LUSAKA, 27\/10\/2009 – A absolvi\u00e7\u00e3o do antigo Presidente Frederick Chiluba de uma acusa\u00e7\u00e3o de roubo depois de um processo in\u00e9dito de sete anos e da recusa do governo zambiano de interpor recurso de apela\u00e7\u00e3o colocou o governo e a sociedade civil em rota de colis\u00e3o. Chiluba foi acusado de ter roubado 500.000 d\u00f3lares em 2002, quando o falecido Presidente Levy Mwanawasa lan\u00e7ou a maior luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Mas a sua absolvi\u00e7\u00e3o em Agosto e a subsequente recusa do governo de interpor recurso, apesar das provas existentes, causaram indigna\u00e7\u00e3o na sociedade civil relativamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do governo do Presidente Rupiah Banda. <\/p>\n
Depois da absolvi\u00e7\u00e3o pelo tribunal de Lusaka, o Director da Minist\u00e9rio P\u00fablico (DPP), Chalwe Mchenga, afirmou que s\u00f3 poderia tomar uma decis\u00e3o sobre se o Estado iria interpor recurso depois de ter analisado o julgamento. <\/p>\n
Entretanto, no mesmo dia, Maxwell Nkole, director executivo do Grupo Especial Contra a Corrup\u00e7\u00e3o criado por Mwanawasa para levar a tribunal casos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvessem o antigo Presidente, entregou uma notifica\u00e7\u00e3o de interpela\u00e7\u00e3o de recurso no Tribunal Superior de Lusaka. <\/p>\n
\u201cEmbora n\u00e3o tenhamos recebido ainda uma c\u00f3pia do julgamento para estudar as raz\u00f5es avan\u00e7adas para a absolvi\u00e7\u00e3o, acreditamos que existem motivos para interpor recurso,\u201d disse Nkole numa carta enviada ao DPP, ao Presidente Banda e ao Procurador-Geral. <\/p>\n
No dia seguinte, o governo retirou a notifica\u00e7\u00e3o de interpela\u00e7\u00e3o e Nkole foi substituido como director executivo, substitui\u00e7\u00e3o explicada pelo Secret\u00e1rio do Governo, Joshua Kanganja, como ficando a dever-se ao facto de o seu contrato de trabalho ter expirado. <\/p>\n
Uma semana mais tarde, o DPP fez uma declara\u00e7\u00e3o afirmando que o Estado n\u00e3o iria contestar a absolvi\u00e7\u00e3o de Chiluba, porque seria pouco prov\u00e1vel que o recurso fosse bem sucedido. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil afirmam que se tratou de uma decis\u00e3o que prejudicou o pa\u00eds. <\/p>\n
No m\u00eas passado, um cons\u00f3rcio de 17 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil exigiram a demiss\u00e3o do Vice-Presidente e Ministro da Justi\u00e7a, George Kunda, e tamb\u00e9m a do DPP por ter \u201cdesapontado o povo da Z\u00e2mbia\u201d. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pediram aos cidad\u00e3os que apitassem a buzina dos carros e usassem roupas pretas todas as sextas-feiras, como forma de exprimirem o seu desagrado com a posi\u00e7\u00e3o do governo de n\u00e3o interpor recurso contra a absolvi\u00e7\u00e3o de Chiluba. <\/p>\n
\u201cInstamos todos os zambianos que amam este pa\u00eds e que est\u00e3o precupados com a corrup\u00e7\u00e3o a usarem roupa preta e assobiarem e buzinarem todas as sextas-feiras,\u201d disse Sam Mulafulafu, director executivo da Caritas Z\u00e2mbia, e tamb\u00e9m porta-voz das 17 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. <\/p>\n
Mas o governo defende a sua decis\u00e3o e diz que recorrer pelo prazer de recorrer n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a. \u201cS\u00f3 se deve \u201crecorrer quando existe a possibilidade de esse recurso ser bem sucedido. Recorrer por causa de preocupa\u00e7\u00f5es de membros do p\u00fablico, sem considerar a probabilidade de sucesso, \u00e9 um abuso do sistema judici\u00e1rio,\u201d afirmou Mchenga. <\/p>\n
Acrescentou que, embora as preocupa\u00e7\u00f5es do p\u00fablico pudessem constituir uma base para iniciar investiga\u00e7\u00f5es criminais, n\u00e3o podiam constituir uma base para instaurar uma ac\u00e7\u00e3o judicial ou recorrer de uma absolvi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mchenga disse ainda que, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal, o delegado do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 sujeito \u00e0s instru\u00e7\u00f5es do DPP e que a decis\u00e3o do director executivo do Grupo Especial existente na altura de apresentar o recurso sem o seu consentimento, como Nkole tinha feito, era ilegal. <\/p>\n
Mas Mulafulafu insiste que as pessoas t\u00eam de exigir uma resposta do governo para garantir que se fa\u00e7a justi\u00e7a. \u201cAs nossas campanhas no pa\u00eds v\u00e3o iguamente sensibilizar o povo zambiano no sentido de defender firmemente o nosso sistema judicial e assegurar que ele n\u00e3o seja comprometido por benef\u00edcios pol\u00edticos.\u201d<\/p>\n
As primeiras duas manifesta\u00e7\u00f5es tiveram lugar em Lusaka, especialmente na zona comercial central, onde durante 30 minutos os motoristas, particularmente os condutores de t\u00e1xis, apitaram buzinas. <\/p>\n
Duas deputadas do partido Frente Patri\u00f3tica (PF), na oposi\u00e7\u00e3o, e outros nove motoristas, foram presos e os seus ve\u00edculos confiscados. <\/p>\n
