Santiago, 29\/09\/2009 – \u201cN\u00f3s parimos, n\u00f3s decidimos\u201d, \u201cAfastam os ros\u00e1rios de nossos ov\u00e1rios\u201d, \u201cSe o papa fosse mulher, o aborto seria lei\u201d. Estes foram alguns dos lemas ouvidos ,ontem na capital chilena por ocasi\u00e3o do Dia pela Despenaliza\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. \u201cEste \u00e9 um dia de milit\u00e2ncia e ativismo pela liberdade sexual e reprodutiva das mulheres na Am\u00e9rica Latina e no Caribe\u201d, disse \u00e0 IPS Gloria Maira, da Rede Chilena contra a Viol\u00eancia Domestica e Sexual. A Data foi instaurada pelo movimento feminista da regi\u00e3o em 1990.<\/p>\n
Com cantos a cartazes, a Articula\u00e7\u00e3o 28 de Setembro do Chile, integrada por quase 40 organiza\u00e7\u00f5es feministas, realizou ontem uma manifesta\u00e7\u00e3o no centro da capital do pa\u00eds que pro\u00edbe o aborto sem exce\u00e7\u00f5es. Atividades semelhantes aconteceram em outros pa\u00edses da regi\u00e3o. \u201cEm n\u00edvel regional, a demanda pelo reconhecimento do aborto como uma experi\u00eancia da mulher e uma decis\u00e3o inerente \u00e0 sua liberdade sexual e reprodutiva \u00e9 uma luta di\u00e1ria em cada pa\u00eds\u201d, que apresenta avan\u00e7os e retrocessos, disse Maira. O que se mant\u00e9m est\u00e1vel na regi\u00e3o \u00e9, a \u201cinflamada campanha por parte de setores fundamentais da Igreja Cat\u00f3lica\u201d para reverter os poucos progressos conseguidos, acrescentou esta ativista.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina estima-se que sejam realizados mais de quatro milh\u00f5es de aborto por ano, segundo diversas fontes, e 13% das mortes maternas est\u00e3o associada a esta pr\u00e1tica sem nenhum tipo de seguran\u00e7a. Em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00f5es, em um extremo h\u00e1 pa\u00edses como Chile, El Salvador, Honduras, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana, onde a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez \u00e9 punida em qualquer circunst\u00e2ncia. No outro se encontram Cuba, Porto Rico e o Distrito Federal do M\u00e9xico, cuja Assembleia Legislativa aprovou em 2007 a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto durante o primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o por qualquer motivo. Os demais pa\u00edses da regi\u00e3o autorizam o aborto somente em casos espec\u00edficos como risco de vida para a m\u00e3e, m\u00e1-forma\u00e7\u00f5es do feto ou viola\u00e7\u00e3o. Em 2006, o Tribunal Constitucional da Col\u00f4mbia autorizou o aborto nesses tr\u00eas casos.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 que, mesmo que muitas legisla\u00e7\u00f5es tenham se aberto a estas causas, \u00e9 muito dif\u00edcil aplic\u00e1-las. Permanentemente as organiza\u00e7\u00f5es feministas t\u00eam de fazer campanhas para que os pedidos de aborto realizados no contexto destas legalidades sejam atendidos, como ocorreu no Brasil este ano\u201d, disse Maira. Ela se referia ao caso de uma menina de 9 anos que foi violentada pro seu padrasto e ficou gr\u00e1vida de g\u00eameos. Apesar de no Brasil a lei permitir o aborto por razoes de viola\u00e7\u00e3o ou risco de vida para a m\u00e3e, a ofensiva da Igreja Cat\u00f3lica foi tal que as organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos tiveram de intervir para que a menina pudesse interromper sua gravidez na 15\u00aa semana.<\/p>\n
Para Adriana G\u00f3mez, da Rede de Sa\u00fade das Mulheres Latino-americanas e do Caribe, a tend\u00eancia nos \u00faltimos anos \u00e9 negativa. Al\u00e9m deste caso brasileiro, recordou \u00e0 IPS que a Nicar\u00e1gua penalizou totalmente o aborto em 2006 e que no ano passado o esquerdista presidente uruguaio, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, vetou uma lei que despenalizava a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, aprovada pelo parlamento por maioria absoluta de seu partido, a Frente Ampla.<\/p>\n
Na Rep\u00fablica Dominicana, este m\u00eas foi aprovada uma reforma constitucional que reconhece a vida desde o momento da concep\u00e7\u00e3o, e no M\u00e9xico pelo menos 15 de seus 32 Estados aprovaram leis contra o aborto. Outro problema regional \u00e9 a falta de tratamento humano. \u201cExigimos que as mulheres que chegam aos hospitais com aborto induzidos n\u00e3o sejam punidas, estigmatizadas, que se mantenha a rela\u00e7\u00e3o confidencial m\u00e9dico-paciente e que recebem cuidados de qualidade\u201d, disse Maira.<\/p>\n
No Chile, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade emitiu este ano uma resolu\u00e7\u00e3o proibindo os funcion\u00e1rios da sa\u00fade de delatar \u00e0 policia as mulheres que atenderem com complica\u00e7\u00f5es derivadas de um aborto. Apesar disso, duas jovens que abortaram em agosto com o medicamento Misoprostol foram denunciadas perante a justi\u00e7a e tiveram seus nomes divulgados pela imprensa, o que motivou a abertura de processos administrativos.<\/p>\n
Com resposta \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o do aborto na regi\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es feministas de tr\u00eas pa\u00edses lan\u00e7aram um servi\u00e7o telef\u00f4nico que d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres que desejarem interromper a gravidez utilizando Misoprostol, receitado para em casos de \u00falceras g\u00e1stricas, mas aplicado com \u00eaxito como droga abortiva. A iniciativa, que conta com o apoio da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental holandesa Mulheres sobre as Ondas, come\u00e7ou em junho de 2008 no Equador, em maio no Chile e em agosto na Argentina. \u201cN\u00e3o podemos continuar esperando uma d\u00e1diva das democracias latino-americanas em termos de garantia de nossos direitos sobre o corpo\u201d, disse Maira.<\/p>\n
\u201cNo Chile, 160 mil mulheres decidem anualmente n\u00e3o prosseguir com a gravidez. Essa experi\u00eancia, essa realidade, deveria estar legitimada em uma legisla\u00e7\u00e3o, integrar nossa condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3s. Mas, cansamos. J\u00e1 n\u00e3o esperamos por uma lei, e apoiamos a entrega de informa\u00e7\u00e3o para que as mulheres que queiram abortar o fa\u00e7am de forma segura\u201d, acrescentou Maira. Segundo a ativista, \u201co debate sobre aborto foi cooptado pelos setores conservadores, que pegaram para si o discurso pr\u00f3-vida. Todos somos a favor da vida. Na medida em que se abre o debate \u00e0 cidadania, que haja um debate informado, que as pessoas vejam que as opini\u00f5es s\u00e3o diversas, os cidad\u00e3os t\u00eam de chegar a novos acordos sociais a respeito do tema\u201d, concluiu Maira. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 29\/09\/2009 – \u201cN\u00f3s parimos, n\u00f3s decidimos\u201d, \u201cAfastam os ros\u00e1rios de nossos ov\u00e1rios\u201d, \u201cSe o papa fosse mulher, o aborto seria lei\u201d. Estes foram alguns dos lemas ouvidos ,ontem na capital chilena por ocasi\u00e3o do Dia pela Despenaliza\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Continue Reading