M\u00e9xico, 17\/09\/2009 – \u201cNossa terra \u00e9 desatendida, a colheita n\u00e3o \u00e9 suficiente e temos de conseguir o produto no exterior\u201d, foi a queixa feita pela ind\u00edgena nahua Br\u00edgida Chautla ao relator especial das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, o belga Olivier de Schutter, presente no M\u00e9xico. Representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais somaram suas vozes \u00e0 de Chautla, originaria do Estado de Guerrero, um dos mais pobres do pa\u00eds, e membro da organiza\u00e7\u00e3o Todas as Mulheres como Uma S\u00f3. \u201cPara n\u00f3s, a soberania alimentar \u00e9 prioridade\u201d, destacou Chautla.<\/p>\n
A principal reclama\u00e7\u00e3o de todos eles \u00e9 que o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o seja agregado as Constitui\u00e7\u00e3o para reger as pol\u00edticas s\u00f3cio-econ\u00f4micas governamentais. Este direito pode ser definido como ter acesso f\u00edsico ou econ\u00f4mico, individual ou coletivamente, de maneira regular e permanente, a uma alimenta\u00e7\u00e3o, quantitativa e qualitativamente, adequada e suficiente. \u201cO relator chega em bom momento, diante do fracasso da politica governamental agr\u00edcola e de combate \u00e0 pobreza\u201d, disse \u00e0 IPS Victor Su\u00e1rez, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas Comerciantes de Produtos do Campo (ANEC).<\/p>\n
Os representantes das ONGs conviveram algumas hora som Schutter, que chegou para uma visita extra-oficial na segunda-feira ap\u00f3s uma viagem por Guatemala, Nicar\u00e1gua e Panam\u00e1. O funcion\u00e1rio voltar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano em viagem oficial. \u201cDesta vez est\u00e1 sendo \u00fatil para entender determinados temas que s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para a sociedade civil\u201d, afirmou Schutter ontem em entrevista coletiva. Mas, se absteve de falar sobre seus encontros com os ativistas e legisladores mexicanos.<\/p>\n
Schutter chegou ao M\u00e9xico convidado pela Campanha Sem Milho N\u00e3o H\u00e1 Pa\u00eds, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que realizam luta para defender este gr\u00e3o nativo diante das sementes geneticamente modificadas. Entre as a\u00e7\u00f5es da Campanha est\u00e1 a decis\u00e3o de realizar no pr\u00f3ximo dia 29 o Dia Nacional do Milho. A recess\u00e3o econ\u00f4mica que afeta este pa\u00eds de 105 milh\u00f5es de habitantes jogou na pobreza este ano 4,2 milh\u00f5es de pessoas, chegando a 20 milh\u00f5es o total nessa situa\u00e7\u00e3o, segundo o Banco Mundial.<\/p>\n
Alem disso, cerca de 884 mil crian\u00e7as sofrem desnutri\u00e7\u00e3o, segundo o cap\u00edtulo mexicano da n\u00e3o-governamental Sociedade Latino-americana de Nutri\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 taxa de mortalidade infantil, \u00e9 de 15,2 para cada mil nascidos vivos, indicador que sobe para 60 quando se trata de beb\u00eas indig\u00eancias. A previs\u00e3o oficial \u00e9 que este flagelo desapare\u00e7a do pais ate 2050. \u201cH\u00e1 suficiente disposi\u00e7\u00e3o de calorias por pessoa para que a desnutri\u00e7\u00e3o n\u00e3o exista no pa\u00eds\u201d, disse Abelardo \u00c1vila, pesquisador do Instituto Nacional de Ci\u00eancias M\u00e9dicas e Nutri\u00e7\u00e3o, durante o encontro com Schutter.<\/p>\n
Pesquisa feita pela Rede Nacional de Promotoras e Assessoras Rurais em 11 dos 32 Estados que formam o M\u00e9xico entre mulheres do meio rural concluiu que estas sofreram um aumento de trabalho, renda inalterada, menor consumo de alimentos e mescla do impacto de baixos pre\u00e7os de seus produtos e alta de bens de consumo como \u00f3leo, carne e outros. \u201cAs mulheres querem ser reconhecidas como produtoras e n\u00e3o como pobres, que lhes seja favorecida a produ\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio consumo e que haja limite da depend\u00eancia do mercado\u201d, explicou Blanca Rubio, integrante da rede.<\/p>\n
\u201cAs reuni\u00f5es nos permitiram tratar de temas que nos preocupam para que o relator tenha alguns dados para preparar sua visita. Ele tem uma trajet\u00f3ria que o faz sens\u00edvel a estes temas\u201d, disse \u00e0 IPS Rosario Cobo, pesquisadora do Instituto Maya e integrante da campanha. \u201cA solu\u00e7\u00e3o para a crise atual n\u00e3o \u00e9 produzir mais, mas produzir melhor. \u00c9 preciso mudar urgentemente para um sistema mais sustent\u00e1vel de agricultura\u201d, afirmou em aberta cr\u00edtica \u00e0 biotecnologia ao uso de agroqu\u00edmicos, Schutter, professor da Universidade Cat\u00f3lica de Lovaina em seu pa\u00eds e que assumiu a relatoria especial da ONU em 1\u00ba de maio de 2008.<\/p>\n
As ONGs acusam o governo de violar acordos internacionais ao n\u00e3o garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, como o Pacto Internacional de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, vigentes desde 1976, recomenda\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, criado em 1985, e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos da Crian\u00e7a. O mais pr\u00f3ximo do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o consta do artigo quarto da Constitui\u00e7\u00e3o, que se refere ao direito da inf\u00e2ncia \u00e0 \u201csatisfa\u00e7\u00e3o de suas necessidades de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer para seu desenvolvimento integral\u201d.<\/p>\n
Em seu projeto de or\u00e7amento nacional entregue ao Congresso, o governo incluiu um imposto \u201cantipobreza\u201d de 2% sobre os alimentos, em uma esp\u00e9cie de Imposto sobre o Valor Agregado disfar\u00e7ado, mas essa iniciativa \u00e9 t\u00e3o pol\u00eamica que causou o recha\u00e7ou generalizado de todos os setores pol\u00edtico, acad\u00eamico, patronal e sindical do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre os oito grandes Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio que os governos membros da ONU adotaram em 200 figura o de reduzir pela metade o numero de famintos no mundo ate 2015, em rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices de 1990, mas essa meta est\u00e1 amea\u00e7ada pela crise alimentar e econ\u00f4mica em curso no mundo.<\/p>\n
Esta semana Schutter apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio em Genebra perante o Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Nos \u00faltimos dois anos, a quantidade de pessoas com fome no mundo passou de um bilh\u00e3o. IPS\/Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 17\/09\/2009 – \u201cNossa terra \u00e9 desatendida, a colheita n\u00e3o \u00e9 suficiente e temos de conseguir o produto no exterior\u201d, foi a queixa feita pela ind\u00edgena nahua Br\u00edgida Chautla ao relator especial das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, o belga Olivier de Schutter, presente no M\u00e9xico. Continue Reading