Na\u00e7\u00f5es Unidas, 03\/11\/2009 – As Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que luta por um mundo sem armas nucleares, concentrar\u00e1 em breve sua aten\u00e7\u00e3o em outro objetivo em mat\u00e9ria de desarmamento: estabelecer um tratado internacional de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio sobre armas convencionais. A iniciativa \u2013 que regular\u00e1 o interc\u00e2mbio, entre outros artigos, de avi\u00f5es e helic\u00f3pteros de combate, aeronaves n\u00e3o tripuladas, navios de guerra, m\u00edsseis, tanques e carros com artilharia \u2013 estar\u00e1 pronta, segundo as previs\u00f5es, em 2012, data em que est\u00e1 agendada uma Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para tratar deste assunto.<\/p>\n
Por esmagadora maioria, a Assembleia Geral da ONU aprovou na sexta-feira, ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es, uma mo\u00e7\u00e3o que cria o cen\u00e1rio para fixar \u201ccrit\u00e9rios internacionais comuns para a importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas convencionais\u201d. A iniciativa teve 153 votos dos 192 pa\u00edses que integram as Na\u00e7\u00f5es Unidas, inclu\u00eddo alguns dos principais exportadores de armas, como Estados Unidos, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a e Alemanha.<\/p>\n
Entre os 19 pa\u00edses que se abstiveram estavam dois outros grandes produtores (R\u00fassia e China) e alguns com importante ind\u00fastria nacional (Egito, \u00cdndia, Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o), al\u00e9m de Bahrein, Bielorr\u00fassia, Cuba,Kuwait, L\u00edbia, Nicar\u00e1gua, Qatar, Ar\u00e1bia Saudita, Sud\u00e3o, S\u00edria, Emirados \u00c1rabes Unidos, Venezuela e I\u00eamen. \u201cEste \u00e9 um grande dia para os que ap\u00f3iam o tratado\u201d, disse \u00e0 IPS Natalie J. Goldring, do Centro de Estudos para a Paz e a Seguran\u00e7a, da Universidade de Georgetown (EUA). A resolu\u00e7\u00e3o da ONU \u201caproxima a comunidade internacional do cumprimento pleno dos direitos humanos e do direito humanit\u00e1rio\u201d, acrescentou. \u201cTamb\u00e9m demonstra a import\u00e2ncia da lideran\u00e7a presidencial dos Estados Unidos\u201d. Em menos de um ano, Washington passou de ser um dos principais obst\u00e1culos para o conv\u00eanio a um apoio firme, disse a especialista. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es importam\u201d, ressaltou, referindo-se \u00e0 elei\u00e7\u00e3o em janeiro do presidente Barack Obama ap\u00f3s oito anos de governo de George W. Bush.<\/p>\n
William D. Hartung, diretor da Iniciativa de Armas e Seguran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o independente New America Foundation, disse \u00e0 IPS que o compromisso assumido na \u00faltima sexta-feira pela grande maioria dos pa\u00edses que integram a Assembleia Geral da ONU \u00e9 hist\u00f3rico. Por muito tempo \u2013 disse \u2013 o com\u00e9rcio de armas esteve \u201c\u00f3rf\u00e3o de controles\u201d, com uma relativa desregulamenta\u00e7\u00e3o inclusive nos setores que contam com tratados internacionais: os de armas qu\u00edmicas, nucleares e biol\u00f3gicas.<\/p>\n
H\u00e1 menos de uma d\u00e9cada a ONU adotou seu primeiro programa de a\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de controle da armas pequenas e leves, recordou Hartung. \u201cO fato de as na\u00e7\u00f5es que formam a ONU estarem agora comprometidas na negocia\u00e7\u00e3o de um tratado com car\u00e1ter obrigat\u00f3rio \u00e9 um enorme passo adiante\u201d, disse o especialista. A vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral responde a anos de persistente trabalho de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de todo o mundo que colocaram a quest\u00e3o na agenda internacional quando a maioria dos governos a ignoravam, acrescentou.<\/p>\n
A rede Armas Sob Controle, que re\u00fane uma centena de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o do tratado, descreveram a resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral como \u201cum avan\u00e7o hist\u00f3rico\u201d. Por\u00e9m, a coaliz\u00e3o expressou reservas sobre o procedimento estabelecido para a confer\u00eancia de 2012, que atribuiria a todos os pa\u00edses da ONU o direito de vetar as decis\u00f5es finais sobre o conv\u00eanio. Uma declara\u00e7\u00e3o da entidade alerta que n\u00e3o se deveria admitir que um grupo pequeno de pa\u00edses paralise o processo.<\/p>\n
\u201cA maior fraqueza da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 enfatizar que as decis\u00f5es sejam adotadas por consenso\u201d, explicou Goldring. Na pr\u00e1tica, a ONU define o consenso como unanimidade. Isso tem o infeliz efeito de permitir que os pa\u00edses menos interessados ns diversos processos vetem as decis\u00f5es, mesmo quando as na\u00e7\u00f5es mais ativas estejam de acordo, ressaltou. Os Estados Unidos tiveram frequentemente esta atitude durante a presid\u00eancia de Bush (2001-2009). Na \u00faltima confer\u00eancia bianual sobre armas pequenas e leves, no ano passado, os negociadores conseguiram avan\u00e7os importantes quando a presid\u00eancia desta inst\u00e2ncia decidiu abandonar a norma do consenso, explicou a especialista. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 03\/11\/2009 – As Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que luta por um mundo sem armas nucleares, concentrar\u00e1 em breve sua aten\u00e7\u00e3o em outro objetivo em mat\u00e9ria de desarmamento: estabelecer um tratado internacional de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio sobre armas convencionais. Continue Reading