As duas deputadas foram libertadas porque apresentavam uma press\u00e3o arterial elevada e tiveram de ser hospitalizadas. Os outros motoristas foram libertados ap\u00f3s term pago uma fian\u00e7a \u00e0 pol\u00edcia, e ter\u00e3o de apresentar-se em tribunal para responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de conduta pass\u00edvel de perturbar a ordem p\u00fablica. <\/p>\n
\u201cA ideia de buzinar causou perturba\u00e7\u00e3o, amea\u00e7ando e incomodando os outros motoristas que provavelmente ficaram distra\u00eddos, o que podia ter causado acidentes,\u201d disse o porta-voz da pol\u00edcia, Bonny Kapeso. As 17 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil suspenderam temporariamente as buzinadelas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com a pol\u00edcia, mas prometeram realizar grandes manifesta\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds na pr\u00f3xima sexta-feira. \u201cA pol\u00edcia convidou-nos a participar numa reuni\u00e3o para discutirmos aquilo que considera serem preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. Insistiu no seu ponto de vista de que buzinar \u00e9 ilegal, segundo a Lei sobre Tr\u00e2nsito Rodovi\u00e1rio,\u201d disse. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na campanha incluem a Transpar\u00eancia Internacional Z\u00e2mbia, o Conselho Coordenador das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (NGOCC), a Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvica Zambiana (ZCEA), a Apatia Contra a Pobreza, o Centro de Reflex\u00e3o Teol\u00f3gica Jesu\u00edta (JCTR) e Mulheres a Favor da Mudan\u00e7a (WfC). <\/p>\n
O Ministro dos Assuntos Internos, Lameck Mangani, acusou as 17 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de serem coniventes com alguns doadores, especialmente o governo brit\u00e2nico, com o objectivo de derrubar o governo do Presidente Banda. <\/p>\n
\u201cNotamos que tudo isto est\u00e1 a acontecer com a aprova\u00e7\u00e3o de alguns doadores. Alguns zambianos que trabalharam no Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros tiveram reuni\u00f5es confidenciais com alguns doadores que sustentam que o governo do Presidente Banda \u00e9 corrupto,\u201d afirmou Mangani. <\/p>\n
O Alto Comiss\u00e1rio Brit\u00e2nico na Zambia, Tim Carter, cujo pa\u00eds tem prestado apoio financeiro \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, exprimiu o seu desapontamento a respeito da absolvi\u00e7\u00e3o de Chiluba e da recusa do governo de interpor recurso. <\/p>\n
\u201cFiquei pessoalmente surpreendido com a decis\u00e3o de absolver Chiluba. Existem duas coisas no caso de Chiluba. Primeiro, reconhe\u00e7o que \u00e9 uma quest\u00e3o que s\u00f3 pode ser decidida pelo sistema judicial zambiano, mas tamb\u00e9m verificamos que existem provas que sugerem que devia ser apresentado recurso,\u201d disse. <\/p>\n
O governo tinha apresentado um caso civil separado na Gr\u00e3-Bretanha na esperan\u00e7a de reaver o patrim\u00f3nio de Chiluba e dos seus parceiros naquele pa\u00eds e tamb\u00e9m noutros pa\u00edses europeus. Em 2007, um juiz brit\u00e2nico ordenou a Chiluba que pagasse 58 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao Er\u00e1rio P\u00fablico da Z\u00e2mbia, para compensar o pa\u00eds o dinheiro que se suspeitava que ele tinha roubado. No entanto, o governo ainda n\u00e3o recuperou este dinheiro, visto que ainda n\u00e3o apresentou o caso no Tribunal Superior de Lusaka para que essa decis\u00e3o tenha efeito. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Praticantes da Lei da Z\u00e2mbia (LAZ) disse na semana passada acreditar que existem motivos suficientes para que o Estado interponha recurso contra a absolvi\u00e7\u00e3o de Chiluba. <\/p>\n
O presidente da LAZ, Stephen Lungu, disse que, embora o prazo de 14 dias durante o qual o recurso devia ter sido apresentado tivesse terminado, continuava a acreditar que seria encontrada uma forma de resolver a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mas Emmanuel Mwamba, porta-voz de Chiluba, disse que o objectivo das 17 ONG era usar o nome do antigo presidente para derrubar um governo leg\u00edtimo.<\/p>\n
\u201cSabemos que esta conspira\u00e7\u00e3o das ONG \u00e9 um disfarce para um ataque dirigido contra o governo do Presidente Banda, e que elas s\u00f3 est\u00e3o a utilizar Chiluba para conseguirem impor a sua agenda secreta,\u201d acusou. <\/p>\n
Contudo, estando o governo ciente que Chiluba tem algum apoio em certas partes do pa\u00eds, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que mude de rumo, especialmente com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais em menos de dois anos. <\/p>\n
A parte mais dif\u00edcil ainda poder\u00e1 acontecer \u2013 especialmente se os doadores decidirem congelar a ajuda concedida ao pa\u00eds. Para j\u00e1, doadores como a Uni\u00e3o Europeia congelaram a ajuda concedida ao Minist\u00eario da Sa\u00fade na sequ\u00eancia de revela\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LUSAKA, 27\/10\/2009 – A absolvi\u00e7\u00e3o do antigo Presidente Frederick Chiluba de uma acusa\u00e7\u00e3o de roubo depois de um processo in\u00e9dito de sete anos e da recusa do governo zambiano de interpor recurso de apela\u00e7\u00e3o colocou o governo e a sociedade civil em rota de colis\u00e3o. Continue Reading