PARIS, 25\/08\/2009 – A reforma da constitui\u00e7\u00e3o do N\u00edger com vista a permitir ao Presidente Mamadou Tandja permanecer no poder para al\u00e9m do seu mandato original, e at\u00e9 mesmo continuar a ser presidente para toda a vida, foi motivada pela entrada de centenas de milh\u00f5es de dol\u00e1res neste pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental em consequ\u00eancia de investimentos estrangeiros opacos, especialmente franceses, nas minas de ur\u00e2nio locais. Esta \u00e9 a opini\u00e3o de activistas e especialistas do meio ambiente, que consideram o referendo como uma viola\u00e7\u00e3o das normas b\u00e1sicas da democracia. <\/p>\n
Tandja, que governa o N\u00edger desde 1999, e cujo segundo mandato como presidente devia terminar em Dezembro, defendeu a reforma constitucional e a continua\u00e7\u00e3o do seu mandato como um alegado \u201capelo do povo\u201d para continuar a supervisonar \u201ctodo o trabalho importante que comecei\u201d. Este \u201ctrabalho\u201d \u00e9 o investimento estrangeiro em ur\u00e2nio e nutros min\u00e9rios.<\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas oficiais, mais de 92 por cento da popula\u00e7\u00e3o do N\u00edger votou no referendo do dia 4 de Agosto para prorrogar o mandato de Tandja por mais tr\u00eas anos, tendo tamb\u00e9m aprovado a reforma constitucional que ir\u00e1 permitir ao presidente ampliar o seu mandato vitaliciamente. <\/p>\n
Mas, dizem os cr\u00edticos, a verdadeira raz\u00e3o destas medidas est\u00e1 na corrup\u00e7\u00e3o. Os benef\u00edcios financeiros que Niamey recebe devido aos investimentos estrangeiros no sector dos min\u00e9rios, como ur\u00e2nio, ouro e ainda o petr\u00f3leo, s\u00e3o enormes e bastante tentadores, de acordo com diversas fontes. <\/p>\n
O grupo ambientalista franc\u00eas Sortire du nucl\u00e9aire (“Acabar com a energia nuclear”) apelidou o referendo de \u201cgolpe de estado\u201d e acusou o governo franc\u00eas de cumplicidade com Tandja, visto que o \u201csil\u00eancio de Paris ignora a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e pr\u00e1ticas corruptas\u201d no N\u00edger. <\/p>\n
A Fran\u00e7a, que h\u00e1 45 anos explora as minas de ur\u00e2nio no N\u00edger, \u00e9 o principal investidor estrangeiro no N\u00edger. H\u00e1 oito meses, em Janeiro de 2009, a Areva, empresa pertencente ao estado franc\u00eas, obteve uma nova concess\u00e3o para explorar a giganatesca mina de ur\u00e2nio de Imourarene, localizada a cerca de de 900 quil\u00f3metros a nordeste da capital do pa\u00eds, Niamey. <\/p>\n
A mina dever\u00e1 entrar em funcionamento em 2012 e produzir 5.000 toneladas de ur\u00e2nio por ano. Espera-se que o investimento da Areva em Imourarene atinja 1.2 mil milh\u00f5es de euros. A Areva, que tamb\u00e9m constr\u00f3i e opera centrais de energia nuclear, \u00e9 considerada a principal empresa do sector da energia nuclear do mundo. <\/p>\n
A Fran\u00e7a, que n\u00e3o possui ur\u00e2nio, est\u00e1 completamente dependente das importa\u00e7\u00f5es do min\u00e9rio para alimentar as suas 58 centrais de energia nuclear. Estas centrais produzem 80 por cento da electricidade do pa\u00eds. <\/p>\n
Os outros pa\u00edses estrangeiros que t\u00eam investido fortemente no N\u00edger s\u00e3o a China, a Austr\u00e1lia e o Canad\u00e1. O N\u00edger, um dos pa\u00edses mais pobres no mundo, \u00e9 o terceiro maior produtor de ur\u00e2nio, sendo tamb\u00e9m rico em jazidas de ouro e petr\u00f3leo. Desde 2007, as exporta\u00e7\u00f5es de ur\u00e2nio representam 62 por cento das exporta\u00e7\u00f5es por valor, sendo respons\u00e1veis por 4.3 por cento das receitas do governo. <\/p>\n
Stephane Lhomme, porta-voz do “Sortire du nucl\u00e9aire”, disse \u00e0 IPS que o governo do N\u00edger n\u00e3o preenchia \u201cas normas mais elementares de transpar\u00eancia na concess\u00e3o dos direitos de explora\u00e7\u00e3o das minas de ur\u00e2nio\u201d. \u201cA Fran\u00e7a, atrav\u00e9s da Areva, beneficia desta falta de transpar\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n
Thomas Hofnung, especialista em neg\u00f3cios estrangeiros do di\u00e1rio franc\u00eas Lib\u00e9ration, tamb\u00e9m acredita que o referendo e a reforma constitucional no N\u00edger constituem uma viola\u00e7\u00e3o das normas b\u00e1sicas da democracia. \u201cTandja quer ser presidente para o resto da vida, custe o que custar\u201d, afirmou num editorial do jornal. <\/p>\n
\u201cTandja dissolveu o parlamento e o tribunal constitucional porque ambas as institui\u00e7\u00f5es se opunham \u00e0 reforma constitucional e \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do seu mandato\u201d, acrescentou. <\/p>\n
