Cairo, 21\/10\/2009 – Os autodesignados guardi\u00f5es da moralidade p\u00fablica no Egito invocam a \u201chisba\u201d, ancestral instrumento da jurisprud\u00eancia isl\u00e2mica, contra aqueles cujas ideias consideram imorais ou her\u00e9ticas. \u201cNos preocupa o enorme aumento da quantidade de casos de hisba nos \u00faltimos anos\u201d, disse Gamal Eid, diretor-executivo da Rede Ar\u00e1bica para a Informa\u00e7\u00e3o sobre os Direitos Humanos. A hisba \u00e9 uma demanda apresentada por um indiv\u00edduo que se oferece voluntariamente para defender a sociedade de palavra ou ato que considere prejudiciais ao Isl\u00e3.<\/p>\n
Introduzido no Egito no s\u00e9culo XVIII, este obscuro instrumento legal permite aos mu\u00e7ulmanos levar \u00e0 justi\u00e7a seus concidad\u00e3os e at\u00e9 mesmo o Estado por falta de respeito \u00e0 religi\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o eg\u00edpcia permite que a hisba seja aplicada ostensivamente para incentivar o compromisso c\u00edvico com o bem p\u00fablico. Por\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos afirmam que na \u00faltima d\u00e9cada o governo permitiu que se abusasse desta inst\u00e2ncia para aplacar fac\u00e7\u00f5es conservadoras e pressionar opositores do regime.<\/p>\n
\u201cCerca de 95% das demandas apresentadas em tribunais s\u00e3o contra escritores, artistas e jornalistas cr\u00edticos do governo. A consequ\u00eancia \u00e9 um clima dominante de temor, onde as pessoas t\u00eam medo de expressar suas ideias e seus compromissos\u201d, afirmou Eid. O escritor secular Sayed El-Qimni, o magnata das telecomunica\u00e7\u00f5es Naguib Sawiris e a escritora feminista Nawal El-Saadawi s\u00e3o os \u00faltimos alvos de alto perfil das demandas atrav\u00e9s da hisba.<\/p>\n
Advogados e cl\u00e9rigos conservadores declararam como blasfemas as obras de El-Qimni sobre religi\u00e3o e mitologia, e apresentaram demandas pela hisba exigindo que o governo revogue o pr\u00eamio liter\u00e1rio que o Estado concedeu ao escritor, bem como o despoje da cidadania eg\u00edpcia. Sawiris despertou a ira do advogado isl\u00e2mico Nizar Ghorab quando, durante uma apari\u00e7\u00e3o na televis\u00e3o no m\u00eas passado, criticou o artigo constitucional que converte a sharia (lei isl\u00e2mica) na base do sistema legal do pa\u00eds. Ghorab acusou o empres\u00e1rio crist\u00e3o de menosprezar publicamente o Isl\u00e3 e pediu sua pris\u00e3o.<\/p>\n
Outro advogado, Nabih El-Wahsh, apresentou demanda por hisba contra El-Saadawi depois que esta escritora criou uma organiza\u00e7\u00e3o civil para promover a separa\u00e7\u00e3o entre Estado e religi\u00e3o. A acusou de incitar o desacato ao Isl\u00e3 e espera que seja condenada \u00e0 pris\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Nabih invoca a hisba contra esta destacada feminista. Em 2001, fez uma tentativa frustrada para que ela e seu marido, Sherif Hetata, fossem obrigados a se divorciar, acusando a escritora de ser ateia. Os mu\u00e7ulmanos pro\u00edbem o casamento com pessoas n\u00e3o crentes, disse nos tribunais.<\/p>\n
El-Saadawi tamb\u00e9m \u00e9 considerada hereje no contexto da hisba. Outras demandas buscam a proibi\u00e7\u00e3o de seus livros e a revoga\u00e7\u00e3o de sua cidadania. Apesar da enxurrada de ataques, ela insiste que por tr\u00e1s de tudo isso n\u00e3o h\u00e1 nada pessoal. \u201cTrata-se de advogados med\u00edocres e sensacionalistas que exploram a situa\u00e7\u00e3o do poder cada vez maior do fundamentalismo isl\u00e2mico e de enfraquecimento do governo diante da poderosa Irmandade Mu\u00e7ulmana\u201d. N\u00e3o levam apenas a mim aos tribunais; levam todo mundo aos tribunais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O problema \u00e9 a cumplicidade do governo na a\u00e7\u00e3o legal contra seus cr\u00edticos mais manifestos. A legisla\u00e7\u00e3o de 1996 exige que o promotor decida quais casos devem ser enviados ao tribunal. \u201cO promotor \u00e9 muito seletivo. Claramente recebe luz verde de cima. Nunca manda aos tribunais casos de hisba contra ministros ou poderosos funcion\u00e1rios governamentais, mas sempre envia casos de pensadores e escritores que criticam o governo, como eu\u201d, disse a escritora.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais sobre o n\u00famero de demandas pro hisba apresentados a cada ano, mas ativistas pelos direitos humanos afirmam que aumenta. O departamento legal da Rede Ar\u00e1bica para a Informa\u00e7\u00e3o sobre os Direitos Humanos documentou pelo menos 600 no ano passado. \u201cSabemos dos casos mais famosos, mas h\u00e1 centenas mais que consomem os esfor\u00e7os dos juizes\u201d, disse Eid. Um punhado de advogados e cl\u00e9rigos conservadores responde pela maioria das demandas no contexto da hisba. Alguns baseiam suas carreiras nisto.<\/p>\n
El-Washsh apresentou mais de mil demandas por hisba na \u00faltima d\u00e9cada. Outros advogados ganham destaque por levar \u00e0 justi\u00e7a conhecidos fil\u00f3sofos. \u201cApresentar uma demanda por hisba n\u00e3o custa um centavo, e se algu\u00e9m a apresenta contra uma pessoa famosa sem d\u00favida ser\u00e1 entrevistado e aparecer\u00e1 na televis\u00e3o\u201d, afirmou Eid. \u201cEstes advogados ganham dinheiro a partir da hisba, por isso alguns deles apresentam cerca de 200 demandas ao ano. Sabem que o tribunal rejeitar\u00e1 a maioria delas, mas, \u00e9 uma boa propaganda\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, 21\/10\/2009 – Os autodesignados guardi\u00f5es da moralidade p\u00fablica no Egito invocam a \u201chisba\u201d, ancestral instrumento da jurisprud\u00eancia isl\u00e2mica, contra aqueles cujas ideias consideram imorais ou her\u00e9ticas. Continue Reading