![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/transplant-oms.jpg\" "\\""){kind=spacer}
<\/a>- <\/p><\/div> O tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m assume a modalidade chamada \u201cturismo de transplantes\u201d, realizado por pacientes do Norte rico que viajam para comprar \u00f3rg\u00e3os retirados de homens, mulheres e crian\u00e7as de na\u00e7\u00f5es do Sul pobre onde essas transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o reguladas.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria \u201cpara impedir o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, tecidos e c\u00e9lulas, proteger as v\u00edtimas e processar os infratores\u201d, diz o documento, encomendado a quatro especialistas de renome pela ONU e pelo Conselho da Europa, bloco formado por 47 pa\u00edses. Os autores do estudo distinguiram entre tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos e tr\u00e1fico de pessoas com a finalidade de retirar \u00f3rg\u00e3os e comercializ\u00e1-los.<\/p>\n
\u201cEsperamos que esta quest\u00e3o se incorpore \u00e0 agenda o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse a assessora especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para assuntos de g\u00eanero, Rachel Mayanja, ao ser consultada sobre a compet\u00eancia da Assembleia Geral da ONU para redigir um projeto de conven\u00e7\u00e3o sobre o assunto. \u201cA maioria das v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 de mulheres e crian\u00e7as, que sabem muito pouco sobre seus direitos ou sobre como fazer para que estes sejam respeitados\u201d, disse Mayanja, que prop\u00f4s o estudo junto com Maud de B\u00f4er-Buquicchio, subsecret\u00e1ria-geral do Conselho da Europa.<\/p>\n
O informe de 98 p\u00e1ginas, intitulado \u201cTr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os e c\u00e9lulas e tr\u00e1fico de seres humanos com o prop\u00f3sito de retirar seus \u00f3rg\u00e3os\u201d, diz que as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para que os servi\u00e7os nacionais de doa\u00e7\u00e3o e transplante minimizem os preju\u00edzos. Estas normas s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger os doadores vivos e os que precisam de transplante, mantendo os princ\u00edpios das sociedades. O processo de \u201cdoa\u00e7\u00e3o de material humano para transplante deve ser definido por lei\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
O informe estima que corresponda ao tr\u00e1fico 5% dos transplantes de rins praticados no mundo, e recomenda como base para toda legisla\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria a proibi\u00e7\u00e3o de lucro e a promo\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os, com prefer\u00eancia pelos doadores rec\u00e9m-falecidos. O Observat\u00f3rio Global sobre Doa\u00e7\u00f5es e Transplantes, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Espanha, estimou que quase cem mil pacientes em todo o planeta recebem a cada ano transplantes de \u00f3rg\u00e3os s\u00f3lidos, dos quais 65 mil correspondem a rins, 20 mil a f\u00edgados e 5.300 a cora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas a quantidade de transplantes de tecidos, entre eles os de c\u00f3rnea e v\u00e1lvula card\u00edaca, \u00e9 muito maior, embora n\u00e3o haja n\u00fameros oficiais. \u201cA escassez de \u00f3rg\u00e3os humanos e a pobreza se combinam para criar os mercados\u201d, disse \u00e0 imprensa um dos autores do estudo, Arthur Caplan, presidente do Departamento de \u00c9tica M\u00e9dica da Universidade da Pennsylvania (EUA). O informe assegura que em alguns pa\u00edses da \u201cAm\u00e9rica do Sul e da \u00c1sia\u201d, que n\u00e3o s\u00e3o identificados, se fornece \u00f3rg\u00e3os de doadores mortos, em troca de dinheiro, a estrangeiros que precisam de transplantes de rim, f\u00edgado e cora\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
\u201c\u00c9 bem conhecido o exemplo de um pa\u00eds asi\u00e1tico onde os \u00f3rg\u00e3os dos presos executados s\u00e3o supostamente usados para a maioria dos transplantes ali realizados\u201d, acrescenta Caplan. Esta pr\u00e1tica deve ser considerada uma modalidade particular de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os, devido \u00e0s d\u00favidas que surgem sobre a validade do consentimento do doador condenado \u00e0 morte e pelo fato de muitos de seus \u00f3rg\u00e3os acabarem transplantados em estrangeiros. Ao ser perguntado sobre o motivo de esses pa\u00edses n\u00e3o serem identificados no estudo, Caplan disse que contaram apenas com informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cProcuramos ser justos porque as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o sofrem altera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A promotora austr\u00edaca Carmen Prior, tamb\u00e9m coautora do informe, situou entre os grandes defeitos da normativa a falta de uma defini\u00e7\u00e3o internacional de tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. \u00c9 preciso elaborar uma que se baseie em tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos: preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acusa\u00e7\u00e3o, afirmou. N\u00e3o existe nenhuma norma de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito da ONU que estabele\u00e7a o principio de proibir o lucro com a comercializa\u00e7\u00e3o de corpos humanos ou suas partes, explicou. Mas a Assembleia Mundial da Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o reitor da OMS, acordou em 1991 uma s\u00e9rie de \u201cprinc\u00edpios-guia sobre transplantes de \u00f3rg\u00e3os humanos\u201d.<\/p>\n
Entre esses princ\u00edpios figura a proibi\u00e7\u00e3o de dar e receber dinheiro ou qualquer transa\u00e7\u00e3o comercial na mat\u00e9ria, mas essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui os gastos com a recupera\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e envio dos \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m enfatizam a prote\u00e7\u00e3o de menores de idade e outros setores vulner\u00e1veis da coer\u00e7\u00e3o ou indu\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria para doar \u00f3rg\u00e3os. Embora n\u00e3o sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio, estes princ\u00edpios s\u00e3o amplamente reconhecidos e est\u00e3o incorporados a muitas normativas profissionais e leis.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o do lucro tamb\u00e9m \u00e9 essencial para consolidar um sistema de doa\u00e7\u00f5es baseado no principio do altru\u00edsmo, tanto de doadores vivos como de falecidos, diz o estudo. Consultado sobre informes segundo os quais cad\u00e1veres humanos utilizados em \u201cexibi\u00e7\u00f5es de corpos\u201d itinerantes de car\u00e1ter did\u00e1tico procedem de pris\u00f5es chinesas, Caplan disse que nesse campo tamb\u00e9m deveriam ser aplicados os princ\u00edpios validos para o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 15\/10\/2009 – O crescimento do mercado de transplantes levou a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Conselho da Europa a pedir urg\u00eancia ao estudo de uma conven\u00e7\u00e3o internacional que regule as doa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e tecidos humanos. Continue Reading