Genebra, 23\/09\/2009 – As reformas no sistema financeiro global que os l\u00edderes do Grupo dos 20 examinar\u00e3o esta semana em Pittsburgh (EUA) dever\u00e3o estar acompanhadas de mudan\u00e7as no com\u00e9rcio de servi\u00e7os financeiros regulamentados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, disse o especialista Chakravarthi Raghavan A OMC, que administra todos os tratados multilaterais sobre interc\u00e2mbio mercantil, entre eles o Acordo Geral sobre Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os (AGCS), mant\u00e9m at\u00e9 agora uma distante reserva sobre o tema da interrela\u00e7\u00e3o da reforma financeira com a \u00e1rea de servi\u00e7os sob sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Entretanto, essa entidade acompanha o G-20 quando se trata de examinar os efeitos da crise financeira mundial em curso na contra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional, especialmente este ano, e tamb\u00e9m no agravamento da paralisa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, processo que j\u00e1 tem quase cinco anos de atraso.<\/p>\n
O G-20, formado pelos oitos pa\u00edses mais industrializados, 11 economias emergentes e o pa\u00eds que ocupa a presid\u00eancia tempor\u00e1ria da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, se reunir\u00e1 amanh\u00e3 e depois na cidade norte-americana de Pittisburgh para avan\u00e7ar na restaura\u00e7\u00e3o do crescimento da economia mundial e estabelecer reformas nos sistemas financeiros multilaterais.<\/p>\n
As observa\u00e7\u00f5es do economista e jornalista Raghavan foram feitas no come\u00e7o deste m\u00eas em Genebra durante a reuni\u00e3o de t\u00e9cnicos do Grupo dos 24, que representa as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras criadas na reuni\u00e3o mundial de Bretton Woods (EUA), o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial.<\/p>\n
O atual processo em marcha, denominado Bretton Woods II de reforma dos regimes nacionais e mundiais para a governabilidade, regulamenta\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas e sua observ\u00e2ncia resultar\u00e1 incompleto, e at\u00e9 mesmo falido, se n\u00e3o forem feitos esfor\u00e7os paralelos na OMC e na presente Rodada de Doha, afirma o estudo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o vigorosa reclamada por Raghavan dever\u00e1 ser aplicada em particular ao com\u00e9rcio de servi\u00e7os financeiros, setor onde as negocia\u00e7\u00f5es se desenvolvem sem evid\u00eancias, por falta de dados estat\u00edsticos, de que a liberaliza\u00e7\u00e3o financeira beneficiou o crescimento e desenvolvimento de pa\u00edses do Sul, disse o autor. Se as reformas fundamentais reguladoras do sistema e a arquitetura financeira mundiais n\u00e3o se concretizarem, a crise financeira retornar\u00e1 aos pa\u00edses em desenvolvimento em forma de vingan\u00e7a, prev\u00ea o estudo.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, o Grupo dos 24 e seus colegas das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento dos sistemas comerciais ter\u00e3o de concertar, coordenar e assegurar que esses pa\u00edses n\u00e3o se vejam envolvidos na pr\u00f3xima crise. Desta vez nossos pa\u00edses driblaram a crise financeira simplesmente porque \u201cainda n\u00e3o est\u00e1vamos integrados\u201d ao sistema financeiro mundial e aos mercados financeiros e de capitais internacionais, disse Raghavan, fundador e editor em\u00e9rito da SUNS, uma publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria especializada em assuntos dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Entretanto, as na\u00e7\u00f5es do Sul ainda pagam os custos gerados pela crise econ\u00f4mica, afirmou o especialista. E da pr\u00f3xima vez \u201cpoderemos tamb\u00e9m ser absorvidos pela crise financeira\u201d, ressaltou. Raghavan recorda que n\u00e3o existem mercados perfeitos. Os financeiros s\u00e3o, por natureza, inst\u00e1veis e irracionais. As reformas financeiras e sua observ\u00e2ncia r\u00edgida devem se concentrar nesses mercados, acrescentou. Perigos ser\u00e1 se tais reformas reguladoras ignorarem as quest\u00f5es do com\u00e9rcio internacional de servi\u00e7os financeiros e suas regulamenta\u00e7\u00f5es. Neste ponto o autor se refere tanto \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es existentes quanto tamb\u00e9m aos vazios sist\u00eamicos, inclu\u00edda a aus\u00eancia absoluta de regimes sobre bancarrota internacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve esquecer de isolar e salvaguardar os sistemas financeiros e monet\u00e1rios nacionais dos fracassos do sistema financeiro mundial que s\u00e3o introduzidos nos sistemas nacionais atrav\u00e9s dos servi\u00e7os financeiros, explicou Raghavan. E acrescentou que um regime financeiro mundial, uma vez reformado, ser\u00e1 incompat\u00edvel com o resultado do atual sistema comercial que consiste em um com\u00e9rcio liberalizado de servi\u00e7os financeiros e de movimentos de capitais. Neste ponto, o autor ressalta a necessidade de os governos das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, nos mais altos n\u00edveis, prestarem aten\u00e7\u00e3o a esses aspectos.<\/p>\n
