Washington, 30\/10\/2009 – A hist\u00f3ria come\u00e7ou h\u00e1 quase 40 anos. Mas o cineasta Joe Berlinger se deu conta de que \u201cdeveria fazer algo\u201d quando viu os habitantes da Amaz\u00f4nia equatoriana \u201ccomendo atum enlatado porque o pescado dos rios estava muito contaminado\u201d. Seu document\u00e1rio, intitulado \u201cCrudo\u201d (tanto pode significar petr\u00f3leo quanto cruel), \u00e9 a \u00faltima arma na guerra de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que no Equador cerca o processo judicial no qual a companhia de petr\u00f3leo Chevron \u00e9 acusada de derramar 70 bilh\u00f5es de litros de l\u00edquidos t\u00f3xicos, deixar 916 fossos com dejetos e queimar milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de gases contaminantes.<\/p>\n
Todos esses crimes ambientais aumentaram a incid\u00eancia de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as na regi\u00e3o equatoriana de Lago Agrio, segundo os autores da a\u00e7\u00e3o. Trata-se de determinar se a Chevron \u00e9 legalmente respons\u00e1vel pelos danos, se \u00e9 poss\u00edvel remedi\u00e1-los ou repar\u00e1-los \u2013 e como \u2013 e se, como a empresa alega, o v\u00ednculo entre contamina\u00e7\u00e3o e doen\u00e7as n\u00e3o est\u00e1 comprovado. Luis Yanza, membro da equipe de advogados dos demandantes, comparou a trag\u00e9dia das comunidades amaz\u00f4nicas com a sofrida pelo Alasca ap\u00f3s o vazamento do navio petroleiro Exxon-Valdex em 1989. \u201cAquilo foi um acidente. O que ocorreu no Equador, n\u00e3o: foi algo deliberado\u201d, disse Yanza na estr\u00e9ia de \u201cCrudo\u201d em Washington, na semana passada.<\/p>\n
Mas, a vis\u00e3o de Chevron \u00e9 muito diferente. \u201cVemos as fotos, vemos a contamina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa\u201d, disse o pr\u00f3ximo gerente-geral da companhia, John Watson, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos. \u201cTrata-se de reclama\u00e7\u00f5es absurdas sem nenhuma base cient\u00edfica\u201d, disse. Na d\u00e9cada de 60, a Texaco come\u00e7ou a extrair petr\u00f3leo em uma \u00e1rea da Amaz\u00f4nia equatoriana afastada dos centros urbanos. Ap\u00f3s 23 anos de opera\u00e7\u00f5es havia derramado 64 milh\u00f5es de litros de petr\u00f3leo e 68 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua contaminada e t\u00f3xica, segundo a organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Amazon Watch, que d\u00e1 assist\u00eancia aos demandantes.<\/p>\n
Nos anos 90, a Texaco cedeu suas opera\u00e7\u00f5es \u00e0 estatal PetroEquador, que continua explorando os po\u00e7os de Lago Agrio e admite continuar lan\u00e7ando \u00e1gua suja no meio ambiente. A Chevron, que adquiriu a Texaco em 2001, considera que a maior parte da contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade da empresa equatoriana. E que a Texaco se desfez da sua em 1998, quando terminou de limpar alguns dos locais, ao custo de US$ 40 bilh\u00f5es, cumprindo um acordo assinado em 1995 com o governo do Equador. Mas auditores de Quito conclu\u00edram em 2003 que a companhia n\u00e3o havia cumprido adequadamente sua parte do trato.<\/p>\n
No filme, moradores de Lago Agrio descrevem com descobriram que haviam constru\u00eddo suas casas em buracos que foram enchidos com petr\u00f3leo e depois cobertos. Apesar da auditoria, Watson alegou que a Texaco foi exonerada formalmente de toda responsabilidade pelo governo ap\u00f3s completar sua opera\u00e7\u00e3o de limpeza. E acrescentou que a PetroEquador nunca cumpriu sua parte e que, muito pelo contr\u00e1rio, continua contaminando.<\/p>\n
\u201cMuitas das pr\u00e1ticas habituais da Texaco se mant\u00eam, embora a PetroEquador tenha feito mudan\u00e7as desde a sa\u00edda dessa empresa para operar com mais responsabilidade\u201d, afirmou Yanza. \u201cA Texaco desenhou um sistema que contaminou e tem toda a responsabilidade\u201d. Outro advogado da demanda, Pablo Farjado, diz no document\u00e1rio que a PetroEquador n\u00e3o \u00e9 inocente, e sugere que questionar a estatal pode ser o pr\u00f3ximo passo. A demanda vincula 1.401 mortes por c\u00e2ncer na regi\u00e3o com a contamina\u00e7\u00e3o causada pela Texaco entre 1985 e 1998, contabilizadas em um informe realizado por um grupo de trabalho independente ao qual a justi\u00e7a equatoriana encomendou a avalia\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
