Genebra, 26\/10\/2009 – O \u00faltimo recurso da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para colocar em \u00f3rbita a Rodada de Doha, encomend\u00e1-la a enviados de alto n\u00edvel dos pa\u00edses membros, tampouco deu resultado na semana passada, como j\u00e1 ocorreu com outras tentativas desde 2001, quando foi lan\u00e7ada esta iniciativa destinada a aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional. O fracasso desta vez foi reconhecido por Pascal Lamy, diretor-geral da OMC. \u201cN\u00e3o vimos progressos tang\u00edveis\u201d, disse Lamy na sexta-feira em uma reuni\u00e3o do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es comerciais, o \u00f3rg\u00e3o que supervisiona o andamento da rodada.<\/p>\n
Embora as desventuras da rodada \u2013 que deve seu nome \u00e0 capital do Qatar, onde foi lan\u00e7ada \u2013 j\u00e1 sejam moeda corrente para os representantes dos 153 Estados que integram a OMC, as sess\u00f5es malogradas da semana passada deixaram uma impress\u00e3o de desassossego com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de chegar-se a um acordo no curto prazo. Delegados de pa\u00edses habitualmente insuspeitos de rigidez nas conversa\u00e7\u00f5es declararam-se enfaticamente \u201cfrustrados\u201d pela maneira como se desenvolveram as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As cr\u00edticas partiram de Burkina Faso, Col\u00f4mbia, Cor\u00e9ia do Sul, Costa Rica, Hong Kong, Noruega, Turquia e Uruguai. Em particular esses representantes foram contra a falta de transpar\u00eancia nas reuni\u00f5es dos enviados de alto n\u00edvel de um reduzir o n\u00famero de na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma situa\u00e7\u00e3o especial foi vivida na ter\u00e7a-feira, enquanto estava reunido na OMC o Conselho Geral, m\u00e1ximo \u00f3rg\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos de recesso da Confer\u00eancia Ministerial. Na mesma hora em que o Conselho deliberava, em outro lugar de Genebra, nos escrit\u00f3rios da Uni\u00e3o Europeia, reuniam-se os enviados de alto n\u00edvel de um pequeno grupo de pa\u00edses. Uma fonte da OMC confirmou \u00e0 IPS que Lamy n\u00e3o foi convidado para esse encontro reservado.<\/p>\n
O descontentamento dos pa\u00edses cr\u00edticos se baseia em sua exclus\u00e3o dessas conversa\u00e7\u00f5es, mas, tamb\u00e9m na falta de compromisso para concluir as negocia\u00e7\u00f5es de Doha, por parte das principais pot\u00eancias comerciais. Dessa forma, a primeira experi\u00eancia de reunir em Genebra enviados de alto n\u00edvel para que tentassem destravar as negocia\u00e7\u00f5es, faliu. \u201cO ritmo em que estamos avan\u00e7ando atualmente \u00e9 muito lento para chegar a um acordo nas modalidades, ou seja, o esqueleto dos acordos, no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, o que \u00e9 necess\u00e1rio para poder concluir a Rodada de Doha em 2010\u201d, reconheceu Lamy. Por\u00e9m, o diretor-geral da OMC afirmou que neste per\u00edodo de recesso de Doha n\u00e3o foram registrados retrocessos.<\/p>\n
Por outro lado, o chefe negociador do Brasil, Roberto Azevedo, disse que se verificou uma regress\u00e3o no estado das negocia\u00e7\u00f5es. A esse respeito, fontes comerciais asseguraram que os Estados Unidos comunicaram a algumas delega\u00e7\u00f5es que desconhecer\u00e3o os documentos acordados em dezembro, referentes \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura e produtos industriais. Um coment\u00e1rio corrente entre as delega\u00e7\u00f5es atribui a paralisa\u00e7\u00e3o da Rodada de Doha nos \u00faltimos meses \u00e0 indefini\u00e7\u00e3o das novas autoridades norte-americanas sobre seus objetivos.<\/p>\n
