Estocolmo, 24\/08\/2009 – \u201cO u\u00edsque \u00e9 para beber, a \u00e1gua \u00e9 para lutar por ela\u201d, disse o famoso escritor norte-americano Mark Twain (1835-1910). Os ecos de sua frase reverberaram no recinto onde at\u00e9 s\u00e1bado aconteceram as confer\u00eancias da Semana Mundial da \u00c1gua, na capital sueca. Como quase metade das \u00e1guas superficiais dispon\u00edveis em todo o mundo se encontra em 263 bacias de rios internacionais, os pa\u00edses que compartilham fronteiras t\u00eam duas op\u00e7\u00f5es: ou colaboram ou v\u00e3o \u00e0 guerra. Por isso um dos temas principais dos debates em Estocolmo ter sido o manejo das \u00e1guas transfronteiri\u00e7as.<\/p>\n
As fontes de potencial colabora\u00e7\u00e3o ou conflitos incluem as \u00e1guas compartilhadas do mar B\u00e1ltico; dos rios Jord\u00e3o, Mekong, Ganges e Indo, e o vale do rio Nilo, entre muitos outros. A ministra de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Internacional da Su\u00e9cia, Gunilla, Carlsson, disse que cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o mundial vivem em bacias compartilhadas por dois ou mais pa\u00edses. \u201cIsto \u00e9 algo que n\u00e3o podemos ignorar. Temos uma dessas \u00e1guas em nossa pr\u00f3pria cidade, Estocolmo: o mar B\u00e1ltico. Sua hist\u00f3ria est\u00e1 cheia de guerras e conflitos, bem como de paz e coopera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Carlsson tamb\u00e9m disse que as quest\u00f5es relativas \u00e0s \u00e1guas transfronteiri\u00e7as n\u00e3o envolvem apenas rios e suas bacias, o que exige solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e t\u00e9cnicas entre na\u00e7\u00f5es lim\u00edtrofes, mas tamb\u00e9m entre \u00e1reas costeiras e oceanos.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mais de 880 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo ainda carecem de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Mas alguns especialistas se mostram pessimistas prevendo futuros conflitos militares em torno dos escassos recursos h\u00eddricos. O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, admitiu que apesar da preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de \u201cdisputas violentas\u201d por esses recursos compartilhados, a coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a resposta mais comum dos povos que competem pela \u00e1gua. Ban refor\u00e7ou seu argumento dizendo que h\u00e1 pelo menos 300 pactos h\u00eddricos internacionais, comumente entre partes que de outro modo estariam se enfrentando. \u201cEstes acordos demonstram o potencial dos recursos h\u00eddricos compartilhados para impulsionar a confian\u00e7a e promover a paz\u201d\u2019, afirmou o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n
Somente na \u00c1sia austral, tr\u00eas bacias de rios transfronteiri\u00e7os abastecem cerca de metade dos 1,5 bilh\u00e3o de habitantes da regi\u00e3o, entre eles os mais pobres do mundo. Essas tr\u00eas bacias, que cobrem oito pa\u00edses, s\u00e3o: a dos rios Ganges-Brahmaputra-Meghna (que corta Bangladesh, Butao, China, \u00cdndia e Nepal); do rio Indo (Afeganist\u00e3o, China, \u00cdndia, Nepal e Paquist\u00e3o), e a do Helmand (Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o). O presidente da Amigos da Terra-Oriente M\u00e9dio, Munqeth Mehyar, disse \u00e0 imprensa que dos 1,3 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos que seriam necess\u00e1rios para devolver ao mar Morto seu caudal original, todo o que restam s\u00e3o 100 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n
