Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/10\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas deve dar mais espa\u00e7o \u00e0s mulheres nos esfor\u00e7os de paz mundiais para, entre outras coisas, combater mais efetivamente a viol\u00eancia sexual em zonas de conflito, afirmaram ativistas. O Conselho de Seguran\u00e7a da ONU cobrou do secret\u00e1rio-geral, Ban Ki-moon, a designa\u00e7\u00e3o de um representante especial para o problema dos sistem\u00e1ticos ataques sexuais contra mulheres, meninos e meninas em situa\u00e7\u00f5es de conflito.<\/p>\n
Ao falar como atual presidente do Conselho, a secret\u00e1ria de Estado norte-americana, Hillary Clinton, destacou que \u201ca natureza desumana da viol\u00eancia n\u00e3o prejudica apenas um indiv\u00edduo ou somente uma fam\u00edlia, uma s\u00f3 aldeia ou a apenas um grupo: destr\u00f3i o que nos faz sermos seres humanos, coloca em risco as fam\u00edlias e comunidades, corr\u00f3i a estabilidade pol\u00edtica e social e afeta o progresso econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o para criar o novo cargo foi aprovada na quarta-feira e promovida por mais de 60 pa\u00edses, incluindo B\u00f3snia, Cro\u00e1cia e Ruanda, onde a viola\u00e7\u00e3o \u00e9 usada de forma sistem\u00e1tica como arma de guerra. O representante especial dever\u00e1 supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o de duas resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a. Uma \u00e9 a 1.325, aprovada em 2000, que exorta todas as partes em conflito a \u201crespeitarem os direitos das mulheres e aumentarem sua participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es de paz e processos de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-conflito\u201d. A outra \u00e9 a 1.820, aprovada em 2008, que \u201creafirma os objetivos estabelecidos na 1.325\u201d.<\/p>\n
O informe da Secretaria Geral sobre \u201cMulheres, paz e seguran\u00e7a\u201d, apresentado esta semana, conclui que, apesar dos esfor\u00e7os para promover as duas resolu\u00e7\u00f5es \u2013 com exemplos positivos provenientes de Lib\u00e9ria e Ruanda \u2013 \u201co progresso em sua implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitado e os conflitos armados continuam tendo um impacto devastador nas mulheres e adolescentes\u201d. Uma preocupa\u00e7\u00e3o particular \u00e9 a gravidade e brutalidade dos crimes sexuais cometidos em Kivu do Norte e Kivu do Sul, prov\u00edncias orientais da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) nas quais s\u00e3o denunciadas 1.100 viola\u00e7\u00f5es por m\u00eas, com m\u00e9dia di\u00e1ria de 36 casos. Mais de 10% s\u00e3o cometidos contra meninas de 10 anos ou menos.<\/p>\n
A viol\u00eancia sexual agravou-se desde janeiro em \u00e1reas controladas tanto pelas insurgentes For\u00e7as Democr\u00e1ticas de Liberta\u00e7\u00e3o de Ruanda quanto pelo ugandense Exercito de Resist\u00eancia do Senhor, bem como nas zonas para onde foi enviado recentemente o exercito do congol\u00eas. Enquanto a RDC e a regi\u00e3o sudanesa de Darfur talvez sejam os exemplos mais amplamente conhecidos, a viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma t\u00e1tica de guerra usada na B\u00f3snia, Birm\u00e2nia, Burundi, Chade, Costa do Marfim, Ruanda, Serra Leoa, Sri Lanka e Timo Leste. \u201cEm muitos pa\u00edses e em muitos casos, os respons\u00e1veis por essa viol\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o castigados, e esta impunidade promove mais taques\u201d, acrescentou Clinton.<\/p>\n
Apesar de serem as principais vitimas e mesmo assim estarem quase sempre ausentes das mesas de negocia\u00e7\u00f5es de paz, as mulheres lideram com sucesso movimentos de base em comunidades afetadas pela viol\u00eancia, desde Guatemala at\u00e9 a Irlanda do Norte. O Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem) disse que as mulheres est\u00e3o h\u00e1 muito tempo marginalizadas de postos de media\u00e7\u00e3o e das delega\u00e7\u00f5es da ONU em pa\u00edses afetados por conflitos. Por exemplo, um grupo de mulheres ativistas do leste da RDC que procuravam participar das conversa\u00e7\u00f5es de paz foi exclu\u00eddo do processo, denuncio o Unifem.<\/p>\n
Desde a doa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 1.325, grupos da sociedade civil criticam repetidamente o Conselho de Seguran\u00e7a e a administra\u00e7\u00e3o da ONU por n\u00e3o agirem decisivamente para proteger as mulheres da viola\u00e7\u00e3o sexual e por n\u00e3o implementaram mandatos de manuten\u00e7\u00e3o da paz que levem em conta a problem\u00e1tica desta popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmam que as Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o d\u00e3o lugar \u00e0s mulheres nas negocia\u00e7\u00f5es de paz. H\u00e1 muito tempo, organiza\u00e7\u00f5es internacionais da sociedade civil pedem a cria\u00e7\u00e3o de um alto posto dentro da ONU para atender estas demandas.<\/p>\n
\u201cEnquanto as Na\u00e7\u00f5es Unidas gasta anos debatendo, milhares de adolescentes e mulheres em todo o mundo sofrem por terem suas vidas e seus corpos arruinados\u201d, disse a ativista Marianne Mollman, da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. A implementa\u00e7\u00e3o das antigas resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi apenas lenta, mas inadequada, afirmam os ativistas. A resposta \u201ctem sido circunstancial e ineficaz, apesar da crescente preocupa\u00e7\u00e3o e dos cada vez maiores fundos destinados aos programas contra a viol\u00eancia sexual\u201d, afirmou, por sua vez, Melanie Teff, da organiza\u00e7\u00e3o Refugees International.<\/p>\n
O proposto representante especial deveria come\u00e7ar seu trabalho com a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a no terreno, porque as miss\u00f5es de paz carecem de conhecimento, capacidade e confian\u00e7a sobre como tratar a viol\u00eancia sexual de forma adequada e sens\u00edvel, dizem os ativistas. Se a ONU liderar com o exemplo, os Estados-membros poder\u00e3o demonstrar mais disposi\u00e7\u00e3o, afirmou Mollmann. Teff tamb\u00e9m sustentou que o novo representante \u201cdeve enviar rapidamente equipes de especialistas em situa\u00e7\u00f5es de particular preocupa\u00e7\u00e3o e garantir que estes obtenham o apoio necess\u00e1rio para desenvolver seu trabalho\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 05\/10\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas deve dar mais espa\u00e7o \u00e0s mulheres nos esfor\u00e7os de paz mundiais para, entre outras coisas, combater mais efetivamente a viol\u00eancia sexual em zonas de conflito, afirmaram ativistas. Continue Reading