Washington, 04\/11\/2009 – A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Zimb\u00e1bue \u00e9 alvo de exame esta semana em um ambiente particular, o Processo de Kimberley, esquema integrado por dezenas de governos para impedir o com\u00e9rcio de diamantes cuja explora\u00e7\u00e3o financia guerras. Na semana passada, o assunto voltou \u00e0 tona, quando uma rede de organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias alertou a comunidade internacional que o Zimb\u00e1bue comete viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na extra\u00e7\u00e3o de diamantes.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, as autoridades desse pa\u00eds africano abortavam no aeroporto de Harare a visita do relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a tortura, Manfred Nowak, convidado pelo primeiro-ministro e l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Morgan Tsvangirai. Antes da deporta\u00e7\u00e3o de Nowak, ocorrida no \u00faltimo dia 28, Tsvangirai rompera rela\u00e7\u00f5es com o presidente Robert Mugabe.<\/p>\n
Ao chegar a Johannesburgo procedente de Harare, o relator afirmou que Mugabe \u201cn\u00e3o considera uma boa coisa um especialista independente em direitos humanos avaliar a situa\u00e7\u00e3o da tortura e dos maus tratos\u201d contra opositores no pa\u00eds africano. O jornal zinbuense The Herald, de propriedade estatal, considerou que Nowak tentava \u201cirromper no pa\u00eds\u201d, e ontem, atribuiu a \u201cuma campanha liderada pelo Ocidente\u201d as queixas pelos \u201cabusos n\u00e3o comprovados de direitos humanos nos campos de diamante do pa\u00eds\u201d, que detonaram a reuni\u00e3o anual do Processo de Kimberley, que acontece na cidade de Swakopmund, na Nam\u00edbia.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o da Sociedade Civil para o Processo de Kimberley disse na semana passada que os pa\u00edses integrantes do esquema deveriam suspender as importa\u00e7\u00f5es desde o Zimb\u00e1bue. O Processo foi lan\u00e7ado na \u00c1frica do Sul por v\u00e1rios governos em 2000, quando seus representantes se reuniram para estudar estrat\u00e9gias que permitissem deter o com\u00e9rcio ilegal dos \u201cdiamantes sangrentos\u201d, cuja venda paga diversas guerras.<\/p>\n
A maioria das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil preocupadas com este assunto considera que, ao introduzir em 2003 normas internacionais para certificar a origem dos diamantes nos mercados, o Processo de Kimberley produziu benef\u00edcios tang\u00edveis. Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, o lucro com a venda de diamantes sangrentos serviu para financiar guerras civis e grupos armados ilegais em pa\u00edses como Angola, Costa do Marfim, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Serra Leoa.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es integrantes da Coaliz\u00e3o da Sociedade Civil, entre as quais Global Witness, Partnership Africa Canad\u00e1 e a liberiana Green Advocates, cobraram das na\u00e7\u00f5es que integram o Processo que reprovem com a\u00e7\u00f5es os abusos de direitos humanos que \u2013 asseguram \u2013 cercam o setor diamant\u00edfero zimbabuense. \u201cDesde a descoberta em 2006 de importantes veios minerais em Marange, no leste do Zimb\u00e1bue, o controle do setor diamant\u00edfero inexiste e comunidades localizadas dentro e em volta dos campos sofrem uma s\u00e9rie de brutais medidas para restaurar o controle estatal sobre a \u00e1rea\u201d, segundo Global Witness.<\/p>\n
\u201cAs autoridades n\u00e3o detiveram os abusos dos militares, nem impediram que estes lucrassem com o tr\u00e1fico de diamantes, consentindo \u2013 e, talvez, at\u00e9 incentivando \u2013 o saque e a viol\u00eancia contra os civis\u201d, diz o informe da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental. N\u00e3o agir diante dos abusos no Zimb\u00e1bue coloca em xeque a legitimidade do sistema de certifica\u00e7\u00e3o de \u201cdiamantes livres de conflito\u201d realizado pelo Processo de Kimberley, acrescenta. A Coaliz\u00e3o da Sociedade Civil tamb\u00e9m exortou o Processo a vincular sua certifica\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, acelerar a ado\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, estabelecer um sistema estat\u00edstico e de investiga\u00e7\u00e3o independente e assegurar que o dinheiro obtido pelo com\u00e9rcio de diamantes seja, em parte, usado para promover o desenvolvimento das comunidades em cujas terras se extrai essas gemas.<\/p>\n
\u201cPreocupa-nos o fato de o Processo de Kimberley ser questionado em sua credibilidade porque os governos n\u00e3o demonstram vontade de agir contra na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprem os requisitos m\u00ednimos\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora do escrit\u00f3rio da Global Witness nos Estados Unidos, Corinna Gilfillan. \u201cDiante dos desafios que encontramos em nossas gest\u00f5es pela suspens\u00e3o do Zimb\u00e1bue, cremos que deveria haver crit\u00e9rios mais espec\u00edficos para garantir o respeito pelos direitos humanos no setor diamant\u00edfero\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Bolsas de Diamantes, que regula o com\u00e9rcio mundial dessas gemas, aconselhou em abril as suas 28 afiliadas a \u201ctomarem todas as medidas necess\u00e1rias para garantir que n\u00e3o comercializem, direta ou indiretamente\u201d, as procedentes de Marange. Uma miss\u00e3o do Processo de Kimberley informou em julho que o Zimb\u00e1bue n\u00e3o cumpria os princ\u00edpios do esquema, e recomendou que n\u00e3o fosse permitido a esse pa\u00eds exportar ou importar diamantes at\u00e9 que outra equipe constate uma mudan\u00e7a de atitude. A equipe constatou graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos desde que as for\u00e7as armadas assumiram o controle dos campos de diamantes de Marange, no ano passado.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch assegurou em junho que soldados lucravam com a extra\u00e7\u00e3o de diamantes e haviam assassinado no final do ano passado garimpeiros informais de gemas em Marange. \u201cA minera\u00e7\u00e3o de diamantes no leste do Zimb\u00e1bue n\u00e3o ajuda de modo algum a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds nem proporciona ao pa\u00eds os recursos de que tanto necessita. Grande parte do lucro \u00e9 desviada para s\u00f3cios do governo ou dos militares\u201d, disse \u00e0 IPS o diretor de campanhas da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria norte-americana Africa Action, Briggs Bomba. Participam da confer\u00eancia anual do Processo de Kimberley 48 representantes de 74 pa\u00edses entre os quais os grandes produtores, exportadores e importadores de diamantes bruto. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 04\/11\/2009 – A situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Zimb\u00e1bue \u00e9 alvo de exame esta semana em um ambiente particular, o Processo de Kimberley, esquema integrado por dezenas de governos para impedir o com\u00e9rcio de diamantes cuja explora\u00e7\u00e3o financia guerras. Continue Reading