Genebra, 05\/10\/2009 – A Internet, fiel em sua ess\u00eancia imaterial, era regida por uma forma de gest\u00e3o bastante afim: uma esp\u00e9cie de associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com forte influ\u00eancia de empresas privadas vinculadas, embora tudo sob a r\u00edgida tutela do governo e dos pol\u00edticos dos Estados Unidos. Assim funcionou desde 1998, quando foi criado o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o da rede, a Corpora\u00e7\u00e3o de Designa\u00e7\u00e3o de Nomes e N\u00fameros da Internet. Esta institui\u00e7\u00e3o, mais conhecida por sua sigla em ingl\u00eas ICANN, opera em sua sede na localidade de Marina del Rey, no Estado da Calif\u00f3rnia (EUA). Essa estrutura, questionada por diversos \u00e2ngulos pela sociedade civil e por outros pa\u00edses, experimenta desde ontem algumas mudan\u00e7as que, embora sutis, insinuam certas modifica\u00e7\u00f5es do equil\u00edbrio de governo. As reformas surgem do acordo alcan\u00e7ado esta semana por autoridades da ICANN com o Departamento de Com\u00e9rcio norte-americano. No futuro, o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o da Internet n\u00e3o depender\u00e1 unilateralmente desse Departamento, mas de grupos independentes designados com a participa\u00e7\u00e3o dos governo, obviamente Washington inclu\u00eddo.<\/p>\n
Assim, o acordo deu lugar \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do direito de veto que os Estados Unidos podiam exercer sobre a rede, disse \u00e0 IPS o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios da Internet da Espanha, Miguel P\u00e9rez Subias. As cr\u00edticas mais duras ao sistema de gest\u00e3o da Internet se concentravam, precisamente, no controle que os Estados Unidos exerciam. O governo de George W. Bush havia alertado em julho de 2005 que n\u00e3o tinha a menor inten\u00e7\u00e3o de renunciar \u00e0s suas prerrogativas sobre a administra\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n
Essas faculdades n\u00e3o eram privativas apenas dos Estados Unidos, mas se estendiam a setores pol\u00edticos e grupos de press\u00e3o, como ocorreu em 2005, quando a ICANN prop\u00f4s criar o dom\u00ednio de alto n\u00edvel .xxx destinado a sites pornogr\u00e1ficos. Os planos foram abandonados diante da ofensiva de grupos conservadores norte-americanos, como a American Family Association e o Family Research Council. O Congresso dos EUA tamb\u00e9m sempre teve ativa participa\u00e7\u00e3o. Em agosto, quando se afinava o acordo entre ICANN e o Departamento de Com\u00e9rcio, os legisladores preveniram que qualquer entendimento deveria observar tr\u00eas requisitos: estender-se por um longo prazo, manter a sede do \u00f3rg\u00e3o nos Estados Unidos e submet\u00ea-lo a um adequado sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
O presidente da ICANN, Rod Beckstrom, disse que os grupos de controle independentes, com representantes de governos de v\u00e1rios pa\u00edses, supervisionar\u00e3o as atividades do \u00f3rg\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, competi\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas. P\u00e9rez Subias demonstrou certa insatisfa\u00e7\u00e3o pela forma com ficou resolvida a quest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da ICANN. O ativista preferia que o acordo fosse mais longe quanto a decidir se o organismo \u201cest\u00e1 fazendo bem ou mal as coisas\u201d, afirmou. No plano jur\u00eddico, no momento, tudo depende exclusivamente da legisla\u00e7\u00e3o do Estado onde est\u00e1 radicada a entidade, isto \u00e9, da Calif\u00f3rnia, lamentou. Por essa raz\u00e3o, o entendimento \u201cdeixa na Espanha, e crio que tamb\u00e9m na Europa, uma sensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muito agrad\u00e1vel\u201d, disse P\u00e9rez Subias.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es imp\u00f4s-se o crit\u00e9rio, sustentado principalmente por pa\u00edses europeus, de manter a estrutura da ICANN, mas com um car\u00e1ter mais multilateral e democr\u00e1tico. A comiss\u00e1ria da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, Viviane Reding, demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o porque o acordo acaba com os controles unilaterais do Departamento de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos sobre a ICANN. Desta forma, adapta-se a ICANN \u00e0 \u201crealidade do s\u00e9culo XXI e de um mundo globalizado\u201d, afirmou. A reforma acordada, por outro lado, desestimula a ideia de transferir os poderes da ICANN para um sistema multilateral de governo, como o que propunha a Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT).<\/p>\n
Esta ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tentou impor esta proposta traves da C\u00fapula Mundial da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, confer\u00eancia que aconteceu em duas etapas, a primeira em 2003, na cidade su\u00ed\u00e7a de Genebra, e a segunda em 2005, em T\u00fanis. Um grupo de trabalho sobre a gest\u00e3o da Internet, criado nesse per\u00edodo pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas Kofi Annan, encontrou dificuldades para chegar a um informe conjunto. O principal impulsor da transfer\u00eancia da ICANN para o sistema multilateral foi o secret\u00e1rio-geral da UIT na \u00e9poca (199802006), Yoshio Utsumi.<\/p>\n
Em uma de suas interven\u00e7\u00f5es, Utsumi disse que os que interpretam a administra\u00e7\u00e3o da Internet de maneira mais ampla consideram que a rede n\u00e3o deveria ser governada somente por uma empresa privada, referindo-se \u00e0 ICANN. Pelo contr\u00e1rio, esses setores acreditam que \u201cuma organiza\u00e7\u00e3o multilateral com grande legitimidade internacional, com a UIT, deve assumir algumas das fun\u00e7\u00f5es da ICANN\u201d. O sucessor de Utsumi desde 2006, Hamadoun Tour\u00e9, disse ontem \u00e0 IPS que ainda n\u00e3o viu \u201cem detalhes\u201d o texto do acordo entre a ICANN e o Departamento de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos estreitamente com a ICANN\u201d, destacou Tour\u00e9. Mas, \u201ch\u00e1 algumas delibidades no sistema que expus pessoalmente\u201d nas sess\u00f5es dos F\u00f3runs de Gest\u00e3o da Internet, dos quais participou a convite da ICANN, recordou. \u201cCreio ser importante falar claramente de nossas diferen\u00e7as e das solu\u00e7\u00f5es, porque todos buscamos um resultado positivo\u201d, afirmou. \u201cNeste momento, n\u00f3s da UIT encabe\u00e7amos este di\u00e1logo e confio em que chegaremos a um entendimento\u201d. Tour\u00e9 disse que a UIT examinar\u00e1 as \u00faltimas decis\u00f5es dos Estados Unidos sobre o \u00f3rg\u00e3o. \u201cEspero tamb\u00e9m discuti-las com o governo norte-americano e igualmente com a ICANN\u201d, ressaltou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 05\/10\/2009 – A Internet, fiel em sua ess\u00eancia imaterial, era regida por uma forma de gest\u00e3o bastante afim: uma esp\u00e9cie de associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com forte influ\u00eancia de empresas privadas vinculadas, embora tudo sob a r\u00edgida tutela do governo e dos pol\u00edticos dos Estados Unidos. Continue Reading