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<\/a>Mar\u00eda Eugenia Rojas - Franz Ch\u00e1vez\/IPS<\/p><\/div> Centenas de den\u00fancias de viol\u00eancia mostram isso, mas, permanecem sem puni\u00e7\u00e3o enquanto um projeto de lei para proteger os direitos das mulheres em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tramita h\u00e1 nove anos esperando por aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A gerente geral da Associa\u00e7\u00e3o de Vereadoras da Bol\u00edvia, (Acobol), Maria Eugenia Rojas, ressaltou \u00e0 IPS a urg\u00eancia de suas associadas contarem com uma lei que as proteja e gere consci\u00eancia sobre uma realidade t\u00e3o grave quanto pouco conhecida.<\/p>\n
Mas, tamb\u00e9m reconheceu o cansa\u00e7o pela insensibilidade do Congresso diante da demanda, mesmo ap\u00f3s a chegada \u00e0 Presid\u00eancia em 206 de Evo Morales, \u00e0 frente de um governo de reivindica\u00e7\u00f5es indigenistas que recriou as bases do Estado com uma Constitui\u00e7\u00e3o vigente desde fevereiro, onde os direitos da mulher foram muito refor\u00e7ados.<\/p>\n
Rojas n\u00e3o quis escolher um caso de viol\u00eancia por atividade pol\u00edtica como sendo o mais grave. \u201cO da vereadora que perdeu seu beb\u00ea em raz\u00e3o das agress\u00f5es; a surra que quase matou outra, ou a viola\u00e7\u00e3o de uma autoridade municipal?\u201d, perguntou.<\/p>\n
Mas, n\u00e3o teve d\u00favidas quanto a um fator comum nas mais de 200 den\u00fancias acumuladas apenas na associa\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 por tr\u00e1s uma historia de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia por raz\u00e3o de g\u00eanero\u201d, denunciou.<\/p>\n
A viol\u00eancia de g\u00eanero pelo exerc\u00edcio pol\u00edtico se manifesta em muitos n\u00edveis, mas ganha maior virul\u00eancia e impunidade nos munic\u00edpios das zonas rurais.<\/p>\n
\u201cAs humilha\u00e7\u00f5es em p\u00fablico \u00e0s vereadoras eleitas por voto democr\u00e1tico ou as chicotadas aplicadas como castigo pelas comunidades ind\u00edgenas reclamam aten\u00e7\u00e3o pelo ultraje aos direitos das mulheres\u201d, explicou Rojas.<\/p>\n
A historia da defesa dos direitos das mulheres em sua atividade como funcion\u00e1rias p\u00fablicas eleitas tem para a Acobol a carga de frustra\u00e7\u00e3o de que at\u00e9 agora nenhum dos agressores foi punido pela justi\u00e7a.<\/p>\n
Foi essa realidade a que levou, em um processo de consultas muito participativo, a propor um projeto de lei Contra o Assedio e a Viol\u00eancia Pol\u00edtica em Raz\u00e3o de G\u00eanero, ao concluir que somente assim se poderia defender o direito das mulheres de participar na pol\u00edtica em condi\u00e7\u00f5es de igualdade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Somente o Equador conta na Am\u00e9rica Latina com uma lei semelhante \u00e0 apresentada na Bol\u00edvia.<\/p>\n
Atualmente, uma das mulheres que em 2005 foi uma das incentivadoras do projeto est\u00e1 \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Trata-se de Celima Torrico, antiga dirigente sindical, rep\u00f3rter de r\u00e1dios populares e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Vereadoras do departamento de Cochabamba.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, onde as mulheres s\u00e3o ligeira maioria entre seus 10,2 milh\u00f5es de habitantes, mais de 62% da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o ind\u00edgenas ou mesti\u00e7os.<\/p>\n
Em dezembro a Bol\u00edvia ter\u00e1 elei\u00e7\u00f5es gerais e as mulheres deveriam ocupar 50% das candidaturas a corpos colegiados segundo a nova Constitui\u00e7\u00e3o, embora essa metade s\u00f3 tenha sido obtida no Senado e nas listas plurinominais.<\/p>\n
