Genebra, 28\/09\/2009 – A c\u00fapula do Grupo dos 20 pa\u00edses industriais e emergentes, realizada quinta-feira e sexta-feira nos Estados Unidos, serviu para catalisar os componentes da complicada negocia\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha. O prolongado processo de liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Ap\u00f3s esses dois dias de sess\u00f5es na cidade de Pittsburgh, ficou claro que todos os pa\u00edses em desenvolvimento membros da OMC s\u00e3o a favor da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es em 2010.<\/p>\n
Essas 88 na\u00e7\u00f5es que atrav\u00e9s de oito grupos diferentes defendem seus interesses particulares mas que na hora cr\u00edtica das negocia\u00e7\u00f5es se fundem em uma s\u00f3 voz, dirigiram uma mensagem ao G-20 reclamando \u201clideran\u00e7a real e a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica\u201d para tirar a Rodada de Doha do atoleiro. A declara\u00e7\u00e3o conjunta dos grupos de pa\u00edses em desenvolvimento que atuam na OMC foi aprovada na semana passada em Genebra e enviada ao Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a levasse ao conhecimento dos governantes e de outras personalidades que participaram da reuni\u00e3o do G-20. com esta rea\u00e7\u00e3o, as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento demonstram que n\u00e3o parte delas a oposi\u00e7\u00e3o a fechar o acordo de Doha no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Roberto Azevedo, negociador-chefe do Brasil junto \u00e0 OMC, disse \u00e0 IPS que alguns pa\u00edses industriais haviam pedido para aderir \u00e0 declara\u00e7\u00e3o das 88 na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento. Mas isso exigiria uma segunda negocia\u00e7\u00e3o, mais complexa e prolongada, explicou. Outro ponto de destaque da mensagens transmitida por Lula comprova que os pa\u00edses em desenvolvimento aceitam continuar as negocia\u00e7\u00f5es com base nos textos apresentados em dezembro. \u00c9 a primeira vez que um rascunho que est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00f5es conta com apoio da ampla maioria dos membros da OMC, industrializados e em desenvolvimento, disse Azevedo, acrescentando que um grande n\u00famero de pa\u00edses industriais tamb\u00e9m apoio o pacote.<\/p>\n
O embaixador brasileiro negou-se a comentar as afirma\u00e7\u00f5es de alguns especialistas que acompanham de perto as negocia\u00e7\u00f5es atribuindo aos Estados Unidos uma total rejei\u00e7\u00e3o aos rascunhos de dezembro. Mas, \u201co que posso dizer sem sombra de d\u00favidas \u00e9 que ouvi pelo menos de um pa\u00eds frases ou declara\u00e7\u00f5es que dizem que o pacote n\u00e3o \u00e9 suficiente para eles. O que esse pa\u00eds n\u00e3o foi capaz de dizer \u00e9 o que falta nos rascunhos para seus interesses, e menos ainda o que est\u00e1 disposto a pagar para consegui-lo. \u00c9 um pouco ing\u00eanuo supor que algu\u00e9m conseguir\u00e1 concess\u00f5es adicionais de outros s\u00f3cios comerciais sem fazer nenhuma de sua parte\u201d.<\/p>\n
Nos rascunhos de dezembro, que supostamente os Estados Unidos questionam,ficam pendentes v\u00e1rios aspectos. Na agricultura s\u00e3o mencionadas as obje\u00e7\u00f5es norte-americanas \u00e0s pretens\u00f5es da \u00cdndia no mecanismo de salvaguardas especiais, que lhe permitiria reduzir as importa\u00e7\u00f5es desse item quando forem contra a sobreviv\u00eancia de seus camponeses. Em produtos industriais, os Estados Unidos e outros pa\u00edses do Norte reclamam, nos mesmos textos de dezembro, a aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica setorial para reduzir a zero as tarifas alfandeg\u00e1rias sobre determinadas atividades manufatureiras. Brasil, China, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul e outras na\u00e7\u00f5es afirmam que tais concess\u00f5es s\u00f3 podem ser volunt\u00e1rias.<\/p>\n
