Cairo, 28\/08\/2009 – A \u00c1frica, com 53 pa\u00edses e cerca de um bilh\u00e3o de habitantes, se converteu na maior regi\u00e3o do mundo sem armas at\u00f4micas, o que tem um valor agregado pro ser uma das zonas que produz mais ur\u00e2nio. A Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) e a Uni\u00e3o Africana (UA) anunciaram em meados deste m\u00eas a entrada em vigor do Tratado de Zona Livre de Armas Nucleares (ZLAN) na \u00c1frica. O fato ocorreu ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o por Burundi, no dia 15 de julho, quando se converteu no 28\u00ba pa\u00eds a confirmar o conv\u00eanio. Arg\u00e9lia e Burkina Fasso foram os primeiros signat\u00e1rios em 1998, dois anos ap\u00f3s a abertura do per\u00edodo de assinatura.<\/p>\n
A entrada em vigor do tratado coincide com v\u00e1rias den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o de minas de ur\u00e2nio por corpora\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias e outras com apoio da China. Agora o continente foi oficialmente declarado zona livre de armas nucleares. O conv\u00eanio obriga os signat\u00e1rios a conclu\u00edrem acordos gerais de salvaguarda na AIEA, semelhantes aos exigidos pelo Tratado de N\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TPN). Tamb\u00e9m exige \u201caplica\u00e7\u00e3o dos mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica do material, das edifica\u00e7\u00f5es e dos equipamentos nucleares para evitar roubos e usos n\u00e3o autorizados, al\u00e9m de proibir todo ataque \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dentro da ZLAN\u201d.<\/p>\n
O tratado foi redigido na cidade sul-africana de Johannesburgo e no centro nuclear de Pelindaba em junho de 1995 e aberto \u00e0s assinaturas no Cairo em 11 de abril do ano seguinte. Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como Tragtado de Pelindaba, pelo complexo localizado perto da represa de Harbeespoort, a oeste de Pretoria, um dos principais centros de pesquisa da Corpora\u00e7\u00e3o de Energia Nuclear da \u00c1frica do Sul e onde se concebeu, construiu e armazenou a primeira bomba at\u00f4mica da d\u00e9cada de 70.<\/p>\n
\u201cA ZLAN africana, semelhante a outras como Am\u00e9rica Latina e Caribe, sudeste da \u00c1sia, Pac\u00edfico sul e \u00c1sia central, \u00e9 uma importante medida que d\u00e1 confian\u00e7a e seguran\u00e7a e ajuda em nossos esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar um mundo sem armas at\u00f4micas\u201d, disse o diretor-geral da AIEA, Moahmmad El Baradei. A ag\u00eancia aplaude o apoio que o tratado d\u00e1 ao \u201cuso do conhecimento e da tecnologia nuclear com fins pac\u00edficos e confia que contribuir\u00e1 para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do continente africano\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O processo para a \u00c1frica ser uma ZLAN come\u00e7ou na reuni\u00e3o de 1964 entre chefes de Estado e de governo da hoje extinta Organiza\u00e7\u00e3o de Unidade Africana, realizada no Cairo. Os governantes se mostraram dispostos a \u201cse comprometerem em um acordo internacional, sob patroc\u00ednio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a n\u00e3o fabricar nem adquirir aras nucleares\u201d. <\/p>\n
Os pa\u00edses africanos concordaram quanto \u00e0 \u201cnecessidade de tomar as medidas necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar o objetivo de ter um mundo livre de armas nucleares e a obriga\u00e7\u00e3o de todos os Estados contribu\u00edrem para esse fim\u201d. A \u201cZLAN africana \u00e9 um passo muito importante para fortalecer o regime de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o, promover a coopera\u00e7\u00e3o para usar a energia nuclear pacificamente e completar o desarmamento e melhorar a seguran\u00e7a regional e internacional\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o conjunta. Tamb\u00e9m afirma que permite \u201cproteger os pa\u00edses africanos de poss\u00edveis ataques at\u00f4micos contra seus territ\u00f3rios\u201d e a manter o continente \u201clivre de lixo radioativo\u201d, pois o tratado obriga os membros a n\u00e3o descartarem material nuclear.<\/p>\n
Mas os governantes tamb\u00e9m defenderam o artigo 4 do TPM que reconhece do \u201cdireito inalien\u00e1vel de todos os Estados partes investigarem na produ\u00e7\u00e3o e uso da energia nuclear com fins pac\u00edficos sem discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Os representantes africanos acordaram promover a coopera\u00e7\u00e3o regional para desenvolver aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da energia at\u00f4mica. Este continente tem as mais ricas minas de ur\u00e2nio. Muitas na\u00e7\u00f5es industrializadas precisam do metal africano. A Fran\u00e7a depende totalmente da explora\u00e7\u00e3o de N\u00edger para fazer funcionar suas 58 centrais at\u00f4micas. Os outros produtores s\u00e3o Arg\u00e9lia, Botswana, Gab\u00e3o, G\u00e2mbia, Guine, Malawi, Mali, Marrocos, Nam\u00edbia, Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congio, Tanz\u00e2nia e Z\u00e2mbia. Al\u00e9m do sudeste da \u00c1sia, a \u00c1frica \u00e9 um dos maiores dep\u00f3sitos de lixo t\u00f3xico nuclear e radioativo. A Som\u00e1lia ostenta a pior coloca\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m criou-se outra ZLAN na \u00c1sia central no dia 21 de mar\u00e7o deste ano. cinco pa\u00edses assinaram o tratado: Cazaquist\u00e3o, Quirguist\u00e3o, Tajaquistao, Turcomenist\u00e3o e Uzbequist\u00e3o. \u00c9 o primeiro conv\u00eanio assinado pelas republicas que integraram a extinta Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e a primeira ZLAN criada no hemisf\u00e9rio norte. Os cinco pa\u00edses tiveram infraestrutura militar sovi\u00e9tica e agora t\u00eam problemas de contamina\u00e7\u00e3o devido \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e aos testes de armas nucleares. Como o tratado africano, o da \u00c1sia central pro\u00edbe o desenvolvimento, a fabrica\u00e7\u00e3o, armazenamento, aquisi\u00e7\u00e3o ou posse de todo artefato explosivo nuclear dentro da zona livre de armas at\u00f4micas. Outros conv\u00eanios semelhantes existem na Am\u00e9rica do Sul, o tratado de Tlatelolco; no Pac\u00edfico sul, o de Rarotongo; no sudeste da \u00c1sia, o de Bangcoc, e na Ant\u00e1rtida, o Ant\u00e1rtico. IPS\/ Envolverde<\/p>\n
* Este artigo faz parte de um projeto entre a IPS e Soka Gakkai International (SGI) sobre a aboli\u00e7\u00e3o de armas nucleares. O jornalista \u00e9 correspondente da IDAN (InDepthNes).<\/p>\n
(Envolverde\/IPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, 28\/08\/2009 – A \u00c1frica, com 53 pa\u00edses e cerca de um bilh\u00e3o de habitantes, se converteu na maior regi\u00e3o do mundo sem armas at\u00f4micas, o que tem um valor agregado pro ser uma das zonas que produz mais ur\u00e2nio. Continue Reading