Joanesburgo, 20\/10\/2009 – Thandi Sihadi est\u00e1 parada ao p\u00e9 de uma torneira sem \u00e1gua. Como agricultora de milho e latic\u00ednios num dos distritos mais secos da \u00c1frica do Sul, a falta de \u00e1gua corrente n\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma para si. Diz que, de facto, \u00e9 uma dos in\u00fameros novos agricultores negros que agora t\u00eam a sorte de possu\u00edrem terra, mas que ainda enfrentam problemas quando precisam de ter acesso a \u00e1gua para a agricultura. <\/p>\n
Sihadi, benefici\u00e1ria do projecto de reforma agr\u00e1ria de Hereford, cujo objectivo \u00e9 prestar ajuda aos pequenos agricultores negros, \u00e9 origin\u00e1ria de Sekhukhune, no Limpopo. <\/p>\n
Afirma que, apesar do lan\u00e7amento, em Mar\u00e7o, do projecto governamental Enquadramento da \u00c1gua Destinada ao Crescimento e ao Desenvolvimento, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou muito. O programa governamental visa assegurar \u00e1gua em quantidade suficiente para apoiar o crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds. <\/p>\n
Mas, para muitos pequenos agricultores negros que estiveram envolvidos na reforma agr\u00e1ria, a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua continua a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o. O direito \u00e0 \u00e1gua permanece uma quest\u00e3o controversa, visto que n\u00e3o est\u00e1 ligado ao direito \u00e0 terra. <\/p>\n
\u201c\u00c0 semelhan\u00e7a de muitos aspectos na nossa vida, especialmente no sector agr\u00edcola, ainda estamos muito longe de termos conseguido a igualdade no que diz respeito ao uso da \u00e1gua,\u201d diz Sihadi. Ela e outros agricultores t\u00eam esperan\u00e7a que a muito esperada estrat\u00e9gia para a reforma h\u00eddrica seja implementada rapidamente. \u201cPromete ser um analg\u00e9sico para aquilo que, para n\u00f3s, constitui uma barreira \u00e0 nossa actividade \u2013 o acesso aos direitos h\u00eddricos,\u201d explica. <\/p>\n
Segundo a Ministra dos Assuntos H\u00eddricos e Florestais, Buyelwa Sonjica, aquele enquadramento oferece uma perspectiva a longo prazo sobre como alcan\u00e7ar seguran\u00e7a, quantidade e qualidade h\u00eddricas at\u00e9 2030. Sonjica nota que a estrat\u00e9gia coloca a \u00e1gua no epicentro de todas as tomadas de decis\u00f5es. O garantir que todos os cidad\u00e3os tenham acesso b\u00e1sico \u00e0 \u00e1gua \u00e9 uma quest\u00e3o n\u00e3o negoci\u00e1vel, acrescentou. <\/p>\n
\u201cAs mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o crescimento da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o a exercer uma press\u00e3o crescente sobre os recursos de \u00e1gua doce, resultando numa distribui\u00e7\u00e3o desigual dos direitos h\u00eddricos,\u201d afirmou a Ministra. <\/p>\n
Actualmente, n\u00e3o existem mecanismos legais que protejam os pequenos agricultores, como Sihadi, das leis existentes que lhes dificultam o acesso \u00e0 \u00e1gua. Os benefici\u00e1rios do projecto de reforma agr\u00e1ria de Hereford t\u00eam tido dificuldade em aceder \u00e0 \u00e1gua, visto que o actual quadro normativo estipula que os direitos \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 terra s\u00e3o vendidos separadamente. <\/p>\n
Sihadi diz que as pessoas que ainda controlam a \u00e1gua s\u00e3o aquelas que a compraram h\u00e1 muito tempo. \u201c\u00c9 a mesma situa\u00e7\u00e3o do passado, j\u00e1 que a terra \u00e9 vendida separadamente do direito \u00e0 \u00e1gua. Os compradores que desconhecem a situa\u00e7\u00e3o, especialmente pessoas como n\u00f3s, benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria, caem na armadilha e investem numa propriedade agr\u00edcola onde a \u00e1gua n\u00e3o faz parte do direito \u00e0 terra,\u201d explica Sihadi. <\/p>\n
De acordo com um agricultor de Mpumalanga, Motsepe Matlala, nos antigos bantust\u00f5es os sistemas de irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o consolidaram o direito \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
