Lagos, 25\/08\/2009 – O Presidente da Nig\u00e9ria, Umaru Yar\u2019Adua, iniciou um processo ambicioso visando acabar com a insurrei\u00e7\u00e3o armada na regi\u00e3o do Delta do N\u00edger, rica em petr\u00f3leo. Segundo uma iniciativa governamental que come\u00e7ou a 6 de Agosto, os militantes na regi\u00e3o t\u00eam 60 dias para entregarem as armas en troca de uma amnistia presidencial, um perd\u00e3o incondicional e um programa de reintegra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Com a primeira semana do per\u00edodo de amnistia a chegar ao fim, s\u00f3 um n\u00famero reduzido de armas \u00e9 que foram entregues nos centros de verifica\u00e7\u00e3o designados.<\/p>\n
\u201cAs armas est\u00e3o a ser entregues nos centros de verifica\u00e7\u00e3o em quantidades muito pequenas,\u201d afirmou Patrick Naagbanton, activista que supervisiona a entrada de armas de pequeno porte no Delta do N\u00edger. \u201cA quantidade de armas que est\u00e1 a ser entregue n\u00e3o reflecte o elevado n\u00famero de armas existente no Delta do N\u00edger.\u201d<\/p>\n
Os militantes n\u00e3o est\u00e3o motivados<\/p>\n
O facto de o n\u00famero de armas entregue at\u00e9 agora ser bastante pequeno n\u00e3o constitui surpresa, visto que muitos grupos militantes na regi\u00e3o, incluindo o mais conhecido, o Movimento para a Emancipa\u00e7\u00e3o do Delta do N\u00edger (MEND), tornaram claro que n\u00e3o tinham inten\u00e7\u00e3o de entregarem as armas ao abrigo do programa de amnistia. <\/p>\n
Durante uma entrevista feita por e-mail com a IPS, o porta-voz do MEND, Jomo Gbomo, afirmou que o grupo n\u00e3o confia no programa de amnistia. \u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. N\u00e3o nos identificamos com uma amnistia que n\u00e3o d\u00e1 espa\u00e7o ao di\u00e1logo e n\u00e3o resolve os problemas cruciais que originaram esta luta\u201d, explicou. <\/p>\n
O MEND afirma que o programa de desarmamento n\u00e3o vai resolver as causas principais da sua luta que, segundo Gbomo, visa inverter o tratamento injusto aplicado \u00e0s comunidades locais, depois de mais de cinco d\u00e9cadas de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. <\/p>\n
A Nig\u00e9ria \u00e9 um dos maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo. Todo o seu petr\u00f3leo \u00e9 proveniente da regi\u00e3o do Delta do N\u00edger. Enquanto os lucros do sector petrol\u00edfero s\u00e3o partilhados entre o governo nigeriano e as companhias petrol\u00edferas internacionais que operam na regi\u00e3o, as comunidades locais continuam pobres e sofrem as consequ\u00eancias da polui\u00e7\u00e3o ambiental causada pela ind\u00fastria petrol\u00edfera. <\/p>\n
O MEND quer estes problemas sejam resolvidos antes dos militantes aceitarem o desarmamento. <\/p>\n
O governo diz que o desarmamento \u00e9 s\u00f3 o princ\u00edpio<\/p>\n
O Dr. Timiebi Koripamo-Agary, membro do Comit\u00e9 para a Implementa\u00e7\u00e3o da Amnestia Presidencial, afirma que o desarmamento \u00e9 apenas o primeiro passo em direc\u00e7\u00e3o ao t\u00e3o necess\u00e1rio desenvolvimento do Delta do N\u00edger. <\/p>\n
\u201cEmbora a amnistia fa\u00e7a parte de um programa abrangente, cujo objectivo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da paz, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais, a provis\u00e3o de infraestruturas b\u00e1sicas e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Delta do N\u00edger, esse facto n\u00e3o exige que todos os problemas da regi\u00e3o ou do pa\u00eds sejam resolvidos antes de ser implementada.\u201d <\/p>\n
Koripamo-Agary diz que n\u00e3o pode haver desenvolvimento sem paz. <\/p>\n
Tony Iyare, redactor principal do jornal Gleaner News Online, sediado em Lagos, e tamb\u00e9m analista de assuntos que dizem respeito ao Delta do N\u00edger, concorda que \u00e9 preciso resolver-se a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a no Delta do N\u00edger. \u201cO desarmamento deve ser encarado no contexto de tornar o Delta do N\u00edger mais seguro. O elevado n\u00famero de armas fez desta regi\u00e3o uma zona turbulenta, existindo a possibilidade iminente de eclodir uma guerra. <\/p>\n
