Bruxelas, 15\/10\/2009 – \u201cAs pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia continuam debilitando o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e humano\u201d dos pa\u00edses pobres, apesar de reiterados compromissos assumidos em tratados e declara\u00e7\u00f5es, diz um informe apresentado ontem por uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais europeias. Apesar de esfor\u00e7os para impedir isto e do registro de avan\u00e7os, ainda \u201ch\u00e1 muito espa\u00e7o para melhorar\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n
O trabalho foi apresentado em Bruxelas pela Confedera\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-governamentais Europeias para Assist\u00eancia e Desenvolvimento \u2013 Concord. Suas 18 redes internacionais e 22 associa\u00e7\u00f5es nacionais de Estados-membros da UE representam mais de 1.600 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Os mecanismos da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia s\u00e3o \u00e0s vezes muito complexos, inclusive para sua pr\u00f3pria burocracia. Esse parece ser o caso de \u201cCoer\u00eancia de pol\u00edticas para o desenvolvimento\u201d (PCD), um compromisso do bloco assumido para n\u00e3o deixar que outras iniciativas debilitem a coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, disse no m\u00eas passado que a PCD \u00e9 dif\u00edcil de implementar, e prop\u00f4s concentrar-se em cinco assuntos priorit\u00e1rios: mudan\u00e7a clim\u00e1tica, seguran\u00e7a alimentar, migra\u00e7\u00f5es, direitos da propriedade intelectual e cria\u00e7\u00e3o de paz e seguran\u00e7a. \u00c9 \u201cdestac\u00e1vel\u201d que o tema do com\u00e9rcio n\u00e3o figure entre essas cinco prioridades, diz Concord em seu informe \u201cOlhar sobre a coer\u00eancia pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Casos flagrantes como as exporta\u00e7\u00f5es subsidiadas de carnes bovina e su\u00edna e produtos l\u00e1cteos da UE para a \u00c1frica arruinaram os pecuaristas e criadores apoiados pelo mesmo bloco, diz o estudo. \u201cDeve-se dar nome aos bois. De outro modo, d\u00e1 a impress\u00e3o de acobertamento\u201d, afirmou Rob van Drimmelen, secret\u00e1rio-geral da Aprodev, uma coaliz\u00e3o de 17 organiza\u00e7\u00f5es europeias que promovem o desenvolvimento e que \u00e9 integrante da Concord. \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio que o com\u00e9rcio seja inclu\u00eddo, destacou.<\/p>\n
Por\u00e9m, o com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica \u00e1rea onde as pol\u00edticas entram em conflito com os objetivos de desenvolvimento da UE. A Concord critica os Estados-membros do bloco porque, \u201ccada vez, usam a assist\u00eancia ao desenvolvimento para controlar os fluxos migrat\u00f3rios e reduzir as migra\u00e7\u00f5es irregulares\u201d. Frequentemente, a assist\u00eancia ao desenvolvimento se realiza em fun\u00e7\u00e3o das necessidades europeias, mais do que do pa\u00eds receptor, segundo o informe. Cita como exemplo a Maurit\u00e2nia, que destinou oito milh\u00f5es de euros (US$ 12 milh\u00f5es) do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o \u201cmanejo de fluxos migrat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
Em 2006, a UE anunciou que destinaria 2,45 milh\u00f5es de euros (US$ 2,6 milh\u00f5es) para ajudar a Maurit\u00e2nia a tratar as quest\u00f5es migrat\u00f3rias. Desde ent\u00e3o, milhares de imigrantes africanos que tentaram chegar \u00e0s ilhas Can\u00e1rias atrav\u00e9s da Maurit\u00e2nia foram detidos e mandados de volta, \u00e0 for\u00e7a, para Mali e Senegal. A press\u00e3o sobre as migra\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria \u00c1frica ocorre parcialmente a partir de ouras pol\u00edticas europeias, segundo o estudo.<\/p>\n
\u201cAs pol\u00edticas comerciais, agr\u00edcolas e pesqueiras da Uni\u00e3o Europeia que buscam principalmente satisfazer demandas da Europa\u201d podem ter empurrado os pequenos produtores rurais, pescadores e outros empreendedores para um p\u00e9riplo migrat\u00f3rio que provavelmente nunca antes haviam considerado, diz o documento.<\/p>\n
Os autores do informe Concord veem muitas raz\u00f5es para a falta de progresso na coer\u00eancia de pol\u00edticas. \u201cN\u00e3o existe uma obriga\u00e7\u00e3o de ser coerente. A UE tem apenas de \u2018levar em conta\u2019 os efeitos de outras pol\u00edticas no desenvolvimento. Isso \u00e9 como dizer que algu\u00e9m pode pecar desde que depois confesse seus pecados\u201d, disse Van Drimmelen, da Aprodev. Alguns representantes da Comiss\u00e3o Europeia afirmam que est\u00e3o ocorrendo avan\u00e7os.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, aumentamos o grau de PCD na Pol\u00edtica Comum Agr\u00edcola, diminuindo os subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e reduzindo outros efeitos que alteram o com\u00e9rcio\u201d, disse Fran\u00e7oise Moreau, diretora geral para o Desenvolvimento. \u201cEste \u00e9 um esfor\u00e7o em curso. Ao mesmo tempo, tentamos promover os efeitos positivos entre as diferentes pol\u00edticas. Na \u00e1rea de pesquisas, estamos ajudando as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento a terem acesso a programas europeus de pesquisa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Moreau disse que o com\u00e9rcio n\u00e3o foi eliminado como objetivo dos esfor\u00e7os da PCD. \u201cDefinimos cinco desafios para permitir um enfoque mais din\u00e2mico. Quando nos fixamos na seguran\u00e7a alimentar vemos que est\u00e1 envolvida na pol\u00edtica comercial, como est\u00e3o as quest\u00f5es agr\u00edcola e energ\u00e9tica. N\u00e3o queremos reduzir o alcance da PCD\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cNossa principal aspira\u00e7\u00e3o com as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento \u00e9 melhorar o acesso ao mercado, garantindo que o com\u00e9rcio estimule o crescimento e reduza a pobreza\u201d, afirmou Silvia Formentini, da Dire\u00e7\u00e3o Geral para o Desenvolvimento. Para ela, a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 comprometida com um \u201cforte resultado de desenvolvimento\u201d da Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais.<\/p>\n
A Concord reclama maior transpar\u00eancia e responsabilidade por parte da Uni\u00e3o Europeia. Deveria definir-se claramente uma \u201chierarquia de valores\u201d, na qual as pol\u00edticas favor\u00e1veis aos pobres e de desenvolvimento sustent\u00e1vel formem a base das pol\u00edticas do bloco. Como parte integral dos processos de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, as consultas e os debates democr\u00e1ticos podem garantir que os direitos e interesses dos habitantes de pa\u00edses em desenvolvimento sejam levados em conta, diz o informe. A UE necessita de par\u00e2metros claros para avaliar se deve estabelecer outra prioridade acima das considera\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento, acrescenta. Um mecanismo de queixas poderia melhorar a responsabilidade e a coer\u00eancia. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 15\/10\/2009 – \u201cAs pol\u00edticas da Uni\u00e3o Europeia continuam debilitando o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e humano\u201d dos pa\u00edses pobres, apesar de reiterados compromissos assumidos em tratados e declara\u00e7\u00f5es, diz um informe apresentado ontem por uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais europeias. Continue Reading