![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/afganos_FardinWaezi_UNDPIPhoto.jpg\" "\\"")
<\/a>- Fardin Waezi\/UN DPI Photo<\/p><\/div> Ainda n\u00e3o come\u00e7aram as negocia\u00e7\u00f5es formais ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas anos, de uma proposta contra o tr\u00e1fico de armas pequenas pela maioria dos Estados que integram a ONU.<\/p>\n
Por\u00e9m, um grupo de sete pa\u00edses, encabe\u00e7ados pela Gr\u00e3-Bretanha, pressiona para conseguir avan\u00e7os concretos durante a sess\u00e3o de um m\u00eas do Primeiro Comit\u00ea sobre Desarmamento e Seguran\u00e7a Internacional da Assembleia Geral da ONU, que est\u00e1 reunida desde o \u00faltimo dia 1\u00ba at\u00e9 come\u00e7o de novembro. Os Estados Unidos, maior produtor, fornecedor e importador de armas pequenas do mundo, mudou sua posi\u00e7\u00e3o a respeito de 2006, quando foi o \u00fanico pa\u00eds a votar contra a proposta. O governo de Barack Obama se mostra mais favor\u00e1vel a participar de negocia\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n
O Tratado de Com\u00e9rcio de Armas (ATT) criar\u00e1 um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de riscos para determinar a legalidade de uma transfer\u00eancia, estudando caso por caso a probabilidade de que possa prejudicar a popula\u00e7\u00e3o civil ou ser usada com outra finalidade que n\u00e3o seja a defesa nacional ou a luta contra o crime. Tamb\u00e9m servir\u00e1 como um acordo legal para fazer cumprir outros tratados e leis existentes. Os Estados membros da ONU discutem os par\u00e2metros e o alcance do ATT com grades dificuldades como prever consequ\u00eancias para os violadores do tratado.<\/p>\n
Recrutamento, seq\u00fcestro e abuso de crian\u00e7as por grupos armados s\u00e3o crimes propiciados ou exacerbados pelo com\u00e9rcio irrespons\u00e1vel e ilegal de armas pequenas, disse Judy Grayson, especialista na mat\u00e9ria do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef). Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do filme \u201cThe Silent Army\u201d (O ex\u00e9rcito silencioso), sobre meninas e meninos soldados, na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova York, Grayson pediu que seja inclu\u00edda a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e dos direitos dos menores nas negocia\u00e7\u00f5es do ATT.<\/p>\n
Entre 2002 e 2006, 1,5 milh\u00e3o de meninos e meninas, dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o mundial menor de idade, viviam em 42 pa\u00edses com conflitos internos de alta intensidade. Milh\u00f5es mias viviam em na\u00e7\u00f5es oficialmente n\u00e3o consideradas em conflito, mas com um alto grau de viol\u00eancia, como o Brasil, onde as armas pequenas s\u00e3o a principal causa de morte entre os menores. \u201cN\u00e3o se trata de quantas crian\u00e7as morrem, mas do grau em que suas vidas se alteram\u201d, insistiu Grayson. No Brasil, 6% dos menores perderam algum de seus pa\u00eds ou respons\u00e1veis, 15% perderam um amigo, 17% testemunharam algum epis\u00f3dio violento e 36% tiveram de assumir outro papel familiar ap\u00f3s a morte da pessoa sob cuja guarda se encontravam. Em 2007, havia 875 milh\u00f5es de armas pequenas no mundo. O com\u00e9rcio de armas floresceu, apesar da crise econ\u00f4mica e financeira.<\/p>\n
Os ativistas mencionam o Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o de Minas Terrestres de 1997, como um exemplo de acordo da comunidade internacional para eliminar uma arma capaz de ferir e matar civis de forma indiscriminada. O uso dessas minas era generalizado desde a d\u00e9cada de 80, mas agora existem uns poucos pa\u00edses apenas, recordou Grayson.<\/p>\n
