Genebra, 04\/09\/2009 – Uma coaliz\u00e3o de 125 grupos da sociedade civil de 50 pa\u00edses exortou os governos que participam das negocia\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio internacional iniciadas ontem em Nova D\u00e9li ao rejeitarem a liberaliza\u00e7\u00e3o dos alimentos e adotarem pol\u00edticas que garantam a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento rural. As pol\u00edticas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) provocaram o \u201cfracasso do sistema agr\u00edcola mundial, com a extrema volatilidade dos mercados de mat\u00e9rias-primas, falta de acesso aos alimentos nutritivos e de baixo custo, aumento da fome e eros\u00e3o da renda dos produtores\u201d, afirmaram as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, 13 delas africanas, em carta enviada aos representantes dos 36 pa\u00edses que participam da reuni\u00e3o ministerial. \u201cEstas pol\u00edticas desembocaram na crise alimentar mundial que hoje enfrentamos e pela qual cerca de 30 mil pessoas morrem por dia devido a causas derivadas da pobreza, muitas em raz\u00e3o da fome e da desnutri\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentaram.<\/p>\n
\u201cA Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) calcula que mais de um bilh\u00e3o de pessoas sofrem fome atualmente, e outros 150 milh\u00f5es sofrem fome em consequ\u00eancia da crise alimentar atual\u201d, afirmaram as ONGs. O novo ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Anand Sharma, preside a confer\u00eancia, que termina hoje, e que constitui outro esfor\u00e7o para acelerar a conflitiva Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais da OMC antes da s\u00e9tima reuni\u00e3o ministerial desta organiza\u00e7\u00e3o, prevista para o final de novembro em Genebra. Dos 36 pa\u00edses convidados, apenas cinco s\u00e3o africanos: Burkina Faso, Nig\u00e9ria, \u00c1frica do Sul, Tanz\u00e2nia e Zimb\u00e1bue. O foco das negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 em dois temas principais que paralisaram a rodada: agricultura e produtos industriais, conhecidos como Nama (sigla em ingl\u00eas para acesso ao mercado agr\u00edcola). \u201c\u00c9 a primeira miniconfer\u00eancia ministerial realizada em um pa\u00eds em desenvolvimento\u201d, disse Linu Mathew Philip, do n\u00e3o-governamental Centro para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento, com sede em Nova D\u00e9li. \u201cOcorre no contexto de novas administra\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos Estados Unidos e na \u00cdndia. Acontece quando o mundo sofre uma recess\u00e3o mundial. Mas, existe um pessimismo porque muitos problemas continuam sem serem abordados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios da carta argumentam que as negocia\u00e7\u00f5es atuais na OMC n\u00e3o constituem uma \u201crodada de desenvolvimento\u201d e que maior liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio n\u00e3o ajudar\u00e1 os pa\u00edses pobres a se recuperarem da crise econ\u00f4mica e alimentar. A liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio agr\u00edcola levou \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos organismos reguladores das mat\u00e9rias-primas que ajudavam a administrar a oferta e que foram substitu\u00eddos por mercados vol\u00e1teis e especulativos, afirmaram. Al\u00e9m disso, o sistema agr\u00edcola internacional permite que os pa\u00edses ricos subsidiem seus produtores. Os produtos subsidiados entram nos mercados das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, o que \u201crepresenta uma competi\u00e7\u00e3o desleal para os agricultores locais\u201d, fomenta a fome e destr\u00f3i seus meios de sustento, diz a carta.<\/p>\n
As ONGs destacaram ainda que, quando existem restri\u00e7\u00f5es aos subs\u00eddios \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia as violam e fazem com que seus produtos agr\u00edcolas fa\u00e7am competi\u00e7\u00e3o desleal nos mercados em desenvolvimento. Outro grave problema, na opini\u00e3o dessas entidades, est\u00e1 no fato de o sistema de com\u00e9rcio mundial n\u00e3o permitir aos pa\u00edses em desenvolvimento proteger e apoiar a produ\u00e7\u00e3o local de alimentos para consumo pr\u00f3prio. Embora isto tenha provocado a crise alimentar e a eros\u00e3o da renda dos agricultores, o Norte industrializado continua for\u00e7ando a abertura dos mercados do Sul em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que se nega a reduzir os subs\u00eddios que proporciona \u00e0s suas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n