O estudo dos especialistas conclui que a Chevron deve pagar US$ 27 bilh\u00f5es para limpar o meio ambiente e compensar as comunidades afetadas. Esta soma converte a demanda no principal processo por danos ambientais na hist\u00f3ria da humanidade, e supera em US$ 3 bilh\u00f5es os ganhos da Chevron em 2008. \u201cSer\u00e1 muito caro limpar, mas ainda assim ser\u00e1 bem menos do que o lucro obtido pela empresa no Equador\u201d, disse na semana passada outro advogado dos queixosos, Steven Donzinger. A batalha legal j\u00e1 dura 16 anos.<\/p>\n
Em 2002, a Texaco convenceu o juiz norte-americano Jed Rakoff a transferir o caso para tribunais do Equador, pa\u00eds que na \u00e9poca tinha um governo conservador \u00e1vido por capitais estrangeiros. A condi\u00e7\u00e3o foi que a empresa se abstivesse de questionar uma eventual condena\u00e7\u00e3o no Equador na justi\u00e7a dos Estados Unidos. Agora o caso fica cada vez mais emaranhado no Poder Judici\u00e1rio equatoriano, algo que, segundo os advogados dos queixosos, era a inten\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Grava\u00e7\u00f5es feitas com microfones ocultos em rel\u00f3gios e canetas parecem revelar um esquema de suborno envolvendo, ao menos indiretamente, o juiz do caso, Juan N\u00fa\u00f1ez, a irm\u00e3 do presidente Rafael Correa e um equatoriano que trata de colaborar com um empres\u00e1rio norte-americano. Devido ao esc\u00e2ndalo, N\u00fa\u00f1ez deixou de continuar trabalhando no caso, embora negue qualquer falta de sua parte. Os advogados de acusa\u00e7\u00e3o veem o episodio como uma manobra da Chevron paa desviar a aten\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es-chave do caso e, fundamentalmente, para solapar o Poder Judici\u00e1rio do Equador.<\/p>\n
Na semana passada, a Chevron pediu a anula\u00e7\u00e3o das anteriores resolu\u00e7\u00f5es de Nu\u00f1ez, mo\u00e7\u00e3o que foi rejeitada pelo novo juiz do caso, Nicolas Zambrano. O magistrado anterior previra no ano passado que a senten\u00e7a seria emitida no final de 2009, mas n\u00e3o h\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. \u201cSe perdermos, lutaremos vigorosamente\u201d, disse Watson.<\/p>\n
O problema da responsabilidade pela contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pegajoso como a pr\u00f3pria contamina\u00e7\u00e3o. O caso parece deixar evidente a incapacidade dos tribunais em tratar de assuntos como este, nos quais uma multinacional parece, ao menos em parte, em falta e, ao mesmo tempo, tem os recursos e a vontade para enfrentar uma batalha legal durante d\u00e9cadas. A Chevron \u201cn\u00e3o quer de modo algum\u201d ser julgada, segundo Donziger, que destaca as gest\u00f5es da empresa para levar o caso de tribunais dos Estados Unidos para os equatorianos. \u201cEles se consideram acima do alcance de qualquer sistema nacional\u201d, lamentou.<\/p>\n
Por outro lado, a batalha pela opini\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 perdida para a Chevron no Equador, onde o governo de Correa alinhou-se com os queixosos, ao contr\u00e1rio de seus antecessores conservadores. Mas a empresa mant\u00e9m sua influ\u00eancia nos Estados Unidos, onde procura se mostrar como a mais socialmente consciente dentre das companhias de petr\u00f3leo. \u201cN\u00e3o creio que para a Chevron isto seja uma mera quest\u00e3o de dinheiro, mas de reputa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Donziger.<\/p>\n
Mas os esfor\u00e7os da empresa poder\u00e3o naufragar com fatos como a exibi\u00e7\u00e3o de \u201cCrudo\u201d. Al\u00e9m disso, figuras populares como o m\u00fasico brit\u00e2nico Stinge a ativista norte-americana Kerry Kennedy alinharam-se com os demandantes em uma luta vista por eles como a de Davi contra Golias. \u201cComo legislador e como cidad\u00e3o dos Estados Unidos me sinto envergonhado\u201d, disse o representante oficialista Jim McGovern, que visitou Lago Agrio na semana passada. \u201cA Chevron tem a obriga\u00e7\u00e3o moral e, creio, tamb\u00e9m legal, de resolver o conflito\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 30\/10\/2009 – A hist\u00f3ria come\u00e7ou h\u00e1 quase 40 anos. Mas o cineasta Joe Berlinger se deu conta de que \u201cdeveria fazer algo\u201d quando viu os habitantes da Amaz\u00f4nia equatoriana \u201ccomendo atum enlatado porque o pescado dos rios estava muito contaminado\u201d. Continue Reading