Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/09\/2009 – No conflito ocorrido entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro deste ano, Israel cometeu crimes de guerra contra os palestinos da faixa de Gaza, e o Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica (Hamas) fez o mesmo com habitantes do sul do Estado judeu. Assim concluiu uma miss\u00e3o quatripartite da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas liderada pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, cujas conclus\u00f5es foram apresentadas ter\u00e7a-feira. A miss\u00e3o da ONU diz que h\u00e1 evid\u00eancias de que organiza\u00e7\u00f5es palestinas armadas, especificamente o Hamas, cometeram crimes de guerra em seus reiterados ataques com foguetes e morteiros contra civis do sul de Israel.<\/p>\n
Por\u00e9m, sua acusa\u00e7\u00e3o mais forte foi contra Israel, por s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es do direito humanit\u00e1rio internacional, por impor contra Gaza um bloqueio \u201cequivalente a um castigo coletivo\u201d, realizado como parte de uma \u201cpol\u00edtica sistem\u00e1tica de isolamento progressivo e priva\u00e7\u00f5es\u201d nesse territ\u00f3rio. Estima-se que a quantidade de palestinos mortos durante o conflito foi de 1.387 a 1.41, enquanto as v\u00edtimas fatais israelenses foram tr\u00eas civis e 10 soldados, quatro deles v\u00edtimas de fogo amigo.<\/p>\n
Durante a campanha militar Opera\u00e7\u00e3o Chumbo Derretido, os israelenses destru\u00edram casas, f\u00e1bricas, po\u00e7os de \u00e1gua, escolas, hospitais, delegacias e outros edif\u00edcios p\u00fablicos. \u201cAs fam\u00edlias ainda vivem em meio aos escombros, j\u00e1 que a reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel pelo cont\u00ednuo bloqueio\u201d que Israel imp\u00f5e sobre Gaza, diz o informe de 574 p\u00e1ginas em ingl\u00eas. O documento destaca que as a\u00e7\u00f5es israelenses que privam os palestinos de seus meios de subsist\u00eancia, emprego, moradia, \u00e1gua e que tamb\u00e9m lhes negam sua liberdade de movimento e seu direito de entrar e sair de seu pr\u00f3prio pa\u00eds, podem levar um tribunal competente a concluir que incorreu no crime de persegui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um crime contra a humanidade.<\/p>\n
Em uma entrevista coletiva na ter\u00e7a-feira, Goldstone declarou que o governo de Israel n\u00e3o realizou nenhuma investiga\u00e7\u00e3o com credibilidade sobre as supostas viola\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m disse que a equipe da ONU recomendou ao Conselho de Seguran\u00e7a que exija do governo israelense, no prazo de seis meses, as investiga\u00e7\u00f5es e os procedimentos judiciais realizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es citadas no informe.<\/p>\n
A miss\u00e3o disse tamb\u00e9m que o Conselho deveria criar seu pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de especialistas independentes para supervisionar o avan\u00e7o dessas investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais israelenses. \u201cSe no prazo de seis meses os informes dos especialistas n\u00e3o indicarem que est\u00e3o sendo realizados esses processos, o Conselho dever\u00e1 enviar a situa\u00e7\u00e3o de Gaza ao promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI)\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n
A miss\u00e3o sugere ainda que esse mesmo grupo de especialistas informe o Conselho de Seguran\u00e7a sobre os processos conduzidos pelas autoridades de Gaza sobre os crimes cometidos por for\u00e7as palestinas. Como no caso de Israel, se em seis meses n\u00e3o houver procedimentos de acordo com as normas internacionais, o Conselho dever\u00e1 enviar o caso ao promotor do TPI. Consultado se o polarizado Conselho de Seguran\u00e7a seguir\u00e1 as recomenda\u00e7\u00f5es, Goldstone disse aos jornalistas: \u201cSer\u00e1 uma decep\u00e7\u00e3o algum membro permanente do Conselho (China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-bretanha e R\u00fassia) objetar tal resolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nadia Hijab, do Instituto de Estudos Palestinos, com sede em Washington, disse \u00e0 IPS que as conclus\u00f5es do informe Goldstone \u201ccausar\u00e3o arrepios em muitas costas. Ser\u00e1 dif\u00edcil ignorar, pela seriedade de suas acusa\u00e7\u00f5es, amplitude de seu alcance e por sua imparcialidade\u201d. Hijab disse que a miss\u00e3o da ONU tamb\u00e9m parece ter encontrado uma maneira de enfatizar suas recomenda\u00e7\u00f5es, ao pedir que o Conselho envie a situa\u00e7\u00e3o ao TPI caso Israel ou o Hamas n\u00e3o realizem investiga\u00e7\u00f5es significativas e a\u00e7\u00f5es judiciais contra os respons\u00e1veis por crimes de guerra.