Torrico mudou recentemente sua postura sobre a lei e agora defende ampliar sua cobertura para os homens que participam da pol\u00edtica e tamb\u00e9m sofrem viol\u00eancia devido aos seus cargos ou suas posi\u00e7\u00f5es sobre a administra\u00e7\u00e3o dos governos municipais, segundo disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
O projeto em sua reda\u00e7\u00e3o atual tem como objetivos prevenir, proteger, sancionar e erradicar o assedio e a viol\u00eancia contra as mulheres candidatas, eleitas e em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Garante os direitos pol\u00edticos e d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica em n\u00edvel nacional, de seus nove departamentos e 327 munic\u00edpios, que \u00e9 onde se registra a maioria dos casos de discrimina\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o pol\u00edtica em raz\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cUma lei n\u00e3o \u00e9 suficiente, mas \u00e9 um passo fundamental e marco importante por ser uma refer\u00eancia, mas, quando estabelece determinado tipo de penalidade e quando s\u00e3o hierarquizadas certas condutas que garantem determinados tipos de san\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS a delegada adjunta do Defensor do Povo (ombudsman), Patricia Flores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se limita a uma admoesta\u00e7\u00e3o, mas pune como crime\u201d, ao inclu\u00ed-lo no C\u00f3digo Penal, destacou.<\/p>\n
O projeto sanciona os autores de atos de assedio e viol\u00eancia pol\u00edtica contra candidatas, autoridades eleitas e em exerc\u00edcio, com san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e penais, que incluem a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva da atividade p\u00fablica. Por tr\u00e1s da viol\u00eancia de g\u00eanero contra as pol\u00edticas que ocupam cargos p\u00fablicos est\u00e1 a resist\u00eancia a ceder o exerc\u00edcio do poder e a administra\u00e7\u00e3o de recursos, assegurou Rojas.<\/p>\n
O g\u00eanero, um plus para a agressividade<\/p>\n
A pr\u00f3pria ministra Torrico \u00e9 um exemplo das variadas formas de discrimina\u00e7\u00e3o enfrentadas pelas mulheres quando decidem participar da pol\u00edtica.<\/p>\n
Tinha 13 anos quando seu pai, um agricultor da comunidade ind\u00edgena de Chillijchi, nos vales andinos de Cochabamba, pediu-lhe para substitu\u00ed-lo nas tarefas de secret\u00e1rio de atas de um sindicato regional.<\/p>\n
Os moradores a rejeitaram por ser mulher e adolescente e Torrico n\u00e3o conseguiu nem mesmo verificar a presen\u00e7a dos filiados antes que lhe arrabatassem o livro de atas. Na \u00e9poca \u201ca mulher devia ficar em casa lavando roupa, cuidando dos filhos, cozinhando e nem mesmo tinha direito de assistir as reuni\u00f5es\u201d, recordou a ministra.<\/p>\n
N\u00e3o se abateu e logo passou \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio, onde se destacou por obter e divulgar testemunhos das pessoas do povo. Em sua vestimenta habitual mant\u00e9m o sombreiro leve e a saia tradicional curta, pr\u00f3prios das mulheres dos vales, o que gerou rejei\u00e7\u00e3o de seus colegas e continua sendo alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n
Em 2007, como vereadora de Cochabamba, suportou o peso pol\u00edtico do ent\u00e3o prefeito e agora candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Manfred Reyes. Por ordem sua foi vigiada e os telefones da fam\u00edlia foram grampeados em meio a um violento conflito entre produtores de coca e opositores ao governo de Morales.<\/p>\n
