Nova York, 22\/10\/2009 – Um especialista da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas cobrou dos governos a tradu\u00e7\u00e3o de suas promessas em a\u00e7\u00e3o e respeito ao direito das comunidades ind\u00edgenas viverem como desejarem. \u201cOs povos ind\u00edgenas est\u00e3o sofrendo de todos os lados\u201d, disse James Anaya, relator especial da ONU para a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos abor\u00edgines, em uma entrevista coletiva na segunda-feira ap\u00f3s apresentar um informe completo ao Terceiro Comit\u00ea da Assembleia Geral.<\/p>\n
Anaya, de ascend\u00eancia apache e professor de leis nas universidades norte-americanas de Harvard e Arizona, disse que muitos governos n\u00e3o cumpriram os princ\u00edpios estabelecidos na hist\u00f3rica Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas (n\u00e3o vinculante). Adotada pela Assembleia Geral da ONU por voto majorit\u00e1rio em 2007, a Declara\u00e7\u00e3o reconhece o direito dos povos abor\u00edgines \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o em todas as esferas da vida, incluindo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, a cultura, religi\u00e3o e o idioma.<\/p>\n
\u201cOs Estados devem agir\u201d, disse Anaya, que acaba de regressar de uma visita \u00e0s popula\u00e7\u00f5es abor\u00edgines da R\u00fassia. Desde que iniciou seu mandato em mar\u00e7o de 2008, visitou Brasil, Austr\u00e1lia, Botswana, Chile, Col\u00f4mbia, Nepal e Peru. Sobre suas viagens, o especialista afirmou que os problemas enfrentados pelos povos ind\u00edgenas s\u00e3o de \u201cnatureza sistem\u00e1tica\u201d, porque o dom\u00ednio colonial persistiu \u201cpor s\u00e9culos\u201d. O informe do relator especial mostra que ao longo do ano passado houve numerosos casos em que comunidades abor\u00edgines foram vitimas de viol\u00eancia, deslocamento e isolamento. Tamb\u00e9m expressa preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o no Peru e no Panam\u00e1.<\/p>\n
Defensores dos direitos humanos na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia repetidamente condenam o governo peruano por usar a for\u00e7a contra tribos ind\u00edgenas que se op\u00f5em \u00e0 invas\u00e3o de suas terras por motivos comerciais. Os governos \u00e0s vezes permitem o uso comercial de terras ind\u00edgenas argumentando que gera empregos e contribui para o desenvolvimento, mas, a Declara\u00e7\u00e3o da ONU \u00e9 muito clara a respeito, e requer o \u201cconsentimento livre, pr\u00e9vio e informado\u201d das popula\u00e7\u00f5es abor\u00edgines para qualquer atividade com fins comerciais em seus territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n
O informe tamb\u00e9m exp\u00f5e preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o no Panam\u00e1, onde as autoridades constroem uma grande represa em territ\u00f3rio ind\u00edgena, perto do rio Changuinola. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas afirmam que nunca lhes pediram autoriza\u00e7\u00e3o para as obras, que consideram catastr\u00f3ficas para suas vidas. Segundo Anaya, em muitas na\u00e7\u00f5es h\u00e1 uma \u201cdesconex\u00e3o\u201d entre os direitos dos abor\u00edgines e as prioridades do Estado para o desenvolvimento. Essa brecha deve ser fechada, afirmou. O relator especial disse que alguns pa\u00edses avan\u00e7avam na dire\u00e7\u00e3o correta, levando suas leis nacionais em linha com os princ\u00edpios estabelecidos na Declara\u00e7\u00e3o, mas, acrescentou que h\u00e1 \u201cmuito por fazer\u201d. Neste contexto, destacou que o Chile \u00e9 um pa\u00eds que vai \u201cno caminho correto\u201d. Os ind\u00edgenas chilenos ainda t\u00eam problemas, mas o governo mostra disposi\u00e7\u00e3o em inclu\u00ed-los nas discuss\u00f5es para as reformas constitucionais, destacou. O relator exortou os membros da ONU a adotarem uma ampla gama de medidas para envolver v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na elabora\u00e7\u00e3o de leis. \u201c\u00c9 um processo que exige participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica plena e um compromisso financeiro\u201d, disse Anaya.<\/p>\n
Entre as principais pot\u00eancias econ\u00f4micas, Estados Unidos e Canad\u00e1 votaram contra a hist\u00f3rica Declara\u00e7\u00e3o da ONU, argumentando que algumas de suas partes afetam a soberania do Estado. As duas na\u00e7\u00f5es op\u00f5em-se fortemente ao princ\u00edpio do respeito aos recursos naturais em m\u00e3os de popula\u00e7\u00f5es abor\u00edgines, bem como ao de \u201cconsentimento informado\u201d destas para o uso das terras tradicionais. Entretanto, recentemente, com a chegada de Barack Obama ao governo, os Estados Unidos mostram disposi\u00e7\u00e3o a assinar a Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de suas cr\u00edticas, Anaya reconhece que, em muitos pa\u00edses, a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos povos e seu v\u00ednculo com o movimento ambientalista mundial est\u00e1 aumentando. \u201cH\u00e1 cerca de 20 anos, n\u00e3o havia prote\u00e7\u00e3o legal para os povos ind\u00edgenas. Mas, agora \u00e9 diferente\u201d, afirmou. O relator especial elogiou a Noruega por incluir representantes abor\u00edgines nos processos de tomada de decis\u00f5es em todos os n\u00edveis, e exortou outras na\u00e7\u00f5es a fazerem o mesmo. \u201cOs Estados deveriam incluir delegados ind\u00edgenas nas conversa\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, acrescentou. Cifras da ONU indicam que h\u00e1 mais de 370 milh\u00f5es de ind\u00edgenas no mundo.<\/p>\n
Cientistas afirmam que seu papel na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e pela preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e9 chave, porque habitam pr\u00f3ximos da natureza. Embora ativistas ind\u00edgenas participem de grandes confer\u00eancias da ONU por mais de uma d\u00e9cada, nunca t\u00eam voz ativa nas discuss\u00f5es oficiais sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica e biodiversidade. Em resposta a uma pergunta, o relator especial mostrou-se favor\u00e1vel a que os representantes ind\u00edgenas n\u00e3o fiquem mais \u00e0 margem das c\u00fapulas e dos encontros internacionais, como a confer\u00eancia sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica prevista para dezembro em Copenhague. \u201cO sistema da ONU deve ser sensibilizado\u201d, concluiu Anaya. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 22\/10\/2009 – Um especialista da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas cobrou dos governos a tradu\u00e7\u00e3o de suas promessas em a\u00e7\u00e3o e respeito ao direito das comunidades ind\u00edgenas viverem como desejarem. Continue Reading