![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Mujeres_estudiantes_Derecho_Marcela_ValenteIPS1.jpg\" "\\"")
<\/a>- Marcela Valente\/IPS<\/p><\/div> \u201cA quantidade de mulheres existente hoje no Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o nos satisfaz, mas se o que se busca s\u00e3o senten\u00e7as com perspectiva de g\u00eanero, ent\u00e3o, o que importa \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes se ju\u00edzas\u201d, disse \u00e0 IPS Natalia Gherardi, diretora-executiva da n\u00e3o-governamental Equipe Latino-Americana de Justi\u00e7a e G\u00eanero (ELA).<\/p>\n
Segundo Gherardi, tanto na Argentina como nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a propor\u00e7\u00e3o de mulheres no Poder Judici\u00e1rio \u201cn\u00e3o \u00e9 representativa da quantidade que sai das faculdades de direito\u201d, onde h\u00e1 20 anos e de forma sustentada as mulheres s\u00e3o maioria entre os que se formam em advocacia.<\/p>\n
Entretanto, s\u00e3o poucas as que chegam \u00e0s inst\u00e2ncias superiores deste poder do Estado. De acordo com o Informe sobre G\u00eanero e Direitos Humanos 2005-2008 da ELA, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 7, entre a Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o e suas homologas nas 23 prov\u00edncias h\u00e1 apenas 20% de ju\u00edzas.<\/p>\n
Essa m\u00e9dia esconde conquistas recentes, como a incorpora\u00e7\u00e3o de duas magistradas \u00e0 Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o e retrocessos em sete prov\u00edncias \u2013 30% do total \u2013 onde n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mulher nos mais altos tribunais respectivos.<\/p>\n
Os dados do estudo mostram que existe uma \u201cevidente segrega\u00e7\u00e3o vertical\u201d que mant\u00e9m as ju\u00edzas em inst\u00e2ncias inferiores ou em f\u00f3runs tradicionalmente associados ao seu g\u00eanero como o civil, oadministrativo ou o trabalhista. Por outro lado, s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o no f\u00f3rum federal e no penal, acrescenta.<\/p>\n
\u201cParece haver um teto de vidro\u201d, alerta o trabalho. \u201cApesar de as mulheres serem maioria entre os advogados, essa alta propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o se reflete no Poder Judici\u00e1rio\u201d. Pelo contr\u00e1rio, \u201caparticipa\u00e7\u00e3o feminina cai na medida em que aumenta a hierarquia dos tribunais\u201d.<\/p>\n
Entretanto, a pesquisa tamb\u00e9m prev\u00ea o quanto pode ser v\u00e3 a meta de igualdade quantitativa.<\/p>\n
As autoras analisam a paridade alcan\u00e7ada no Congresso gra\u00e7as \u00e0 lei de cota, um caso com poucos antecedentes no mundo pela alta propor\u00e7\u00e3o de cadeiras que conseguiuproporcionar, e apresentam d\u00favidas sobre a representa\u00e7\u00e3o dos interesses das mulheres a partir dessa maior quantidade.<\/p>\n
\u201cPor raz\u00f5es de democracia, as mulheres t\u00eam direito de ocupar um n\u00famero maior de cadeiras no Congresso, mas isso n\u00e3o significa que elas ir\u00e3o sancionar as leis das quais as mulheres precisam\u201d, disse Gherardi.<\/p>\n
Apesar de reivindicar o direito de participa\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa das mulheres em todos os poderes, o estudo alerta que \u201cos n\u00fameros nada dizem sobre o verdadeiro grau de inclus\u00e3o na vida p\u00fablica nem do n\u00edvel de influ\u00eancia e impacto que conseguem exercer a partir de seus respectivos postos\u201d.<\/p>\n
Diante desta experi\u00eancia, Gherardi disse que para o Poder Judici\u00e1rio, se o que se deseja \u00e9 \u201cincidir na maneira de administrar justi\u00e7a, \u00e9 preciso aportar elementos de ju\u00edzo com vi\u00e9s de g\u00eanero a ju\u00edzes e ju\u00edzas\u201d.<\/p>\n
\u201cPara promover a defesa dos direitos das mulheres n\u00e3o tenho de buscar mulheres como aliadas, mas ju\u00edzes e ju\u00edzas capacitadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de G\u00eanero da Defensoria Geral da Na\u00e7\u00e3o realiza um trabalho com esse objetivo. Todos os magistrados, defensores p\u00fablicos, funcion\u00e1rios e empregados dessa institui\u00e7\u00e3o encarregada de proteger os interesses das pessoas devem participar de um curso de capacita\u00e7\u00e3o na perspectiva de g\u00eanero, que a comiss\u00e3o realiza mensalmente.<\/p>\n
A igualdade n\u00e3o est\u00e1 apenas nos n\u00fameros<\/p>\n
\u201cHaver uma mulher na magistratura n\u00e3o garante a perspectiva de g\u00eanero\u201d, explicou \u00e0 IPS Julieta Di Corleto, que trabalha na comiss\u00e3o que d\u00e1 os cursos. \u201c\u00c9 preciso formar homens e mulheres nesta perspectiva. Para quando tiverem de intervir em assuntos de viol\u00eancia\u201d, por exemplo.<\/p>\n
Para di Corleto, se h\u00e1 uma mulher acusada de matar o marido, \u00e9 importante que o fato seja analisado no contexto da viol\u00eancia machista. \u201cDeve-se fazer o poss\u00edvel para n\u00e3o revitimizar a mulher, para tirar da m\u00eddia os preconceitos, e isso deve ser feito tanto por homens quanto por mulheres\u201d, afirmou.<\/p>\n