O estudo diz que o AGCS adotou um mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o de listas positivas pelo qual os Estados-membros do acordo assumiam compromissos m setores e subsetores da \u00e1rea de servi\u00e7o, que figuravam expl\u00edcitos em uma rela\u00e7\u00e3o. Este mecanismo difere do preferido por Estados Unidos, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Jap\u00e3o, que consiste nas listas negativas, o que equivale a estabelecer que tudo constitui servi\u00e7os pass\u00edveis de comercializa\u00e7\u00e3o, exceto os que figurarem em uma lista de exclu\u00eddos. Essas grandes pot\u00eancias empregam o mecanismo de listas negativas quando negociam os tratados de livre com\u00e9rcio com pa\u00edses em desenvolvimento, com fez a UE com as na\u00e7\u00f5es do Caribe.<\/p>\n
Na Rodada de Doha, lan\u00e7ada em 2001 na capital do Qatar, os mesmos pa\u00edses, mais Su\u00ed\u00e7a e Canad\u00e1, pressionam as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para obter listas negativas de compromissos e tamb\u00e9m conseguir o acordo nacional e eliminar as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os financeiros. Entre as novas variedades de servi\u00e7os financeiros figuram os cr\u00e9ditos derivados, um tipo de inova\u00e7\u00e3o que foi identificada como a principal respons\u00e1vel pela crise e pelo desastre do sistema financeiro, diz Raghavan. At\u00e9 antes da crise, um grupo de empresas dominantes, a coaliz\u00e3o de ind\u00fastrias de servi\u00e7os dos Estados Unidos, se orgulhava das inova\u00e7\u00f5es introduzidas pelos bancos desse pa\u00eds \u201cem beneficio dos consumidores\u201d, incentivando-os a sair gastando.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o afirma que os pa\u00edses em desenvolvimento poderiam obter benef\u00edcios similares abrindo suas portas aos bancos estrangeiros. Com o surgimento da crise econ\u00f4mica e financeira nos Estados Unidos e em outras grandes na\u00e7\u00f5es industrializadas, fica dif\u00edcil afirmar que a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional de servi\u00e7os financeiros e a imobilidade do mundo em desenvolvimento dentro desse modelo poderiam promover o desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es do Sul, deduz Raghavan. Simplesmente n\u00e3o h\u00e1 provas emp\u00edricas e os dados citados s\u00e3o duvidosos, afirma. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento devem resistir, em qualquer negocia\u00e7\u00e3o de acordos de livre com\u00e9rcio, as tentativas de estabelecer compromissos de liberaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os comerciais, seja nas \u00e1reas de com\u00e9rcio ou de investimentos, alerta o especialista.<\/p>\n
A Rodada de Doha est\u00e1 paralisada e provavelmente n\u00e3o chegue a uma conclus\u00e3o no prazo de um ou dois anos, calcula Raghavan. Isso d\u00e1 aos pa\u00edses em desenvolvimento o tempo e a oportunidade para examinarem suas situa\u00e7\u00f5es particulares, pensarem em suas necessidades e revisar novamente suas propostas, inclu\u00eddas em servi\u00e7os financeiros em normas do AGCS, recomenda. O jornalista insiste que as mudan\u00e7as nas estruturas, na governabilidade e nos regimes reguladores internacionais de moeda e finan\u00e7as devem ser coordenados adequadamente com as conversa\u00e7\u00f5es em andamento e com os aspectos t\u00e9cnicos e a tomada de decis\u00f5es na OMC. Finalmente, o estudo prev\u00ea que na \u00e1rea da OMC a preserva\u00e7\u00e3o do status quo n\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica para os pa\u00edses em desenvolvimento. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 23\/09\/2009 – As reformas no sistema financeiro global que os l\u00edderes do Grupo dos 20 examinar\u00e3o esta semana em Pittsburgh (EUA) dever\u00e3o estar acompanhadas de mudan\u00e7as no com\u00e9rcio de servi\u00e7os financeiros regulamentados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, disse o especialista Chakravarthi Raghavan Continue Reading