Quando foi nomeada ministra, as cr\u00edticas foram imediatas e o col\u00e9gio de advogados a declarou persona no grata, entre outros argumentos, por sua condi\u00e7\u00e3o de chola (mulher do campo e\/ou caracter\u00edsticas ind\u00edgenas). Sua pr\u00f3pria m\u00e3e lhe pediu para voltar \u00e0 comunidade e cultivar a terra, para evitar as cr\u00edticas por sua origem e falta de estudos acad\u00eamicos.<\/p>\n
Com as dirigentes sindicais, \u201c\u00e0s vezes choramos de impot\u00eancia diante do que ocorre\u201d, disse \u00e0 IPS, enquanto compartilhava entrevista e infus\u00e3o de coca, em uma capital onde n\u00e3o \u00e9 comum os ministros conversarem com os jornalistas.<\/p>\n
Torrico garantiu ter sido a evid\u00eancia que a levou \u00e0 conclus\u00e3o de que o projeto deve ser ampliado para proteger todas as pessoas diante da viol\u00eancia pol\u00edtica quando atuam como autoridades eleitas democraticamente, porque as agress\u00f5es t\u00eam mais origens do que o de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m autoridades homens que s\u00e3o maltratados\u201d, contou ao discordar das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres que insistem em uma lei espec\u00edfica para enfrentar a viol\u00eancia pol\u00edtica por raz\u00e3o de g\u00eanero e prop\u00f5em normas separadas para enfrentar outras agress\u00f5es no campo do exerc\u00edcio p\u00fablico.<\/p>\n
A Acobol justifica esta tese dizendo que todas as an\u00e1lises mostram que \u201cas rela\u00e7\u00f5es de poder exercidas com viol\u00eancia afetam de maneira direta as mulheres pelo fato de serem mulheres e por ocuparem fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Um estudo da Acobol feito entre 2000 e 2005, e atualizado com as duas centenas de den\u00fancias posteriores, mostra que 36% do assedio e maus-tratos buscavam for\u00e7ar as vereadoras a deixarem seus cargos para dar lugar a um homem.<\/p>\n
Vinte por cento das den\u00fancias foram de viol\u00eancia f\u00edsica e 19% de ass\u00e9dio e press\u00f5es para evitar que exercessem sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia nos governos municipais.<\/p>\n
O resultado da dura experi\u00eancia \u00e9 que as vereadores n\u00e3o se candidatam novamente, porque, salvo exce\u00e7\u00f5es, concluem que a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o merece o sacrif\u00edcio, o que corta na base a emerg\u00eancia de lideran\u00e7as femininas, explicou rojas.<\/p>\n
Somente 4% da verean\u00e7a t\u00eam rosto feminino e nas 327 municipalidades apenas 25 t\u00eam \u00e0 frente uma mulher, segundo a Acobol.<\/p>\n
A vulnerabilidade dos direitos das mulheres que exercem a pol\u00edtica ocorre contra militantes de todos os partidos e todas as ideologias, bem como dentro dos povos ind\u00edgenas e agrupa\u00e7\u00f5es da sociedade civil, destacou Rojas.<\/p>\n
Mas a geografia faz a diferen\u00e7a. A dirigente das vereadoras bolivianas contou que nas regi\u00f5es planas e amaz\u00f4nicas aceita-se mais a incorpora\u00e7\u00e3o feminina a cargos pol\u00ednicos, enquanto nos vales e nas montanhas andinas as mulheres que s\u00e3o autoridade p\u00fablica sofrem mais opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o, pela persist\u00eancia de uma estrutura muito patriarcal. Uma revolu\u00e7\u00e3o com rosto de mulher<\/p>\n
As mulheres da Bol\u00edvia foram protagonistas da luta pelas mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas plasmadas na nova Constitui\u00e7\u00e3o. Aplicar os avan\u00e7os \u00e9 outra historia. As organiza\u00e7\u00f5es de mulheres camponesas e ind\u00edgenas queriam metade dos lugares nas listas para as elei\u00e7\u00f5es de dezembro pr\u00f3ximo. Mas as c\u00fapulas partid\u00e1rias continuam sendo redutos masculinos. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La paz, 20\/10\/2009 – Ser atora pol\u00edtica na Bol\u00edvia \u00e9 uma profiss\u00e3o de risco. Continue Reading