O governo de Barack Obama d\u00e1 maior prioridade a quest\u00f5es internas de seu pa\u00eds, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00f5es, entre outras, e a umas poucas do \u00e2mbito mundial, com os conflitos no Afeganist\u00e3o, no Iraque e, em menor medida, no Oriente M\u00e9dio, disseram as fontes. Em uma avalia\u00e7\u00e3o do andamento do processo de Doha, Azevedo disse \u00e0 IPS que \u201cn\u00e3o somos otimistas\u201d.<\/p>\n
O representante brasileiro disse que nas negocia\u00e7\u00f5es bilaterais perde-se muito tempo na identifica\u00e7\u00e3o das demandas principais dos pa\u00edses em desenvolvimento. Por seu lado, as na\u00e7\u00f5es industrializadas apresentam exig\u00eancias muito vastas e imprecisas. No caso espec\u00edfico do Brasil, \u201cnossos pedidos n\u00e3o foram respondidos\u201d, disse Azevedo. O diplomata mencionou o caso das negocia\u00e7\u00f5es sobre agricultura, onde as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento agora reclamam maiores flexibilidades al\u00e9m das que j\u00e1 praticamente haviam ficado acertadas nos documentos de dezembro.<\/p>\n
Alguns negociadores reconheceram na semana passada que a delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos fez saber que pretende ampliar suas exig\u00eancias em mat\u00e9ria de produtos sens\u00edveis, uma categoria reclamada especialmente por pa\u00edses industrializados com alto grau de prote\u00e7\u00e3o para seus agricultores. Os representantes de Washington tentariam ampliar a gama de produtos sens\u00edveis que poderiam excluir da redu\u00e7\u00e3o de tarifas projetada nos rascunhos dos acordos. Dessa forma, os Estados Unidos, em e consequ\u00eancia as demais na\u00e7\u00f5es industrializadas evitariam a redu\u00e7\u00e3o de seu protecionismo agr\u00edcola.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que pretendem maior flexibilidade em agricultura, as na\u00e7\u00f5es industriais reclamam um aumento em suas demandas sobre produtos industriais e servi\u00e7os. Desta forma, enfrentamos o risco de um desmantelamento nos pacotes negociados, lamentou Azevedo. Naturalmente, esta situa\u00e7\u00e3o fica insustent\u00e1vel, acrescentou.<\/p>\n
Por sua vez, o negociador argentino, Nestor Stancanelli, disse que as conversa\u00e7\u00f5es devem retornar ao seu centro de gravidade na subst\u00e2ncia e nos aspectos processuais. Em particular, reclamou a vig\u00eancia do princ\u00edpio j\u00e1 acordado pela OMC de \u201cresponsabilidade menos que plena\u201d, que exime as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento de compromissos que, por sua diferente envergadura, s\u00f3 podem ser cumpridos pelos pa\u00edses industriais. Stancanelli disse que a Rodada de Doha tem de alcan\u00e7ar, como determinou em 2005 a Confer\u00eancia da OMC em Hong Kong, um resultado equilibrado e ambicioso entre os acordos de agricultura e de produtos industriais.<\/p>\n
Os negociadores de alto n\u00edvel voltar\u00e3o a se reunir em Genebra entre 23 e 27 de novembro, e entre 14 e 16 de dezembro, em outras tentativas para tirar da paralisia estas negocia\u00e7\u00f5es que deveriam ter sido conclu\u00eddas h\u00e1 quase quatro anos. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/10\/2009 – O \u00faltimo recurso da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para colocar em \u00f3rbita a Rodada de Doha, encomend\u00e1-la a enviados de alto n\u00edvel dos pa\u00edses membros, tampouco deu resultado na semana passada, como j\u00e1 ocorreu com outras tentativas desde 2001, quando foi lan\u00e7ada esta iniciativa destinada a aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional. Continue Reading