Embora sem aparente convic\u00e7\u00e3o, devido mal-estar em raz\u00e3o da aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica dos atores-chave, a OMC elaborou um programa de negocia\u00e7\u00f5es que inclui reuni\u00f5es de funcion\u00e1rios de alto n\u00edvel enviados pelas capitais nos meses de outubro, novembro e dezembro. Outra possibilidade de avan\u00e7ar surge da confer\u00eancia ministerial que os 153 Estados-membros da com realizar\u00e3o entre 30 de novembro e 2 de dezembro em Genebra.<\/p>\n
Azevedo disse que nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses pode acontecer de as partes chegarem a identificar as diferen\u00e7as que permitiriam fechar um acordo. Outra perspectiva \u00e9 que se reconhe\u00e7am as diverg\u00eancias, mas que a brecha seja de uma magnitude que torne imposs\u00edvel um entendimento. Nesse caso, pode-se buscar formas de troca de concess\u00f5es em outras \u00e1reas. Esta variante n\u00e3o exclui a possibilidade de um desacordo total, que paralise a negocia\u00e7\u00e3o, afirmou.<\/p>\n
O \u00faltimo cen\u00e1rio se configura quando se desconhece o tamanho da brecha entre as aspira\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses. \u201cEssa \u00e9, para mim, a pior perspectiva, porque ocorre quando o barco est\u00e1 \u00e0 deriva\u201d, descreveu Azevedo. \u201cEm minha opini\u00e3o, este \u00e9 o cen\u00e1rio que tememos atualmente na Rodada de Doha\u201d, ressaltou. \u201cSe chegarmos a novembro ou dezembro na mesma situa\u00e7\u00e3o que temos hoje, ser\u00e1 muito preocupante. Esse poder\u00e1 ser o fim da perspectiva de concluir a Rodada de Doha em 2010\u201d, afirmou.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o desta semana dos pa\u00edses em desenvolvimento membros da OMC entusiasmou negociadores comerciais que viram a possibilidade de insuflar vigor \u00e0 paralisada rodada. As mesmas fontes asseguraram que Bras\u00edlia estuda com interesse a possibilidade de convocar uma reuni\u00e3o de ministros desses 88 pa\u00edses em novembro, antes da confer\u00eancia ministerial da OMC.<\/p>\n
Perguntado se esse grupo de na\u00e7\u00f5es continuar\u00e1 atuando em coordena\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, Azevedo disse que \u201cse trata de um grupo muito heterog\u00eaneo. T\u00eam interesses negociadores diferentes. \u00c9 dif\u00edcil imaginar que esse grupo ser\u00e1 harm\u00f4nico, negociando as mesmas coisas de modo semelhante. Nunca foi o objetivo do grupo nem tampouco houve uma tentativa para se conseguir isso\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Os 88 pa\u00edses signat\u00e1rios da declara\u00e7\u00e3o enviada ao G-20 participam de um grupo hom\u00f4nimo, mas um G-20 de pa\u00edses em desenvolvimento unidos por interesses afins em mat\u00e9ria de agricultura e sob coordena\u00e7\u00e3o do Brasil. Outra agrupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o G-33, que defende posi\u00e7\u00f5es sobre a agricultura de subistencia. No NAMA 11 agrupam-se pa\u00edses que pretendem sustentar suas ind\u00fastrias incipientes. O grupo da \u00c1frica, Caribe e Pac\u00edfico (ACP) inclui as ex-col\u00f4nias europ\u00e9ias ainda dependentes do com\u00e9rcio com suas antigas metr\u00f3poles.<\/p>\n
Os pa\u00edses menos avan\u00e7ados (PMA) respondem a uma categoria criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para identificar as na\u00e7\u00f5es com \u00edndices mais baixos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Seguem-se o Grupo Africano, o grupo de economias pequenas e vulner\u00e1veis, integrado por Estados insulares e fr\u00e1geis, e, finalmente, o grupo Algod\u00e3o-4, formado por Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, que reclamam o fim dos subs\u00eddios dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ao cultivo e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o dessa fibra, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00f5es pelos danos causados. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 28\/09\/2009 – A c\u00fapula do Grupo dos 20 pa\u00edses industriais e emergentes, realizada quinta-feira e sexta-feira nos Estados Unidos, serviu para catalisar os componentes da complicada negocia\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha. Continue Reading