Matlala, antigo presidente do Sindicato Nacional dos Agricultores Africanos, afirma que s\u00f3 no Limpopo existem 126 sistemas de irriga\u00e7\u00e3o \u2013 abrangendo 48.000 hectares \u2013 a funcionar sem licen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cOs concelhos de ordenamento h\u00eddrico s\u00e3o dominados pela ind\u00fastria, pelos agricultores organizados e pelas minas. A participa\u00e7\u00e3o dos agricultores negros \u00e9 fraca e limitada,\u201d diz.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o enfraquece todos os esfor\u00e7os envidados no sentido da transforma\u00e7\u00e3o, explica Matlala. <\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o dos direitos \u00e0 \u00e1gua, Sihadi afirma que outro desafio que o sector agr\u00edcola enfrenta \u00e9 a quest\u00e3o da crescente diminui\u00e7\u00e3o da quantidade e qualidade da \u00e1gua. <\/p>\n
Um estudo da Comiss\u00e3o para a Pesquisa H\u00eddrica, publicado recentemente, refere que os recursos h\u00eddricos do pa\u00eds diminu\u00edram, indicando que o pa\u00eds tem menos quatro por cento do que a percentagem estimada num estudo de 1995. O estudo tamb\u00e9m indica que a qualidade da \u00e1gua nos rios do pa\u00eds est\u00e1 a deteriorar-se devido a poluentes. <\/p>\n
Menos \u00e1gua, menor qualidade h\u00eddrica e maior procura de \u00e1gua est\u00e3o a criar imensos desafios n\u00e3o s\u00f3 para a agricultura mas tamb\u00e9m para a maior parte dos sectores, reconhece o Departamento dos Assuntos H\u00eddricos e Florestais. <\/p>\n
\u201cCompreendemos a preocupa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores, mas tamb\u00e9m outros sectores, como o energ\u00e9tico, que \u00e9 um dos principais utilizadores de \u00e1gua, est\u00e3o a ser prejudicados,\u201d acrescentou Sonjica. <\/p>\n
Entre outras coisas, o objectivo do Enquadramento da \u00c1gua Destinado ao Crescimento e ao Desenvolvimento \u00e9 fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel e criar sistemas de tratamento de \u00e1guas res\u00edduais e esgotos adequados para uma popula\u00e7\u00e3o em crescimento. <\/p>\n
A Ministra afirma que uma parte muito importante da seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 o desenvolvimento de infra-estruturas. <\/p>\n
O seu departamento prev\u00ea despender gastar perto de quatro mil milh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos cinco a oito anos na constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o ininterruptas de 15 projectos de infra-estruturas de recursos h\u00eddricos. <\/p>\n
\u201cIsso vai aumentar a capacidade infra-estrutural dos recursos h\u00eddricos existentes de forma a fornecer \u00e1gua a instala\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas como a Eskom, Sasol, sector das minas e consumo dom\u00e9stico,\u201d disse Sonjica. <\/p>\n
Outros programas que o governo ir\u00e1 implementar para garantir que os recursos h\u00eddricos sejam geridos de forma sustent\u00e1vel para satisfazer necessidades futuras incluem o refor\u00e7o da sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o valor da \u00e1gua e o controlo das perdas de \u00e1gua em pelo menos 20 por cento at\u00e9 2014. <\/p>\n
Entretanto, os pequenos agricultores est\u00e3o a descobrir que o decr\u00e9scimo da disponibilidade h\u00eddrica, a diminui\u00e7\u00e3o da sua qualidade e uma procura crescente constituem obst\u00e1culos que t\u00eam de ser ultrapassados. <\/p>\n
\u201cEsta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a criar imensos desafios para os nossos neg\u00f3cios e para os investidores, que historicamente tomaram como garantida a exist\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel, segura e barata. Estas tend\u00eancias est\u00e3o a levar-nos a uma maior depend\u00eancia da \u00e1gua da chuva, e o governo tem de resolver este problema,\u201d disse Sihadi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Joanesburgo, 20\/10\/2009 – Thandi Sihadi est\u00e1 parada ao p\u00e9 de uma torneira sem \u00e1gua. Como agricultora de milho e latic\u00ednios num dos distritos mais secos da \u00c1frica do Sul, a falta de \u00e1gua corrente n\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma para si. Continue Reading