Na\u00e7\u00f5es Unidas, 20\/10\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que a cada 10 anos realiza confer\u00eancias internacionais sobre popula\u00e7\u00e3o, enfrenta novos desafios econ\u00f4micos e sociais relativos ao crescimento demogr\u00e1fico, os direitos reprodutivos, o poder das mulheres e a viol\u00eancia sexual. Quando a ONU comemorou na semana passada o 15\u00ba anivers\u00e1rio da hist\u00f3rica Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento realizada em setembro de 1994 no Cairo, uma das perguntas que muitos fizeram foi: chegou a hora de planejar outra?<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirma que, apesar dos importantes avan\u00e7os obtidos, ainda h\u00e1 200 milh\u00f5es de moveres sem acesso a m\u00e9todos anticoncepcionais seguros e efetivos, enquanto \u201cmuitas recorrem a abortos inseguros porque n\u00e3o podem contar com planejamento familiar\u201d. A diretora-executiva do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), Thoraya Ahmed Obaid, disse na semana passada que 179 governos reunidos h\u00e1 15 anos na capital do Egito \u201cacenderam a fa\u00edsca da mudan\u00e7a que continua melhorando as vidas dos povos\u201d.<\/p>\n
O direito \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e o poder das mulheres s\u00e3o centrais para os v\u00ednculos entre popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, afirmou Obaid. A seu ver, a agenda da Confer\u00eancia aborda as necessidades e os direitos de todas as pessoas, independente de suas situa\u00e7\u00f5es (migrante, refugiado fora ou dentro de seu pa\u00eds) e estabelece a conex\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o, meio ambiente, paz, seguran\u00e7a e desenvolvimento.<\/p>\n
Consultado sobre a possibilidade de uma nova confer\u00eancia, Jyoti Shankar Singh, observador permanente junto \u00e0 ONU da S\u00f3cios para a Popula\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento, disse \u00e0 IPS que deve haver um trabalho preparat\u00f3rio detalhado antes de se concretizar outra confer\u00eancia mundial. \u00c9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Geral, de 192 membros, e tamb\u00e9m um m\u00ednimo de dois a tr\u00eas anos de prepara\u00e7\u00e3o, acrescentou. \u201cMas, 2010 ou 2015 seriam um bom momento para uma confer\u00eancia global\u201d, disse Singh, ex-subdiretor executivo do UNFPA e coordenador executivo da reuni\u00e3o do Cairo.<\/p>\n
A primeira destas inst\u00e2ncias de debate sobre temas demogr\u00e1ficos foi a Confer\u00eancia Mundial sobre Popula\u00e7\u00e3o, realizada em 1974 na Rom\u00eania. A seguir vieram a Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o, em 1984, no M\u00e9xico, e em 1994 a do Egito. Anika Rahman, presidente da organiza\u00e7\u00e3o Americans for UNFPA, disse \u00e0 IPS que uma confer\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de atores intergovernamentais e n\u00e3o-governamentais proporcionar\u00e1 um f\u00f3rum excelente para analisar objetivos e determinar os passos a seguir. \u201cEmbora os debates ocorram regularmente, 2014 seria um momento adequado para que a comunidade internacional se uma formalmente aos governos para avaliar os pr\u00f3ximos passos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m chega em um momento em que a ONU prioriza o cumprimento de seus oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. Definidos em 200 pela Assembleia Geral, estes incluem reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que sofrem fome e pobreza (em rela\u00e7\u00e3o a 1990), garantir educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero, reduzir a mortalidade infantil e materna. Tamb\u00e9m constam combater a Aids, a mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas; assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associa\u00e7\u00e3o mundial para o desenvolvimento. Tudo isto tendo como data limite 2015.<\/p>\n
Entretanto, o \u00eaxito destas metas foi afetado pela crise financeira mundial e por uma redu\u00e7\u00e3o na ajuda ao desenvolvimento por parte dos doadores do mundo rico. Os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio est\u00e3o estreitamente relacionados com v\u00e1rias quest\u00f5es vinculadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre elas, a mortalidade materna, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e potencializa\u00e7\u00e3o das mulheres. Rahman disse que essas metas representam todo um desafio e que \u201cagora \u00e9 tempo de acender uma chama no mundo para acelerar os compromissos pol\u00edticos e financeiros para obt\u00ea-los\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, as metas foram criadas para atingir avan\u00e7os muito necess\u00e1rios na sa\u00fade e dignidade das mulheres e das fam\u00edlias em todo o mundo. \u201c\u00c9 essencial maior compromisso para salvar as vidas das mulheres, j\u00e1 que o quinto Objetivo (sobre sa\u00fade materna) \u00e9 o mais esquecido\u201d, acrescentou. Rahman tamb\u00e9m disse que os atuais debates e consultas sobre a pr\u00f3xima confer\u00eancia de popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais, \u201cj\u00e1 que trabalhamos para implementar o Programa de A\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Cairo e para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d.<\/p>\n
Ao falar na reuni\u00e3o de 15\u00ba anivers\u00e1rio da Confer\u00eancia, realizada na semana passada nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, o chanceler da \u00cdndia, Shashi Tharoor, disse que uma avalia\u00e7\u00e3o determinar\u00e1 que os progressos mundiais foram variados. \u00c9 de se lamentar que \u201cainda estamos longe de concretizar a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, enquanto a mortalidade de beb\u00eas e crian\u00e7as e de m\u00e3es continua registrando altas propor\u00e7\u00f5es e que o acesso \u00e0 sa\u00fade reprodutiva universal continue distante em muitas partes do mundo\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, creio firmemente que estes prop\u00f3sitos ainda podem ser alcan\u00e7ados\u201d, disse Tharoor, ex-subsecret\u00e1rio-geral da ONU para as comunica\u00e7\u00f5es e a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1ria vontade pol\u00edtica e uma a\u00e7\u00e3o mundial concertada, acrescentou. \u201cOs par\u00e2metros fixados pela Confer\u00eancia do Cairo continuam destacando a onerosa tarefa que temos pela frente\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Na \u00cdndia, segunda na\u00e7\u00e3o mais populosa do mundo, com mais de 1,1 bilh\u00e3o de habitantes, o Programa de A\u00e7\u00e3o do Cairo levou a uma virada no enfoque do governo para estabilizar a popula\u00e7\u00e3o, abandonando os objetivos para escolher uma pol\u00edtica de decis\u00f5es informadas e volunt\u00e1rias. O Consenso do Cairo \u201cproporcionou boa parte das bases para os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d, que agora pautam o desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico, afirmou. Singh, por sua vez, disse \u00e0 IPS que o Programa de A\u00e7\u00e3o do Cairo chegar\u00e1 ao fim em 2014. \u201cUma confer\u00eancia mundial nos permitir\u00e1 avaliar os avan\u00e7os no \u00eaxito desse plano e dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d, disse.<\/p>\n
Tal confer\u00eancia tamb\u00e9m \u201cnos permitir\u00e1 ver quais dasafios e oportunidades se apresentam e que o que devem fazer no futuro governos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e a comunidade internacional\u201d, afirmou Singh, autor do Livro \u201cCriar um novo consenso sobre popula\u00e7\u00e3o: Pol\u00edticas de sa\u00fade reprodutiva, direitos reprodutivos e poder das mulheres\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 20\/10\/2009 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que a cada 10 anos realiza confer\u00eancias internacionais sobre popula\u00e7\u00e3o, enfrenta novos desafios econ\u00f4micos e sociais relativos ao crescimento demogr\u00e1fico, os direitos reprodutivos, o poder das mulheres e a viol\u00eancia sexual. Continue Reading