A esse respeito, o estudo da ELA diz que a quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o feminina n\u00e3o deve limitar-se a considerar a maior inclus\u00e3o das mulheres como uma exig\u00eancia b\u00e1sica de justi\u00e7a ou democracia, mas que tamb\u00e9m devem ser atribu\u00eddas certas responsabilidades nos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Entretanto, adverte que ao contr\u00e1rio de outros poderes, na justi\u00e7a se exige forma\u00e7\u00e3o excludente. Embora a maioria dos formados em direito sejam efetivamente mulheres, suaparticipa\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio \u201cn\u00e3o \u00e9 uniforme\u201d.<\/p>\n
Para romper esta barreira invis\u00edvel, os movimentos de mulheres ganharam esperan\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Magistratura, uma institui\u00e7\u00e3o que tem pouco mais de uma d\u00e9cada na Argentina e que surgiu como parte da reforma constitucional de 1994 para tornar mais transparente a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes.<\/p>\n
Mas um estudo de Paola Bergallo, professora de direito da Universidade de San Andr\u00e9s, mostra que o novo sistema de sele\u00e7\u00e3o pode ter gerado uma falsa expectativa sobre e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
O Conselho \u00e9 um sistema de sele\u00e7\u00e3o de juizes e magistrados que combina o m\u00e9rito com a designa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Um conselho de representantes dos tr\u00eas poderes e do corpo de advogados convoca o concurso para preencher cargos e os candidatos passam por exames e entrevistas.<\/p>\n
Os conselheiros, finalmente, apresentam tr\u00eas nomes de aspirantes ao Presidente da Rep\u00fablica, que os nomear\u00e1 com anu\u00eancia do Senado. \u201cEstes mecanismos podem desestimular as candidatas e ter impacto no g\u00eanero das nomea\u00e7\u00f5es resultantes\u201d, afirmou Bergallo \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cMuitos assumem que estes mecanismos de sele\u00e7\u00e3o, que combinam procedimentos de m\u00e9ritos com uma etapa pol\u00edtica, podem facilitar o aumento daparticipa\u00e7\u00e3o das mulheres na magistratura, mas, nem sempre \u00e9 assim\u201d, disse Bergallo, autora da pesquisa \u201cUm teto de vidro no Poder Judici\u00e1rio?\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta presun\u00e7\u00e3o sup\u00f5e que as mulheres t\u00eam mais facilidade para acumular antecedentes profissionais o que favores pol\u00edticos. Por\u00e9m, a evid\u00eancia emp\u00edrica n\u00e3o \u00e9 concludente a favor desta hip\u00f3tese\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Bergallo disse que o novo procedimento pode estar \u201cmoldando para privilegiar m\u00e9ritos de homens\u201d. E, al\u00e9m disso, \u201ca grande exig\u00eancia de ac\u00famulo de m\u00e9ritos pode acabar desestimulando as candidatas\u201d, disse em referencia \u00e0s p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, cargos docentes e publica\u00e7\u00f5es, que pesam na sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO mecanismo de m\u00e9rito e a suposta neutralidade de g\u00eanero, combinada com a falta de compromisso do Poder Executivo e do Senado em fomentar a nomea\u00e7\u00e3o de mulheres, ajuda a aprofundar a segrega\u00e7\u00e3o em seu acesso \u00e0magistratura e \u00e0s inst\u00e2ncias mais importantes de tomada de decis\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n
Por outro lado, observou, se em lugar deste sistema de sele\u00e7\u00e3o, com aparente neutralidade de g\u00eanero, for adotado um procedimento pol\u00edtico, mas com vontade de avan\u00e7ar naincorpora\u00e7\u00e3o de mulheres, o resultado pode ser melhor.<\/p>\n
\u201cOs \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos podem ter um compromisso s\u00e9rio com a\u00e7\u00f5es afirmativas para incentivar a presen\u00e7a de mulheres no Poder Judici\u00e1rio e promover mais nomea\u00e7\u00f5es de mulheres do que o procedimento pseudo-merit\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Isto se viu \u2013 disse \u2013 nos Estados Unidos durante os governos de Jimmy Carter (1977-1981) e Bill Clinton (1993-2001).<\/p>\n
\u201cNessas duas presid\u00eancias houve vontade e o n\u00famero de nomea\u00e7\u00f5es de mulheres n\u00e3o teve precedentes\u201d, disse. J\u00e1 na Argentina, pode ocorrer que diante de um trio de candidatos que passaram pelas provas de m\u00e9rito e onde h\u00e1 duas mulheres e um homem o presidente, ou a presidente, escolham o homem, especulou.<\/p>\n
\u201cDefinitivamente, n\u00e3o creio que se possa assegurar que a presen\u00e7a de um n\u00famero importante de mulheres em postos de decis\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio dependa do mecanismo de sele\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, mas dos compromissos institucionais com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade real de oportunidades entre os sexos\u201d, resumiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 14\/09\/2009 – Para que a Argentina tenha uma justi\u00e7a com perspectiva de g\u00eanero, mais importante do que superar o desequil\u00edbrio entre homens e mulheres na medida em que se progride no Poder Judici\u00e1rio \u00e9 garantir a aut\u00eantica inclus\u00e3o desse enfoque nas senten\u00e7as, sejam ditadas por ju\u00edzas ou ju\u00edzes, afirmam especialistas. Continue Reading