Johannesburgo, 07\/10\/2009 – Para Thandi Sihadi, produtora de milho e l\u00e1cteos de um dos distritos mais secos da \u00c1frica do Sul, a falta de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade. Ela \u00e9 uma das muitas novas agricultoras negras que agora podem possuir terras, mas que ainda sofrem problemas para ter acesso \u00e0 \u00e1gua para poder plantar. Sihadi, benefici\u00e1ria do projeto Hereford de reforma agr\u00e1ria, que busca dar terras a pequenos produtores negros, vive em Sekhukhune, na prov\u00edncia de Limpopo (norte). Apesar de em mar\u00e7o o governo ter lan\u00e7ado o projeto \u00c1gua para o Crescimento e o Desenvolvimento, as coisas n\u00e3o mudaram muito, afirmou.<\/p>\n
Para muitos pequenos agricultores negros que participaram da reforma agr\u00e1ria, a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua continua sendo motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Os direitos sobre a \u00e1gua s\u00e3o uma quest\u00e3o muito pol\u00eamica, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o vinculados diretamente aos direitos sobre a terra. \u201cComo em muitos aspectos de nossas vidas, particularmente na \u00e1rea agr\u00edcola, ainda estamos muito longe de conseguir a igualdade no uso da \u00e1gua\u201d, disse Sihadi. Tanto ela como outros produtores esperam que esta reforma da \u00e1gua fique operacional logo. Esta \u201cpromete ser um calmante do que para n\u00f3s \u00e9 uma barreira: o acesso aos direitos sobre a \u00e1gua\u201d, explicou.<\/p>\n
A ministra de Assuntos H\u00eddricos e Silvicultura, Buyelwa Sonjica, disse que o programa do governo oferece uma perspectiva de longo prazo sobre como obter quantidade, qualidade e seguran\u00e7a h\u00eddrica at\u00e9 2030. Segundo Sonjica, a estrat\u00e9gia coloca a \u00e1gua no centro de toda tomada de decis\u00f5es. Garantir o acesso b\u00e1sico para todos os cidad\u00e3os n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o negoci\u00e1vel, acrescentou. \u201cAs mudan\u00e7as meteorol\u00f3gicas e o aumento da popula\u00e7\u00e3o pressionam cada vez mais a \u00e1gua doce. Isto tem como consequ\u00eancia uma distribui\u00e7\u00e3o desigual dos direitos\u201d sobre este recurso, disse a ministra.<\/p>\n
Atualmente n\u00e3o s\u00e3o implementados mecanismos legais para proteger pequenos produtores como Sihadi das leis existentes, que dificultam seu acesso \u00e0 \u00e1gua. Os benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria Hereford t\u00eam problemas para conseguir este objetivo porque o atual contexto legal implica que os direitos sobre \u00e1gua e terra s\u00e3o adquiridos de maneira separada. As pessoas que ainda controlam os recursos h\u00eddricos s\u00e3o as mesmas que os compraram h\u00e1 muito tempo, segundo Sihadi. Sem suspeitar de nada, \u201cparticularmente n\u00f3s, que somos benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria, ca\u00edmos na armadilha e investimos em uma fazenda sem que a \u00e1gua seja parte dos direitos sobre a terra\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo Motsepe Matlala, produtor da prov\u00edncia de Mpumalanga, os programas de irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o afirmam os direitos sobre a \u00e1gua. Ex-presidente da Uni\u00e3o Nacional de Agricultures Africanos, Matlala disse que somente em Limpopo, em cerca de 48 mil hectares, h\u00e1 126 programas de irriga\u00e7\u00e3o operando sem licen\u00e7a. \u201cOs conselhos h\u00eddricos est\u00e3o dominados pela ind\u00fastria, por produtores organizados e mineradoras. A popula\u00e7\u00e3o negra tem uma participa\u00e7\u00e3o fraca\u201d, afirmou. Isto enfraquece todos os esfor\u00e7os de transforma\u00e7\u00e3o, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Sihadi disse que o setor agr\u00edcola enfrenta outro desafio: a queda, cada vez maior, da quantidade e da qualidade da \u00e1gua. Um estudo da Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o H\u00eddrica diz que estes recursos diminuem neste pa\u00eds, que agora tem 4% menos do que o estimado em um informe de 1995. A pesquisa tamb\u00e9m mostra que a qualidade da \u00e1gua dos rios sul-africanos se deteriorava devido a contaminantes. Todos estes problemas, somados ao aumento da demanda pro \u00e1gua, criam imensos desafios para a maioria dos setores, e n\u00e3o apenas para a agricultura, reconheceu o Departamento de Assuntos H\u00eddricos e Silvicultura.<\/p>\n
\u201cCompreendemos a preocupa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores, mas, tamb\u00e9m de outros setores, como a eletricidade, que \u00e9 uma importante usu\u00e1ria de \u00e1gua, e tamb\u00e9m est\u00e1 comprometida\u201d, disse Sonjica. A iniciativa \u00c1gua para o Crescimento e o Desenvolvimento, entre outras coisas, pretende distribuir \u00e1gua pot\u00e1vel e fornecer sistemas seguros de tratamento de esgoto cada vez mais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A ministra disse que uma parte muito importante da seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 o desenvolvimento de infraestrutura.<\/p>\n
Seu Departamento pretende gastar US$ 4 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco a oito anos na constru\u00e7\u00e3o e estabelecimento de 15 projetos de infraestrutura para recursos h\u00eddricos. \u201cIsto aumentar\u00e1 a capacidade da infraestrutura existente para fornecer \u00e1gua a instala\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como (as firmas energ\u00e9ticas) Eskom e Sasol e o setor mineiro, bem como para as necessidades domesticas\u201d, disse Sonjica.<\/p>\n
Outros programas nos quais o governo embarcar\u00e1 para garantir que os recursos h\u00eddricos sejam manejados de modo sustent\u00e1vel para atender futuras necessidades incluem criar mais consci\u00eancia p\u00fablica sobre o valor da \u00e1gua, bem como reduzir em pelo menos 20% as perdas do liquido at\u00e9 2010. No interior do pa\u00eds os pequenos agricultores enfrentam obst\u00e1culos como menor disponibilidade e qualidade da \u00e1gua, bem como maior demanda. \u201cIsto est\u00e1 criando imensos desafios para nossos neg\u00f3cios e investidores, que historicamente deram como certo que a \u00e1gua \u00e9 limpa, confi\u00e1vel e barata. Estas tend\u00eancias est\u00e3o fazendo com que dependamos da \u00e1gua de chuva, e \u00e9 responsabilidade do governo abordar este problema\u201d, disse Sihadi. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 07\/10\/2009 – Para Thandi Sihadi, produtora de milho e l\u00e1cteos de um dos distritos mais secos da \u00c1frica do Sul, a falta de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade. Continue Reading