O di\u00e1rio franc\u00eas, Le Monde, apelidoou o referendo de \u201cum momento triste para a democracia em \u00c1frica\u201d e recordou que, de acordo com a reforma constitucional, Tandja pode agora ser visto como l\u00edder do N\u00edger a t\u00edtulo vital\u00edcio. <\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o no N\u00edger tamb\u00e9m denunciou a reforma constitucional. \u201cO referendo constitui uma viola\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem qualquer legitimidade,\u201d afirmou num comunicado a Coordena\u00e7\u00e3o para as For\u00e7as da Democracia e da Rep\u00fablica, uma federa\u00e7\u00e3o de grupos da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A n\u00e9voa que rodeia as concess\u00f5es de ur\u00e2nio e de outros min\u00e9rios no N\u00edger tem sido denunciada por observadores internacionais e activistas. Numa reuni\u00e3o realizada em Niamey em Julho, promotores de transpar\u00eancia internacional acusaram o governo do N\u00edger de n\u00e3o ter prestado informa\u00e7\u00e3o adequada sobre os seus mais recentes contratos no sector da explora\u00e7\u00e3o mineira. <\/p>\n
Numa comunicado, os promotores, que se tinham reunido no \u00e2mbito da \u201cIniciativa para a Transpar\u00eancia das Ind\u00fastrias Extractivas\u201d (EITI), condenaram a \u201copacidade\u201d dos contratos do sector mineiro no N\u00edger e exigiram a sua \u201cpublica\u00e7\u00e3o integral no jornal oficial do pa\u00eds e a elimina\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas de confidencialidade\u201d. <\/p>\n
A EITI \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria multilateral criada em 2002 para acompanhar \u201ca gest\u00e3o prudente e correcta da riqueza dos recursos naturais, (tornando-a) num importante motor para o crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel, que ir\u00e1 contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para a redu\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d. <\/p>\n
O N\u00edger \u00e9 um pa\u00eds candidato \u00e0 EITI desde Mar\u00e7o de 2005. <\/p>\n
Como tal, o governo de Niamey aprovou oficialmente todos os princ\u00edpios da EITI, incluindo \u201ca transpar\u00eancia dos governos e companhias que operam as ind\u00fastrias extractivas e a necessidade de melhorar a gest\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablicas financeiras, assim como a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos governos perante todos os cidad\u00e3os com respeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das fontes de receita e os gastos p\u00fablicos\u201d. <\/p>\n
No seu comunicado, o f\u00f3rum da EITI de Julho apelou ao governo do N\u00edger que introduzisse uma lei assegurando o acesso p\u00fablico aos documentos do sector mineiro. Grupos ambientalistas e da sociedade civil do N\u00edger tamb\u00e9m denunciaram a \u201cfalta de clareza\u201d das autoridades locais no que diz respeito \u00e0s numerosas licen\u00e7as de prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e ur\u00e2nio concedidas a firmas estrangeiras, incluindo a Areva. <\/p>\n
\u201cApesar do N\u00edger ser membro da EITI, as autoridades n\u00e3o respeitam o princ\u00edpio da transpar\u00eancia na ind\u00fastria extractiva,\u201d afirmou numa entrevista Ali Idrissa, porta-voz da EITI. Idrissa recordou que, em Maio, o parlamento do N\u00edger tinha rejeitado a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito para investigar os contratos no sector da explora\u00e7\u00e3o mineira. <\/p>\n
Esta falta de transpar\u00eancia \u00e9 vista como question\u00e1vel. Um diplomata europeu, que falou sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, disse \u00e0 IPS que o filho de Tandja, Ousmane, \u00e9 o c\u00f4nsul comercial do pa\u00eds em Xangai, na China, e est\u00e1 \u201cintimamente ligado a investidores chineses no N\u00edger\u201d. <\/p>\n
\u201cEm Niamey, diversas companhias estrangeiras privadas, oficalmente dirigidas por estrangeiros, na sua maioria homens de neg\u00f3cios franceses ou chineses, est\u00e3o directamente ligadas a familiares ou filhos de Tandja\u201d, afirmou o diplomata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PARIS, 25\/08\/2009 – A reforma da constitui\u00e7\u00e3o do N\u00edger com vista a permitir ao Presidente Mamadou Tandja permanecer no poder para al\u00e9m do seu mandato original, e at\u00e9 mesmo continuar a ser presidente para toda a vida, foi motivada pela entrada de centenas de milh\u00f5es de dol\u00e1res neste pa\u00eds da \u00c1frica Ocidental em consequ\u00eancia de investimentos estrangeiros opacos, especialmente franceses, nas minas de ur\u00e2nio locais. Continue Reading