Port Louis, 17\/09\/2009 – \u201cPor que devemos nos render \u00e0 invas\u00e3o dos produtos europeus fortemente subsidiados?\u201d. Qual ser\u00e1 o impacto para os movimentos de sa\u00edda de capital se forem liberalizados e privatizados servi\u00e7os estrat\u00e9gicos como os de telecomunica\u00e7\u00f5es, portos, energia e \u00e1gua em favor dos interesses das empresas europ\u00e9ias?\u201d. Estas s\u00e3o perguntas que faz Rezistans Ek Alternativ, movimento pol\u00edtico de Mauricio, depois que este pa\u00eds africano, junto com Madagascar, Seychelles e Zimb\u00e1bue, assinaram um acordo interino de associa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (EPA) com a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no final de agosto. O grupo solicitou uma sess\u00e3o urgente do parlamento para discutir o acordo.<\/p>\n
\u201cOs que se beneficiam substancialmente com este acordo n\u00e3o ser\u00e3o os que suportar\u00e3o suas consequ\u00eancias\u201d, disseram \u00e0 IPS Roody Muneen e Ashok Subron, integrantes do movimento. Ambos argumentaram que os tecnocratas e os pol\u00edticos n\u00e3o aprenderam as li\u00e7\u00f5es do passado, numa refer\u00eancia aos acordos assinados \u201c\u00e0s pressas\u201d com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Comercio (OMC), com resultados prejudiciais para os povos de muitas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Os ativistas deploraram a exclus\u00e3o do processo de negocia\u00e7\u00e3o do movimento sindical, dos pequenos produtores, dos pescadores e das organiza\u00e7\u00f5es de consumidores e outros movimentos da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cO acesso ao mercado dos pa\u00edses da \u00c1frica oriental e austral s\u00f3 serve para fixar mais as economias africanas \u00e0 estrat\u00e9gia de exporta\u00e7\u00e3o neocolonial, baseada na m\u00e3o-de-obra barata e em condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes para nossa gente\u201d, segundo Rezistans ek Alternativ. Muneean e Subron consideram o EPA como uma ferramenta de desenvolvimento para a \u00c1frica, n\u00e3o como um mecanismo de gera\u00e7\u00e3o de lucro para as empresas da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e alguns interesses locais. Mas, os que assinaram o acordo n\u00e3o t\u00eam a mesma opini\u00e3o.<\/p>\n
O chanceler e ministro de Com\u00e9rcio Internacional de Mauricio, Arvin Boolell, um dos principais defensores do acordo, disse \u00e0 IPS que este Estado insular na costa sudeste da \u00e1frica quer utilizar o tratado para aumentar o com\u00e9rcio e promover a diversifica\u00e7\u00e3o, atrair investimentos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e incentivar a transfer\u00eancia de tecnologia. \u201cDevemos travar a guerra contra a pobreza de maneira constante. Melhorar a vida de nossas popula\u00e7\u00f5es expande o c\u00edrculo de oportunidades para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sindiso Ngwenya, secret\u00e1rio-geral do Mercado Comum da \u00c1frica Oriental e Austral (Comesa), justificou o EPA ao dizer que representa coletivamente 27 pa\u00edses. \u201cEstas na\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas os s\u00f3cios comerciais mais importantes da regi\u00e3o do Comesa, que compreendem entre 20% e 40% do movimento comercial, mas que proporcionam fundos essenciais para o desenvolvimento na forma de empr\u00e9stimos e doa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. O ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Z\u00e2mbia, Felix Mutati, disse: \u201cN\u00e3o discutam as palavras, por favor. O desafio para os produtores de a\u00e7\u00facar de Mauricio, de vegetais no Zimb\u00e1bue e de mel em Z\u00e2mbia, que precisam levar comida para suas casas, \u00e9 como vincular-se ao EPA\u201d.<\/p>\n
Apesar de suas palavras, Z\u00e2mbia n\u00e3o assinou o EPA, embora lidere o grupo de 16 pa\u00edses da \u00c1frica oriental e Austral. Quando a IPS lhe perguntou o motivo, Mutati disse: \u201cSegundo a tradi\u00e7\u00e3o africana, o pai n\u00e3o come primeiro\u201d. Assim, acrescentou que Z\u00e2mbia assinar\u00e1 a EPA em outubro pr\u00f3ximo. O ministro est\u00e1 pronto para exortar os demais Estados do EPA a se incorporarem ao processo. Apelou para que as empresas europ\u00e9ias se voltem para a \u00c1frica porque o continente \u201cabandonou\u201d o mau governo, a instabilidade na gest\u00e3o econ\u00f4mica e as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o funcionavam.<\/p>\n
O EPA substitui os acordos comerciais assinados anteriormente entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e os pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (ACP), e tem com objetivo incentivar seu desenvolvimento, refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o regional e proporcionar uma prote\u00e7\u00e3o especial e diferencial para seus mercados. O acordo estipula que as exporta\u00e7\u00f5es para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia dos Estados signat\u00e1rios ser\u00e3o livres de impostos e cotas, com exce\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar e do arroz. No caso dos t\u00eaxteis e do vestu\u00e1rio, o bloco europeu oferece agora a norma de transforma\u00e7\u00e3o \u00fanica da origem, que permite aos pa\u00edses da \u00e1frica oriental e austral obter produtos t\u00eaxteis de outros pa\u00edses, transform\u00e1-los e export\u00e1-los para seus mercados, sem impostos nem cotas.<\/p>\n
Este novo acordo se distingue da rela\u00e7\u00e3o tradicional de com\u00e9rcio n\u00e3o preferencial entre o grupo de 77 pa\u00edses da ACP e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia que se baseia no principio de reciprocidade. Desta forma, os Estados da \u00c1frica oriental e austral liberalizar\u00e3o gradualmente 80% das importa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no per\u00edodo de 15 anos com lapso inicial de prepara\u00e7\u00e3o de cinco anos. Transcorrido esse tempo, 20% do com\u00e9rcio, em grande parte de produtos agr\u00edcolas e finais que os pa\u00edses consideram muito sens\u00edveis, ficar\u00e3o exclu\u00eddos da liberaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O subdiretor da n\u00e3o-governamental Unidade de Pol\u00edticas Comerciais de Mauricio, Sunil Boodhoo, disse \u00e0 imprensa que n\u00e3o \u201ch\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o\u201d de assinar o EPA. \u201cOs pa\u00edses s\u00e3o livres para assinar, ou n\u00e3o, mas, devemos medir as conseq\u00fc\u00eancias para uma ilha como Mauricio que n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds de menor de desenvolvimento (PMD) e n\u00e3o se beneficia da iniciativa comercial Tudo Menos as Armas para os PMDs\u201d, afirmou. \u201cSe amanh\u00e3 uma das ind\u00fastrias locais for prejudicada pe\u00e3s importa\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias\u201d, Mauricio sempre poder\u00e1 tomar as devidas garantias. \u201cEste \u00e9 o caso para todos os pa\u00edses africanos\u201d, assegurou Boodhoo. Ate agora, 26 das 36 na\u00e7\u00f5es ACP assinaram este acordo que mudar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o comercial, econ\u00f4mica e de investimento entre a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e a regi\u00e3o. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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