![\"Castanha-do-brasil](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/442_FDD-apo15292.jpg\" "\\"Castanha-do-brasil")
<\/a>Castanha-do-brasil sem casca. - Photo Stock<\/p><\/div> A Bol\u00edvia \u00e9 o primeiro exportador mundial de castanha-do-brasil sem casca, um nutritivo fruto abundante nas florestas nativas da \u00famida e quente regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Por\u00e9m, nesse para\u00edso, quem os coleta vive um inferno. Os bolivianos a chamam simplesmente de castanha, mas a Bertholletia excelsa n\u00e3o faz parte do g\u00eanero de esp\u00e9cies da castanha europ\u00e9ia. Na Am\u00e9rica do Sul, tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como castanha-do-par\u00e1, entre muitos outros nomes tradicionais.<\/p>\n
Trata-se de um alimento rico em sel\u00eanio e outros minerais, prote\u00ednas, carboidratos e \u00f3leos. Representa 30% da riqueza florestal amaz\u00f4nica nos departamentos de Pando e Beni, no norte, lim\u00edtrofes com o Brasil. De fato, sua coleta \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica local, ap\u00f3s a queda da borracha em meados da d\u00e9cada de 80. Entretanto, o pre\u00e7o competitivo do produto boliviano traz consigo um alto componente de explora\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias pobres, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Essa \u00e9 a advert\u00eancia de um estudo elaborado pelo Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agr\u00e1rio (Cedla), patrocinado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e o Instituto Humanista de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (Hivos), da Holanda. A coleta de castanha coloca em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade os trabalhadores e suas fam\u00edlias, afirma o estudo. A pobreza, a exclus\u00e3o dos direitos trabalhistas legais e uma explora\u00e7\u00e3o \u201ccruel\u201d imperam na coleta de castanha no norte amaz\u00f4nico boliviano, segundo o pesquisador do Cedla, Bruno Rojas.<\/p>\n
Na temporada 2008, que vai de novembro a mar\u00e7o, essa atividade mobilizou cerca de 17 mil pessoas em Pando, disse Rojas ao Terram\u00e9rica. As exporta\u00e7\u00f5es de castanha responderam, no mesmo per\u00edodo, por 75% do movimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. Dados do Instituto Boliviano de Com\u00e9rcio Exterior mostram que as vendas externas atingiram US$ 80 milh\u00f5es e criaram empregos para 30 mil pessoas, incluindo o processamento e o transporte.<\/p>\n
Sob a modalidade de trabalho \u201cpor empreitada\u201d, cada trabalhador recebe entre US$ 11 e US$ 17 por cada caixa de 23 quilos de frutos, o que exige entre 12 e 14 horas de trabalho. \u00c9 uma retribui\u00e7\u00e3o escassa por esta centen\u00e1ria atividade, porque obriga o trabalhador a dedicar mais do que as oito horas estipuladas pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, e vai mais al\u00e9m, pois deve incluir no trabalho toda sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Na temporada de coleta do ano passado, os empres\u00e1rios provocaram uma queda artificial do pre\u00e7o da caixa de 23 quilos, de US$ 17 para apenas US$ 3, disse ao Terram\u00e9rica a secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00f5es da Confedera\u00e7\u00e3o de Povos Ind\u00edgenas da Bol\u00edvia, Maria Saravia. Esta pr\u00e1tica \u00e9 comum entre os empres\u00e1rios e comerciantes atacadistas, para \u201creduzir suas obriga\u00e7\u00f5es com as fam\u00edlias coletoras e ignorar o pagamento de saldos devidos durante a safra\u201d, explicou.<\/p>\n
Alguns povos ind\u00edgenas, que obtiveram o reconhecimento governamental de suas terras, podem conseguir pre\u00e7os melhores e entregar seus produtos a quem oferecer melhor pre\u00e7o, mas os assalariados e dependentes, que chegam de regi\u00f5es distantes, devem submeter-se \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o dos atacadistas, acrescentou. \u201cEsta \u00e9 uma luta permanente por uma mudan\u00e7a de vida para as fam\u00edlias que vivem da castanha\u201d, disse a dirigente.<\/p>\n
Segundo Rojas, \u201cquanto mais se produz, mais se burla a forma legal de trabalho\u201d. Fam\u00edlias inteiras se deslocam pela densa floresta, deixadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte diante dos perigos da selva, das doen\u00e7as e das longas dist\u00e2ncias que devem percorrer carregando nas costas o fruto colhido. \u201cN\u00e3o t\u00eam seguro m\u00e9dico ou contra acidentes, n\u00e3o possuem assist\u00eancia social de longo prazo, n\u00e3o est\u00e3o protegidos pelas leis trabalhistas, e n\u00e3o t\u00eam apoio do Estado, que \u00e9 fraco e carece de efetividade para fazer os empres\u00e1rios cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu o pesquisador.<\/p>\n
