Johannesburgo, 06\/10\/2009 – Empresas propriedade de brancos na \u00c1frica do Sul poderiam come\u00e7ar a se beneficiar mais da \u201cblack economic empowerment\u201d (BEE), pol\u00edtica de discrimina\u00e7\u00e3o positiva a favor dos negros e de outras comunidades prejudicadas pelo apartheid. Em seus 10 anos de vig\u00eancia, entre os benefici\u00e1rios da BEE figuraram empres\u00e1rios como Patrice Motsepe, Cyril Ramaphosa e T\u00f3kio Sexwale, que gozavam de estreitos v\u00ednculos pol\u00edticos com o movimento que em 1994 conseguiu o fim do apartheid, o regime institucional de segrega\u00e7\u00e3o racial contra a maioria negra. As novas regulamenta\u00e7\u00f5es, em fase de elabora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da presid\u00eancia, adequam as leis sobre compras estatais com a BEE e abrem mais espa\u00e7o \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, mas, poderiam, inadvertidamente, tornar mais dif\u00edcil para pequenas empresas propriedade de negros se beneficiarem de contratos com o Estado. O governo do Congresso Nacional Africano (ANC) promoveu a cria\u00e7\u00e3o, por lei de 2003, da BEE para atender as iniquidades sociais promovidas pelo apartheid e, antes, pelas pol\u00edticas segregacionistas da era colonial.<\/p>\n
\u201cAntes, para obter prefer\u00eancias nos contratos com o Estado as empresas deviam ter um acionista ou diretor negro. Com as novas regulamenta\u00e7\u00f5es, se atender\u00e1 mais do que a propriedade\u201d, disse o pesquisador Steven Hawes, da ag\u00eancia qualificadora Empowerdex. Coincidentemente com a Lei de Contexto Pol\u00edtico de Compras Preferenciais, aprovada em 2000, o governo sul-africano aplicou uma qualifica\u00e7\u00e3o de empresas por pontos para sistematizar a destina\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n
Assim, por exemplo, entre 10 e 20 dos cem pontos fixados como m\u00e1ximo (dependendo da magnitude do contrato) correspondiam \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na propriedade da firma de negros, mulatos, chineses e hindus, comunidades \u00e9tnicas relegadas pelo apartheid, bem como de mulheres. Asregulamenta\u00e7\u00f5es hoje em debate no governo mudam o c\u00e1lculo da pontua\u00e7\u00e3o: os entre 10 e 20 pontos se basear\u00e3o em considera\u00e7\u00f5es mais amplas representadas por sete crit\u00e9rios, dos quais apenas um \u00e9 a propriedade das empresas.<\/p>\n
\u201cTecnicamente\u201d, uma empresa que n\u00e3o tem entre seus propriet\u00e1rios pessoas de comunidades historicamente relegadas \u201cmas que \u00e9 forte em outros\u201d crit\u00e9rios da BEE \u201cpode vencer a outra\u201d que baseia sua vantagem apenas na propriedade, por isso a mudan\u00e7a \u00e9 \u201cboa\u201d, segundo o advogado e consultor Kevin Lester. Mas, Lester tamb\u00e9m se preocupa com o fato de as mudan\u00e7as poderem dificultar, sem que esse seja o objetivo, a competi\u00e7\u00e3o das companhias propriedades de negros, pois encareceriam os requisitos. As microempresas de negros com faturamento anual inferior a US$ 645 mil s\u00e3o automaticamente consideradas 100% adaptadas aos requisitos da BEE. Mas as que tem faturamento superior devem submeter-se a mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o adicionais.<\/p>\n
Lestes se preocupa com a possibilidade de esse processo de verifica\u00e7\u00e3o resultar oneroso para algumas dessas companhias. \u201cCumprir outros elementos \u00e9 algo que n\u00e3o sai de gra\u00e7a. A menos que sua empresa seja pequena, deve submet\u00ea-la a um processo de verifica\u00e7\u00e3o muito semelhante a uma auditoria\u201d, disse Hawes. O governo sul-africanao prev\u00ea gastar US$ 104 bilh\u00f5es em infraestrutura p\u00fablica nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, de acordo com o or\u00e7amento estatal.<\/p>\n
\u201cOs empres\u00e1rios negros est\u00e3o furiosos. Recha\u00e7a, plenamente, a proposta, porque suas empresas n\u00e3o t\u00eam incentivos para nada\u201d, disse o diretor-geral de Trabalho do governo, Jimmy Manyi, tamb\u00e9m ex-presidente do F\u00f3rum de Gerentes Negros. Manyi prefere que o governo reserve parte dos projetos para licita\u00e7\u00e3o a empresas de negros. \u201cObviamente, devem atender o crit\u00e9rio de funcionalidade, isto \u00e9, deve-se dar oportunidade a quem tem a capacidade necess\u00e1ria ou pode alcan\u00e7\u00e1-la\u201d, explicou.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o sul-africana imp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compras do governo justo e transparente que, ao mesmo tempo, d\u00ea prefer\u00eancia aos que foram relegados por normas discriminat\u00f3rias do passado. Mas as clausulas constitucionais a respeito n\u00e3o especificam que essa discrimina\u00e7\u00e3o deve ser exclusivamente racial, podendo tamb\u00e9m se referir a mulheres, deficientes ou integrantes de outros setores relegados pela sociedade.<\/p>\n
Lester assegura conhecer casos de empresas nas quais se registrou a passagem de a\u00e7\u00f5es de seus propriet\u00e1rios originais para suas esposas, para aproveitarem-se dessas normas. \u201cOs abusos s\u00e3o uma das razoes poss\u00edveis para as BEE terem se convertido em um assunto t\u00e3o not\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Departamento do Tesouro informou ao parlamento, ao entregar seu rascunho de regulamenta\u00e7\u00e3o, que a mudan\u00e7a de sistema pretende eliminar inconsist\u00eancias e melhorar a transpar\u00eancia, minimizando a possibilidade de as firmas designarem negros para altos cargos apenas para cumprir os crit\u00e9rios da BEE.<\/p>\n
A Auditoria Geral da \u00c1frica do Sul revelou em agosto que h\u00e1 um generalizado abuso por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos que traficavam influ\u00eancias para melhorar a posi\u00e7\u00e3o de empresas privadas nos contratos com o Estado. Mas Manyi acredita que as mudan\u00e7as na BEE n\u00e3o se relacionam com esse informe. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema independente e pode ocorrer em qualquer parte. Ningu\u00e9m a aprova, mas agora se trata de conciliar a pol\u00edtica de compras com a BEE\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 06\/10\/2009 – Empresas propriedade de brancos na \u00c1frica do Sul poderiam come\u00e7ar a se beneficiar mais da \u201cblack economic empowerment\u201d (BEE), pol\u00edtica de discrimina\u00e7\u00e3o positiva a favor dos negros e de outras comunidades prejudicadas pelo apartheid. Em seus 10 anos de vig\u00eancia, entre os benefici\u00e1rios da BEE figuraram empres\u00e1rios como Patrice Motsepe, Cyril Ramaphosa e T\u00f3kio Sexwale, que gozavam de estreitos v\u00ednculos pol\u00edticos com o movimento que em 1994 conseguiu o fim do apartheid, o regime institucional de segrega\u00e7\u00e3o racial contra a maioria negra. Continue Reading