No decurso da sua luta, os militantes j\u00e1 raptaram centenas de pessoas e dirigiram ataques contra numerosas instala\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas. Um relat\u00f3rio publicado pelo Comit\u00e9 T\u00e9cnico do Delta do N\u00edger, um grupo composto por 45 pessoas que constitu\u00eddo pelo governo nigeriano para procurar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise no Delta, afirma que, s\u00f3 em 2008, foram raptados 300 ref\u00e9ns e cerca de 1.000 pessoas foram mortas durante a viol\u00eancia atribu\u00edda aos militantes do Delta. <\/p>\n
A insurei\u00e7\u00e3o atinge onde mais d\u00f3i<\/p>\n
A inseguran\u00e7a no Delta do N\u00edger tem tido um impacto adverso na produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Antes do MEND iniciar as suas actividades, em 2006, a Nig\u00e9ria exportava 2.5 milh\u00f5es de barris de crude por dia. Mas, a partir de Julho deste ano, os ataques dos militantes dirigidos contra instala\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas fizeram descer a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Nig\u00e9ria para menos de metade desse valor. <\/p>\n
Uma descida t\u00e3o dr\u00e1stica na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo tem um impacto significativo num pa\u00eds dependente das vendas de petr\u00f3leo, respons\u00e1veis por mais de 90 por cento das suas receitas de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os termos das amnistia anunciada pelo Presidente Yar\u2019Adua, os militantes podem evitar serem acusados, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos crimes que cometeram visando a desestabiliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria petrol\u00edfera da Nig\u00e9ria. <\/p>\n
\u201cConcedo por este meio uma amnistia e um perd\u00e3o incondicional a todas as pessoas que, directamente ou indirectamente, participaram em crimes associados \u00e0s actividades dos militantes no Delta do N\u00edger\u201d, anunciou o presidente a 24 de Junho. <\/p>\n
Segundo Koripamo-Agary, para se habilitarem \u00e0 amnistia, os militantes t\u00eam de se dirigir \u201cao centro de verifica\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3ximo, entregar as armas, registar-se e proceder ao juramento de ren\u00fancia (\u00e0 viol\u00eancia armada), para receberem a amnistia presidencial e o perd\u00e3o incondicional.\u201d<\/p>\n
Os militantes ter\u00e3o tamb\u00e9m de se registar no programa de reabilita\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o. Cerca de 63 milh\u00f5es de d\u00f3lares foram postos de lado para este programa. <\/p>\n
Apesar deste lento in\u00edcio, o governo nigeriano espera que mais de 10.000 militantes pe\u00e7am amnistia, ao abrigo do programa de desarmamento. <\/p>\n
\u201cO MEND n\u00e3o acredita que a oferta da presente amnistia se dirija aos combatentes da luta de liberta\u00e7\u00e3o, visto que n\u00e3o existe nenhum espa\u00e7o para o di\u00e1logo,\u201d disse Gbomo. \u201cA proclama\u00e7\u00e3o da amnistia parece ser dirigida a criminosos, como ladr\u00f5es armados, violadores e sequestradores reivindicando resgates.\u201d<\/p>\n
Um dos principais dirigentes do movimento, Victor Ben Ebikabowei, chefe do MEND no Estado de Bayelsa, e conhecido pelo povo como General Boyloaf, concordou desarmar. Contudo, Naagbanton afirma que a posi\u00e7\u00e3o de Boyloaf deve ser vista com cautela, porque existem d\u00favidas que ele consiga convencer o resto do MEND a segui-lo. <\/p>\n
\u201cExistem v\u00e1rios l\u00edderes militantes no Delta do N\u00edger, existem tantos l\u00edderes que voc\u00eas nunca ouviram falar de muitos deles. Antes que a paz volte \u00e0 regi\u00e3o, todos ter\u00e3o de ser desarmados\u201d, disse Naagbanton \u00e0 IPS. <\/p>\n
No entanto, o governo nigeriano continua optimista e acredita que o programa de desarmamento vai permitir o regresso aos n\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo anteriores. Um retrato mais verdadeiro s\u00f3 surgir\u00e1 em Outubro, quando o programa terminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lagos, 25\/08\/2009 – O Presidente da Nig\u00e9ria, Umaru Yar\u2019Adua, iniciou um processo ambicioso visando acabar com a insurrei\u00e7\u00e3o armada na regi\u00e3o do Delta do N\u00edger, rica em petr\u00f3leo. Continue Reading