\u201cAs crian\u00e7as e suas fam\u00edlias t\u00eam direito a esperar muito das negocia\u00e7\u00f5es de um tratado sobre armas, pois s\u00e3o as principais v\u00edtimas de uma guerra\u201d, afirmou Clare da Silva, da Campanha Armas sob Controle, coaliz\u00e3o integrada por Anistia Internacional, Oxfam, International Action Network on Small Arms (Rede Internacional de a\u00e7\u00e3o contra as armas pequenas) e centenas de outras organiza\u00e7\u00f5es. N\u00e3o deveria ser permitida a transfer\u00eancia fronteiri\u00e7a de armas quando existe um risco substancial de serem empregadas para violar os direitos humanos, afirmou Clare.<\/p>\n
Os seis crimes relacionados com armas que constam de uma lista da Resolu\u00e7\u00e3o 1612 adotada pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU em 200 s\u00e3o: assassinato e mutila\u00e7\u00e3o de menores, recrutamento ou uso de meninos e meninas em conflitos, ataques contra escolas ou hospitais, falta de assist\u00eancia humanit\u00e1ria a menores, seq\u00fcestro, viola\u00e7\u00e3o e outros abusos sexuais contra esse setor da popula\u00e7\u00e3o mais desprotegido.<\/p>\n
O integrante do painel Kon Kelei, do Sud\u00e3o, que foi menino-soldado e um dos atores de \u201cThe Silent Army\u201d, pediu aos diplomatas presentes que se concentrem na preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dos menores que participaram de conflitos armados. \u201cQuando abandonam a luta, essas crian\u00e7as que foram doces e brincalhonas, mas se transformaram em pessoas duras e frias\u201d, necessitam de programas que lhes facilitem a integra\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o, disse Kelei, que tamb\u00e9m criou a organiza\u00e7\u00e3o Network of young people affected by war (Rede de jovens afetados pela guerra).<\/p>\n
O enfoque ocidental de assist\u00eancia a ex-crian\u00e7as-soldado nem sempre \u00e9 correto, disse Kelei. \u201cTodos esses psic\u00f3logos me deixam doente\u201d, afirmou. \u201c\u00c0s vezes, o tratamento me jogava para baixo quando o que precisava era me recompor. Naturalmente, s\u00e3o necess\u00e1rios, nas nem sempre no grau e da forma como eles pretendem\u201d, explicou. Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o de pessoas que tenham vivido esse problema na cria\u00e7\u00e3o dos programas de aten\u00e7\u00e3o, afirmou, por sua vez, Radhika Coomaraswamy, representante do secret\u00e1rio-geral da ONU para a quest\u00e3o de crian\u00e7as e conflitos armados.<\/p>\n
\u201cNenhuma crian\u00e7a-soldado \u00e9 homicida\u201d, disse Kelei \u00e0 IPS ao ser consultado sobre como lidar com menores que, por sua vez, s\u00e3o vitimas e m\u00e3o executora de graves crimes. \u201cFico feliz de poder dizer que n\u00e3o matei ningu\u00e9m, mas n\u00e3o consideraria um assassino uma crian\u00e7a-soldado que tenha matado. Nenhum menor obrigado a violar \u00e9 um violador. Em lugar de um julgamento, me inclino por uma comiss\u00e3o da verdade e reconcilia\u00e7\u00e3o que cuida disto\u201d, explicou Kelei. \u201cH\u00e1 diferentes formas de entenderem a gravidade do que fizeram sem que seja preciso process\u00e1-los\u201d, concordou Coomaraswamy.<\/p>\n
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre crimes de guerra e contra a humanidade, assume uma posi\u00e7\u00e3o semelhante e n\u00e3o processa menores de 18 anos. H\u00e1 mecanismos alternativos para implementar uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma comiss\u00e3o da verdade, como os tribunais comunit\u00e1rios \u201cGacaca\u201d, de Ruanda, ou a iniciativa \u201cfambul tok\u201d (conversa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, em l\u00edngua creole) de Serra Leoa. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 28\/10\/2009 – As consequ\u00eancias do tr\u00e1fico de armas sobre meninos e meninas devem fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es para criar um tratado internacional que regule esse com\u00e9rcio, segundo especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Continue Reading