<\/p>\n
Embora o informe seja imparcial na hora de apontar responsabilidades, atribui a Israel uma responsabilidade muito maior, destacou Hijab. \u201c\u00c9 reconhecido seu papel como Estado membro da ONU e signat\u00e1rio de conven\u00e7\u00f5es internacionais, bem como a enormidade do dano que causou\u201d, acrescentou. Por exemplo, a miss\u00e3o de Goldstone recomendou que a Assembleia Geral crie um avalista para que Israel possa indenizar os palestinos de Gaza. A possibilidade de ter de pagar essas compensa\u00e7\u00f5es \u201c\u00e9 uma not\u00edcia ruim para Israel, e pode assentar um precedente para futuras reclama\u00e7\u00f5es\u201d, disse Hijab.<\/p>\n
Alem disso, o documento aborda as numerosas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas por Israel durante sua ocupa\u00e7\u00e3o de 42 anos, exigindo que ponha fim ao seu s\u00edtio sobre Gaza, levante as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de movimento dos palestinos, liberte os prisioneiros palestinos \u2013 especialmente as crian\u00e7as prisioneiras \u2013 e membros do conselho legislativo, entre outros. \u201cPodemos estar presenciando o fim da era da impunidade\u201d, afirmou Hijab.<\/p>\n
Donatella Rovera, que liderou a investiga\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional sobre o conflito, disse: \u201cAgora a responsabilidade \u00e9 da comunidade internacional, especialmente do Conselho de Seguran\u00e7a, como \u00f3rg\u00e3o mais poderoso da ONU, para agir de maneira decisiva a fim de garantir que sejam responsabilizados os respons\u00e1veis e que haja justi\u00e7a para as v\u00edtimas\u201d. Rovera se mostrou a favor da recomenda\u00e7\u00e3o para o Conselho enviar as conclus\u00f5es ao promotor do TPI caso Israel e Hamas n\u00e3o realizam as investiga\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n
As conclus\u00f5es do informe da ONU s\u00e3o consistentes com as da investiga\u00e7\u00e3o da Anistia. A maioria dos palestinos mortos pelas for\u00e7as israelenses era de civis desarmados, entre eles cerca de 300 crian\u00e7as, disse essa organiza\u00e7\u00e3o em um comunicado divulgado na ter\u00e7a-feira. Ataques com foguetes palestinos mataram tr\u00eas civis israelenses e seis soldados. \u201cAs for\u00e7as israelenses tamb\u00e9m realizaram uma destrui\u00e7\u00e3o gratuita e sistem\u00e1tica de Gaza, deixando bairros inteiros em ru\u00ednas, e usaram os palestinos como escudos humanos\u201d, afirmou a Anistia.<\/p>\n
O presidente da miss\u00e3o, Goldstone, \u00e9 ex-magistrado do Tribunal Constitucional da \u00c1frica do Sul e ex-promotor dos tribunais penais internacionais para a ex-Iugosl\u00e1via e para Ruanda. Foi secundado por Christine Chinkin, professora de direito internacional na brit\u00e2nica London School of Economics and Political Science; Hina Jilani, advogada defensora do Supremo Tribunal do Paquist\u00e3o e integrante da Comiss\u00e3o Internacional de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Darfur, e pelo coronel Desmond Travers, ex-hierarca militar da Irlanda e membro do Conselho de Diretores do Instituto para as Investiga\u00e7\u00f5es Penais Internacionais. IPS\/Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/09\/2009 – No conflito ocorrido entre 27 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro deste ano, Israel cometeu crimes de guerra contra os palestinos da faixa de Gaza, e o Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica (Hamas) fez o mesmo com habitantes do sul do Estado judeu. Continue Reading