Noventa e cinco por cento das \u00e1guas do mar Morto foram desviados. Os governos de Israel, Palestina e Jord\u00e2nia assinaram acordos para restaur\u00e1-lo. Por\u00e9m, estas inten\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o se transformaram em a\u00e7\u00f5es concretas, acrescentou Mehyar. Este especialista disse que os palestinos devem conseguir um acesso direto ao mar Morto e que a Palestina merece uma parte da \u00e1gua, na qualidade de pa\u00eds ribeirinho com iguais direitos. Manter conflitos e apoiar guerras implica um or\u00e7amento muito elevado. Mas as atividades para restabelecer a paz requerem uma porcentagem muito pequena do mesmo, ressaltou.<\/p>\n
Por outro lado, em um estudo apresentado na capital sueca, o Instituto Internacional da \u00c1gua de Estocolmo (SIWI) disse que a resposta da comunidade h\u00eddrica internacional diante dos crescentes desafios e press\u00f5es sobre as \u00e1guas compartilhadas at\u00e9 agora \u00e9 \u201cinconsistente e inadequada\u201d. Em geral, a comunidade h\u00eddrica internacional est\u00e1 dividida em tr\u00eas setores, tendo por base como os rios transfronteiri\u00e7os se relacionam aos meios de sustento, ao desenvolvimento e \u00e0 seguran\u00e7a humana, dos Estados e das regi\u00f5es. Alguns enfatizam as rela\u00e7\u00f5es causais entre a escassez h\u00eddrica (ou as inunda\u00e7\u00f5es) e os conflitos violentos ou a pobreza. Outros afirma que a evid\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o que existe no mundo sugere uma tend\u00eancia reconfortante para a estabilidade e a riqueza.<\/p>\n
O terceiro setor fica entre os dois anteriores, mas enfatiza a exist\u00eancia de numerosos conflitos pela \u00e1gua que se desenvolvem sem viol\u00eancia, diz o estudo realizado e editado por Anders Jagerskog, diretor de programa do SIWI, Mark Zeitoun, conferencista na University of East Anglia (Gr\u00e3-Bretanha), e Anders Berntell, diretor-executivo do SIWI. \u201cParece \u00f3bvio. As \u00e1guas transfronteiri\u00e7as s\u00e3o altamente pol\u00edticas. E a pol\u00edtica est\u00e1 regida pelo poder\u201d, afirmam. Al\u00e9m disso, as formas tanto novas quanto tradicionais de intera\u00e7\u00e3o nos rios Mekong, Jord\u00e3o, Ganges, Nilo e tantos outros cursos de \u00e1gua transfronteiri\u00e7os revelam que a comunidade internacional faz vista grossa aos jogos de poder em torno da \u00e1gua.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, muitos aderiram silenciosamente \u00e0 no\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma coopera\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa, sustent\u00e1vel e eficiente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1guas transfronteiri\u00e7as, diz o estudo intitulado \u201cGetting Transboundary Water Right: theory and practice for effective cooperation\u201d (Acertando com as \u00e1guas transfronteiri\u00e7as: teoria e pr\u00e1tica para uma coopera\u00e7\u00e3o efetiva). Em muitos contextos de \u00e1guas transfronteiri\u00e7as o poder est\u00e1 distribu\u00eddo de modo desigual. Frequentemente, o Estado ribeirinho mais poderoso pode determinar o resultado das intera\u00e7\u00f5es, para o bem unilateral ou coletivo.<\/p>\n
Considera-se que a ajuda financeira da China ao Camboja em setores n\u00e3o relacionados com o Mekong garantiu o consentimento cambojano par \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de represas potencialmente devastadoras. Esse uso de incentivos para induzir \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais bem-vindo do que o uso de amea\u00e7as, diz o estudo. Mas, no contexto deste paradigma unilateral, os Estados podem coagir seus vizinhos para que concordem com um acordo cujos termos podem se voltar contra eles. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estocolmo, 24\/08\/2009 – \u201cO u\u00edsque \u00e9 para beber, a \u00e1gua \u00e9 para lutar por ela\u201d, disse o famoso escritor norte-americano Mark Twain (1835-1910). Continue Reading