Kinshasa, 21\/09\/2009 – \u201cTemos grandes fontes de energia, mas, apenas 20% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 eletricidade porque a maior parte \u00e9 vendida a outros pa\u00edses\u201d, disse Georges Bokundu, empregado da Iniciativa Sociedade Aberta para a \u00c1frica Austral na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. \u201cOs habitantes da regi\u00e3o de Bakongo veem a instala\u00e7\u00e3o de cabos de eletricidade que passam sobre suas cabe\u00e7as. Mas, n\u00e3o \u00e9 para eles, mas para os vizinhos Zimb\u00e1bue, Rep\u00fablica do Congo e Z\u00e2mbia. Durante muitos anos vi estes cabos, mas, nunca havia visto uma l\u00e2mpada acessa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em 2008, o governo da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de privatizar v\u00e1rias empresas publicas, argumentando que a medida ajudaria a torn\u00e1-las rent\u00e1veis. Mas, a grande pergunta que os congoleses fazem \u00e9 se tamb\u00e9m se beneficiar\u00e3o com essas vendas. \u201cPor acaso estamos privatizando simplesmente por privatizar?\u201d, disse \u00e0 IPS Victor Nzuzi Mbembe, da Plataforma para o Desenvolvimento, uma organiza\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a social com sede em Kinshasa.<\/p>\n
Para Mbembe, o pa\u00eds reflete a historia da \u00c1frica de maneira ilustrativa. Apesar de o continente ser rico em recursos minerais, estes n\u00e3o beneficiam os africanos. O mesmo ocorre na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Os habitantes desta na\u00e7\u00e3o sofrem os vest\u00edgios da era colonial, j\u00e1 que \u201c65% dos neg\u00f3cios do pa\u00eds s\u00e3o propriedade de multinacionais\u201d, afirmou. Mbembe acusou seu governo de n\u00e3o reformar as empresas p\u00fablicas para torn\u00e1-las lucrativas e, opor outro lado, est\u00e1 preocupado em vend\u00ea-las a companhias estrangeiras que somente est\u00e3o interessadas em dilapidar os recursos do Congo.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o cada vez maior das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em torno dessas vendas e de projetos de risco compartilhado que o governo do presidente Joseph Kabila negocia com empresas chinesas. A Plataforma para o Desenvolvimento destaca que o governo j\u00e1 aceitou US$ 9 bilh\u00f5es em investimentos da China, para serem gastos em minera\u00e7\u00e3o e infraestrutura, apesar da oposi\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais congolesas. Segundo o acordo, Pequim assumir\u00e1 o controle de algumas das empresas publicas e trabalhar\u00e1 em associa\u00e7\u00e3o com outras.<\/p>\n
Nesta \u00faltima situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Sicomines Sarl, uma associa\u00e7\u00e3o de risco compartilhado entre a produtora estatal de metal La G\u00e9n\u00e9rale des Carri\u00e8res et d\u00eas Mines (G\u00e9ocamines) e v\u00e1rias mineradoras chinesas. Este novo empreendimento conjunto, que ficar\u00e1 operacional em 2011, produzir\u00e1 at\u00e9 400 mil toneladas de cobre e 19 mil toneladas de cobalto por ano. Outras v\u00e1rias empresas da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo tamb\u00e9m trabalhar\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es similares com a Corpora\u00e7\u00e3o de Engenharia Ferrovi\u00e1ria da China e a Corpora\u00e7\u00e3o Sinohydro. Estas receber\u00e3o financiamento do Exim Bank, da China.<\/p>\n
Bokundu disse \u00e0 IPS n\u00e3o estar satisfeito com este acordo. \u201c\u00c9 uma privatiza\u00e7\u00e3o sob a fachada de negocia\u00e7\u00f5es de risco compartilhado\u201d, afirmou. Sua organiza\u00e7\u00e3o quer que sejam revistas as leis que guiam as privatiza\u00e7\u00f5es. \u201cQuando reclamamos uma reforma das empresas p\u00fablicas temos uma raz\u00e3o. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o diz que devemos salvaguardar nossos recursos e que tudo o que se faz no Congo deve ser para beneficio do povo\u201d, afirmou. \u201cAs leis s\u00e3o claras sobre como e quando podem ser reformadas as empresas p\u00fablicas, mas isto n\u00e3o se cumpre\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Bokundu disse que algumas das companhias dos setores de investimentos, telecomunica\u00e7\u00f5es, finan\u00e7as, energia, transportes e minera\u00e7\u00e3o, que foram privatizadas desde 2002, est\u00e3o embolsando enormes lucros, de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares. \u201cAfirma-se que estas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisadas, quando est\u00e3o fazendo dinheiro. O setor privado do pa\u00eds e funcion\u00e1rios do governo trabalham juntos com grandes firmas internacionais para saquear os recursos do Congo por meio das privatiza\u00e7\u00f5es\u201d, acusou.<\/p>\n
\u201cO contexto legal existente \u00e9 mais favor\u00e1vel para que as firmas internacionais explorem a economia do pa\u00eds do que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o nacional\u201d, disse Bokundu. \u201cReclamamos que n\u00e3o se faz nada para n\u00f3s, mas sim para os outros\u201d, acrescentou. Deveria-se abordar o sistema de monop\u00f3lio e o governo deveria cancelar todos os contratos feitos com empresas privadas antes da cria\u00e7\u00e3o do governo de unidade, em 2006, acrescentou. Atualmente, o governo estuda contratos de minera\u00e7\u00e3o concedidos a empresas estrangeiras durante a \u00e9poca da guerra, e que muitos acreditam que foram obtidos de modo fraudulento, mas, muitas dessas firmas internacionais se negam a cooperar.<\/p>\n
Quando em meados da d\u00e9cada de 90 foram privatizadas minas estatais, grandes empresas multinacionais se apressaram a reclamar sua parte da riqueza mineral do Congo, que inclui cobalto, cobre, diamantes, ouro, prata e estanho. A rota deste minerais ficou claramente documentada nas guerras mais recentes que afetaram o pa\u00eds, quando combatentes de todas as tend\u00eancias conseguiram alimentos, dinheiro e equipamentos militar em troca de recursos contrabandeados. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kinshasa, 21\/09\/2009 – \u201cTemos grandes fontes de energia, mas, apenas 20% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 eletricidade porque a maior parte \u00e9 vendida a outros pa\u00edses\u201d, disse Georges Bokundu, empregado da Iniciativa Sociedade Aberta para a \u00c1frica Austral na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Continue Reading