Silvia Esc\u00f3bar, coordenadora do estudo e pesquisadora do Cedla, disse ao Terram\u00e9rica que \u201cmuitas vezes a lei \u00e9 negociada, quando, na realidade, deve ser cumprida. \u00c9 preciso um Estado que fa\u00e7a valer a lei e n\u00e3o um Estado que leve as partes \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o para aplic\u00e1-la\u201d. Das pessoas empregadas na colheita e no processamento da castanha, 60% s\u00e3o de origem urbana, e os 40% restantes v\u00eam de \u00e1reas rurais de Beni, Pando e do extremo norte do departamento de La Paz.<\/p>\n
A regi\u00e3o produtora de castanha \u00e9 uma floresta \u00famida, situada a uma altitude m\u00e9dia de 300 metros acima do n\u00edvel do mar, com temperaturas entre 30 e 38 graus. As \u00e1rvores, de at\u00e9 50 metros, cobrem o territ\u00f3rio cortado por rios, disse ao Terram\u00e9rica o coautor do estudo, Wilson Rojas. Por sua topografia e condi\u00e7\u00f5es do solo, a regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apta para a pecu\u00e1ria ou cultivos como arroz e tub\u00e9rculos, acrescentou. Os coletores de hoje s\u00e3o sucessores dos antigos pe\u00f5es que trabalhavam na extra\u00e7\u00e3o da castanha e da borracha, os produtos de maior demanda internacional no come\u00e7o do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
A busca por estas mat\u00e9rias-primas, nos anos 20 e 30, imp\u00f4s modos de explora\u00e7\u00e3o trabalhista semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o e semiescravid\u00e3o. Al\u00e9m de coletar borracha e castanha, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar de gra\u00e7a nas casas e fazendas de grandes latifundi\u00e1rios, recordou Bruno Rojas. Nessas regi\u00f5es amaz\u00f4nicas, imperava uma economia pr\u00e9-capitalista na \u00e9poca. Hoje, apesar do passar do tempo, a colheita de castanha ainda n\u00e3o est\u00e1 legislada para proteger de modo espec\u00edfico os direitos trabalhistas de seus empregados.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho, at\u00e9 2007, eram empregados 2.600 meninas e meninos e pouco mais de dois mil adolescentes na colheita, enquanto na fase de processamento do produto eram 1.400 adolescentes e 450 crian\u00e7as. No processo de quebra, retirada da casca e sele\u00e7\u00e3o da castanha, duas em cada tr\u00eas crian\u00e7as da regi\u00e3o trabalhavam cinco dias por semana, entre duas e sete da manh\u00e3, e \u201cos que t\u00eam sorte v\u00e3o \u00e0 escola \u00e0s oito, sem dormir, sem comer e ficam dormindo na aula\u201d, disse o representante do Unicef na Bol\u00edvia, Gordon Jonathan Lewis. \u201cFa\u00e7amos algo. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o e um dever\u201d, disse, desafiando o governo boliviano por ocasi\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o do informe, em meados de setembro.<\/p>\n
Devem ser tomadas decis\u00f5es oportunas para erradicar o trabalho infantil nas florestas e nas barracas onde se classifica o produto, do qual a Bol\u00edvia consome apenas 2%, enquanto 98% s\u00e3o exportados para Europa, Estados Unidos e \u00c1sia, entre os mercados mais importantes, segundo Esc\u00f3bar. Durante d\u00e9cadas, n\u00e3o mudou a forma de trabalho manual, que exige habilidade com o fac\u00e3o e uma caixa para carregar os frutos, que pode pesar at\u00e9 46 quilos, acrescentou.<\/p>\n
O ministro do Trabalho, Calixto Chipana, prometeu considerar o conte\u00fado deste informe no Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o Progressiva do Trabalho Infantil, que faz parte do processo de reformas da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A Bol\u00edvia tem 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as entre sete e 13 anos de idade. Cerca de 116 mil delas trabalham em diferentes atividades. O governo deseja criar uma \u201clista de trabalhos proibidos para os menores\u201d, disse Chipana.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LA PAZ, 06\/10\/2009 – (Tierram\u00e9rica).- As duras condi\u00e7\u00f5es de trabalho na extra\u00e7\u00e3o da castanha amaz\u00f4nica permitem que a Bol\u00edvia seja o primeiro exportador mundial deste alimento. Continue Reading