O grupo dos 33 \u2013 na realidade uma coaliz\u00e3o de mais de 45 pa\u00edses \u2013 organiza a resist\u00eancia a estas pol\u00edticas e atividades dentro da OMC. Assim, pressiona para que sejam implementados produtos especiais e mecanismos de salvaguardas especiais que permitam aos pa\u00edses pobres adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o em temos de aumento das importa\u00e7\u00f5es ou, diretamente, da crise. \u201cA unidade entre estes pa\u00edses (apoiados por uma coaliz\u00e3o ainda maior, de mais de cem pa\u00edses) \u00e9 um passo essencial para melhora do atual sistema de com\u00e9rcio agr\u00edcola\u201d, afirmam os signat\u00e1rios da carta. Entretanto, \u00e9 precisamente isto o que os pa\u00edses ricos n\u00e3o querem, e que em julho do ano passado levou \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha.<\/p>\n
Outra coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais lideradas pela Rede do Terceiro Mundo e por Focus on the Global South alerta que \u201cnos \u00faltimos rascunhos (do texto em negocia\u00e7\u00e3o) as disposi\u00e7\u00f5es buscaram proteger os meios de sustento dos agricultores, como os \u2018produtores especiais\u2019 e os \u2018mecanismos de salvaguardas\u2019 ficaram sem efeito\u201d. Esta coaliz\u00e3o organizou uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica na quarta-feira em Nova D\u00e9li, um dia antes da miniconfer\u00eancia internacional.<\/p>\n
Para os signat\u00e1rios da carta, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na soberania alimentar e na possibilidade dos pa\u00edses em desenvolvimento isentarem muitos produtores do com\u00e9rcio mundial, quando s\u00e3o essenciais para a seguran\u00e7a alimentar, o desenvolvimento rural e para o meio de sustento de seus pr\u00f3prios agricultores. Tamb\u00e9m exigem um \u201csistema de com\u00e9rcio mundial que discipline o comportamento corporativo\u201d, ponha fim \u00e0 competi\u00e7\u00e3o desleal (dumping) e aos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses industrializados em todas suas formas, especialmente os que se referem ao algod\u00e3o das na\u00e7\u00f5es ricas, que prejudicam os produtores da \u00c1frica ocidental. As ONGs tamb\u00e9m querem novas regulamenta\u00e7\u00f5es no mercado, como imposi\u00e7\u00e3o de novos limites \u00e0 especula\u00e7\u00e3o nos mercados de mat\u00e9rias-primas, como muitos pa\u00edses africanos propuseram \u00e0 OMC.<\/p>\n
Quanto \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o-agr\u00edcolas, que incluem as reservas pesqueiras, al\u00e9m de outros recursos naturais e produtos industriais, \u201cas redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias e outras reclama\u00e7\u00f5es obrigar\u00e3o os pa\u00edses em desenvolvimento a reduzir seus atuais impostos aduaneiros em alguns casos e oferecer\u00e3o acesso aos seus mercados aos 153 pa\u00edses-membros da OMC\u201d, alertaram a Focus on the Global South e a Rede do Terceiro Mundo. \u201cIsto ter\u00e1 um impacto enorme sobre nossos setores organizado e n\u00e3o organizado, e no futuro de nossos setores manufatureiro e pesqueiro. Em um momento em que a \u00cdndia se afasta da crise financeira e agr\u00e1ria, a pressa do ministro Sharma em concluir as conversa\u00e7\u00f5es de Doha \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, afirmaram.<\/p>\n
Estas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais disseram que nos primeiros anos da Rodada de Doha (lan\u00e7ada em 2001) a \u00cdndia adotou uma posi\u00e7\u00e3o progressista, defendendo seus pr\u00f3prios interesses nacionais e tamb\u00e9m os do mundo em desenvolvimento. \u201cmas, desde que o governo da UPA (Alian\u00e7a Unida Progressista) assumiu o poder em 2004, houve uma constante espiral para baixo das posi\u00e7\u00f5es da \u00cdndia sobre as \u00e1reas-chave que eram objeto de negocia\u00e7\u00e3o: agricultura, tarifas alfandeg\u00e1rias industriais, servi\u00e7os e propriedade intelectual. Organiza\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, sindicatos e movimentos sociais deveriam pressionar o governo da UPA para que proteja os direitos dos agricultores e de todos os trabalhadores\u201d, acrescentaram as ONGs.<\/p>\n
(IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 04\/09\/2009 – Uma coaliz\u00e3o de 125 grupos da sociedade civil de 50 pa\u00edses exortou os governos que participam das negocia\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio internacional iniciadas ontem em Nova D\u00e9li ao rejeitarem a liberaliza\u00e7\u00e3o dos alimentos e adotarem pol\u00edticas que garantam a seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento rural. Continue Reading