% da redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que esse pa\u00eds africano havia conseguido em 2007.<\/p>\n
\u201cQuando os fundos abutres processam por quantias t\u00e3o exorbitantes, \u00e9 evidente que tiram dinheiro de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e de outros problemas sociais para encher os bolsos de investidores endinheirados\u201d, afirmou Stulman. A Donegal International afirma em sua p\u00e1gina na Internet que se houver impedimento para os fundos de investimento processarem os pa\u00edses endividados se prejudicar\u00e1 gravemente os mercados secund\u00e1rios de d\u00edvida e os prestamistas ser\u00e3o obrigados a aumentar suas taxas de juros para empr\u00e9stimos sem garantias reais. \u201cOs prestamistas ser\u00e3o mais reticentes na hora de conceder cr\u00e9ditos aos pa\u00edses empobrecidos sem garantias reais ou exigir\u00e3o juros extraordinariamente elevados sobre seus empr\u00e9stimos\u201d, afirmou Donegal.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil exortam o Congresso dos Estados Unidos a aprovar a resolu\u00e7\u00e3o (HR0 2932, apresentada em 18 de junho pelos representantes Maxine Waters, do governante Partido Republicano, e Spencer Bauchus, do opositor Partido Republicano, que limita a capacidade dos fundos abutres de recorrer \u00e0 justi\u00e7a deste pa\u00eds para lucrar com as d\u00edvidas. \u201cN\u00e3o podemos permitir que tais fundos prejudiquem o progresso que permitiu reduzir a pobreza de muitos dos paises mais pobres do mundo\u201d, disse Waters \u00e0 IPS em mensagem enviada por correio eletr\u00f4nico. \u201cNo \u00faltimo ano vimos com as a\u00e7\u00f5es de um punhado de investidores sem escr\u00fapulos e exploradores prejudicam pessoas inocentes e provocam o caos econ\u00f4mico. N\u00e3o podemos permitir que os pa\u00edses mais pobres sejam explorados por estes maus atores\u201d, acrescentou Waters.<\/p>\n
Da lista do Fundo Monet\u00e1rio Internacional de 41 pa\u00edses habilitados para a redu\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida, pelo menos 20 foram amea\u00e7ados ou processados por fundos comerciais que lucram com a recupera\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos concedidos \u00e0s na\u00e7\u00f5es mais pobres. a resolu\u00e7\u00e3o do Congresso limitaria os ganhos que os fundos podem obter com a comercializa\u00e7\u00e3o desse tipo de d\u00edvida, e tamb\u00e9m exigiria maior transpar\u00eancia dos fundos que apresentam demandas judiciais nos tribunais deste pa\u00eds. Os fundos estariam obrigados a revelar quanto pagaram pela d\u00edvida que adquiriram no mercado secund\u00e1rio. IPS\/Envolverde<\/p>\n
(Envolverde\/IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 24\/08\/2009 – O Congresso dos Estados Unidos deve impedir que os chamados fundos abutres compre dividas de pa\u00edses muito pobres e depois pretendam cobr\u00e1-las por valores inflados, atentando contra o esfor\u00e7o internacional de perd\u00e3o do endividamento, segundo 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Continue Reading